Segundo Reinado - D. Pedro II no trono do Brasil (aula 02)

Segundo Reinado - D. Pedro II no trono do Brasil (aula 02)

Esse conteúdo é uma continuação da aula - Segundo reinado (1840 - 1889) características, política e economia.

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O golpe da maioridade

Com as revoltas regenciais, aumentou a preocupação das elites políticas em relação à estabilidade da monarquia e à unidade territorial do Império do Brasil. Nesse contexto, o grupo dos regressistas criou o Partido Conservador, que defendia a manutenção do tráfico de escravizados e a concentração de poder na capital do império. Os progressistas, por sua vez, formaram o Partido Liberal, favorável ao fim do tráfico e à criação de incentivos à imigração de trabalhadores europeus para o Brasil. Também defendiam a descentralização do poder.

Pressionado pela crise política, o regente Feijó renunciou ao cargo e, em seu lugar, assumiu o conservador Araújo Lima, em 1838. A oposição aos conservadores não deu trégua. Em 1840, os liberais lançaram uma campanha pública pela antecipação da maioridade de Pedro de Alcântara, então com 14 anos de idade, defendendo que apenas um rei no trono garantiria estabilidade ao país.

Os conservadores, por sua vez, culpavam a criação das Assembleias Legislativas Provinciais pelas rebeliões, uma vez que elas haviam garantido autonomia às províncias. Por isso, em maio de 1840, Araújo Lima decretou a Lei de Interpretação do Ato Adicional, limitando novamente a autonomia das províncias.

A campanha pela maioridade ganhou apoio popular e, provavelmente, do próprio príncipe. Nesse contexto, o Parlamento aprovou a maioridade de Pedro de Alcântara. Em julho de 1841, ele assumiu o trono, com o título de D. Pedro II. Iniciava-se, assim, o Segundo Reinado no Brasil.

O ato da coroação do imperador D. Pedro II, pintura de François-René Moreaux, 1842. A maioridade de Pedro de Alcântara foi a saída encontrada pelas elites brasileiras para salvar a ordem escravocrata e a unidade do império, ameaçadas pelos levantes nas províncias.

A disputa entre liberais e conservadores

Responsáveis pelo projeto de lei que antecipou a maioridade de D. Pedro II, os liberais foram chamados pelo jovem imperador a compor o primeiro ministério de seu governo. No entanto, como os conservadores possuíam a maioria na Câmara dos Deputados, os liberais solicitaram ao imperador que dissolvesse o Parlamento e organizasse novas eleições.

Realizadas em outubro de 1840, as eleições ficaram marcadas pelo uso da violência por ambos os lados. Espancamentos e assassinatos de eleitores e adversários políticos, roubo de urnas e fraudes na contagem de votos explicam por que essa disputa pela hegemonia nas urnas ficou conhecida como “eleições do cacete”.

Os liberais saíram vitoriosos. Insatisfeitos, os conservadores exigiram que o imperador destituísse o gabinete liberal e convocasse novas eleições. Os liberais reagiram organizando revoltas em São Paulo e Minas Gerais, que foram rapidamente sufocadas pelas tropas imperiais.

O parlamentarismo “às avessas”

Visando estabilizar a situação política no país e garantir a governabilidade, D. Pedro II criou, em 1847, o cargo de presidente do Conselho de Ministros, medida que instituiu o parlamentarismo no Brasil. Mas como funcionava esse sistema parlamentar?

O imperador, utilizando-se do Poder Moderador, nomeava o presidente do Conselho de Ministros, que escolhia os integrantes de seu gabinete ministerial. Depois disso, organizavam-se novas eleições, de modo que o partido ocupante do gabinete ministerial pudesse governar com a maioria no Parlamento. Desse modo, D. Pedro II conseguiu amenizar os conflitos entre liberais e conservadores, promovendo o revezamento dos dois partidos no poder.

O parlamentarismo brasileiro foi inspirado no modelo já existente na Inglaterra, mas possuía diferenças marcantes. Na Inglaterra, por exemplo, o primeiro-ministro, que de fato governa o país, é escolhido pelo partido que recebeu mais votos nas eleições. Após ser eleito, é ele quem escolhe aqueles que farão parte de seu gabinete ministerial.

Resposta ao Figaro, charge de Aluísio Azevedo para a revista O Mequetrefe, 1877. Durante a viagem de D. Pedro II a Paris, em 1877, o jornal francês Le Figaro chegou a afirmar que o imperador era um dos monarcas mais esclarecidos do mundo.

A Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870)

As razões para a eclosão da Guerra do Paraguai, que envolveu o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai, foram as disputas pelo controle da Bacia do Prata, formada pelos rios Paraná, Paraguai e Uruguai. Os conflitos existiam desde o período colonial, mas se agravaram depois das independências do Paraguai e do Brasil, pois os rios eram importantes para a navegação e o comércio internacional.

O Paraguai, sem acesso direto ao mar, dependia dos rios platinos para o escoamento de seus produtos até o Oceano Atlântico. Uruguai, Brasil e Argentina também tinham interesses na navegação comercial nessa região. No caso do Brasil, os rios funcionavam como importante via de comunicação entre a província do Mato Grosso e o restante do Brasil.

O conflito armado

As relações entre Brasil e Uruguai remontam ao período colonial. Muitos colonos criavam gado em terras do Uruguai e exportavam seus bois para o Brasil, pagando baixos impostos. Além disso, como a escravidão era permitida no Brasil, esses fazendeiros levavam seus cativos para trabalhar no país vizinho, embora ali a escravidão já fosse proibida.

Em 1864, o presidente uruguaio Bernardo Berro, do Partido Blanco, decidiu enfraquecer o negócio dos brasileiros e, de uma só vez, aumentou os impostos sobre a exportação de gado e proibiu o uso de mão de obra escravizada. A resposta de D. Pedro II foi imediata: com o apoio da Argentina, o Brasil interferiu na política uruguaia e apoiou Venâncio Flores, do Partido Colorado, para a presidência, em benefício dos pecuaristas brasileiros.

Francisco Solano López, presidente do Paraguai e aliado dos blancos, tinha grandes ambições para seu país. A interferência dos vizinhos na política uruguaia contrariava seus planos de melhorar o transporte de mercadorias nos rios platinos. Assim, em novembro de 1864, López rompeu relações diplomáticas com o Brasil e aprisionou um navio brasileiro no Rio Paraguai. Em seguida, tropas paraguaias invadiram Mato Grosso e pediram autorização do governo argentino para atravessar seu território e chegar ao Uruguai. Diante da recusa, Solano López declarou guerra à Argentina e atacou Corrientes.

Os ataques do Paraguai motivaram Brasil e Argentina a formalizar uma aliança, à qual aderiu o Uruguai após os colorados tomarem o poder no país. Assim, em maio de 1865, Brasil, Argentina e Uruguai assinaram a Tríplice Aliança, com o compromisso de derrotar Solano López e liberar a navegação fluvial na região para os três países.

Embora não fosse bem treinado e equipado, a primeira fase da guerra foi vantajosa para o exército paraguaio. Porém, o avanço do Paraguai foi detido após a Batalha do Riachuelo, vencida pela Tríplice Aliança. O conflito só terminou em 1870, com a morte de Solano López e a derrota paraguaia.

Embates pela história

A Guerra do Paraguai tem sido objeto de diferentes interpretações no Brasil. Logo após o conflito, construiu-se a ideia de que ele tinha sido provocado pelo ditador Solano López, que governava o Paraguai como um tirano e ambicionava expandir sua influência pela região platina. Nessa visão, a Tríplice Aliança representava os valores liberais do mundo civilizado, enquanto o Paraguai representava o despotismo e a barbárie.

No final dos anos 1960, surgiu no Brasil uma nova interpretação do conflito, sob influência dos estudos do historiador argentino León Pomer. Ele analisou a guerra como resultado dos interesses da Inglaterra em abrir o mercado paraguaio aos produtos industrializados britânicos. Para Pomer, o imperialismo britânico pretendia pôr fim ao modelo autônomo de desenvolvimento adotado pelo Paraguai, considerado uma ameaça aos seus negócios na região platina.

Nos anos 1980, surgiu no Brasil uma nova historiografia sobre a Guerra do Paraguai. O conflito passou a ser analisado como fruto das disputas entre os países da região e o caminho escolhido para se consolidarem como Estados nacionais. Visão semelhante tem sido defendida no século XXI. Ela se baseia na ideia de que não havia nem vilões imperialistas nem governos bem-intencionados, mas nações disputando a hegemonia na região platina.

A paraguaia, pintura de Juan Manuel Blanes, 1879. 

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Economia cafeeira - A expansão cafeeira no Brasil

Período regencial (1831-1840) e as rebeliões contra o poder central

 As regências e as rebeliões contra o poder central

Período regencial (1831 - 1840)

Divisão

01 - Regencia Trina Provisória (1831)

A regência Trina Provisória, que teve uma duração de aproximadamente 3 meses (7/04/1831 – 17/07/1831), marcou o inicio do Avanço Liberal (que durou até meados de 1837), tinha como principal objetivo reunir convocar o demais parlamentares para uma eleição, em Assembléia geral, da Regência Trina Permanente.

Regencia Trina Provisória

02 - Regencia Trina Permanente (1831 - 1834)

A Regência Trina Permanente ocorreu de 1831 a 1834 e foi composto por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho. O governo foi marcado pela tentativa de conter os movimentos populares e para isso o padre Antônio Feijó foi instituído como o ministro da Justiça.

Regencia Trina Permanente

03 - Regencia Una Feijó

A Regência Una de Diogo Feijó foi marcada principalmente pela eclosão de rebeliões provinciais que colocaram em perigo a integridade do território nacional.

Outro fato que marcou a Regência de Feijó foi a eclosão de diversas rebeliões provinciais. A Revolta Farroupilha, a Balaiada, a Cabanagem, a Revolta dos Malês e a Sabinada colocaram em perigo a integridade territorial do Estado brasileiro. Esse último aspecto foi determinante para o desgaste de Feijó.

Regencia do padre Feijó

04 - Regencia Una Araújo Lima

A Regência Una de Araújo Lima. O pernambucano Araújo Lima, então Ministro da Justiça, assume como regente interino e nomeia um novo gabinete composto por políticos regressistas, que ficou conhecido como Ministério das Capacidades pela fama de que gozavam os seus componentes.

A Regência Una de Araújo Lima representou a volta dos conservadores ao poder e uma maior centralização do poder político no Império do Brasil. A Regência Una de Araújo Lima representou a subida ao poder dos regressistas, depois da incapacidade de Diogo Feijó em controlar as rebeliões provinciais.

Regencia Araújo Lima

Resumo das principais características

O período regencial (1831-1840)

Em abril de 1831, D. Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara. O herdeiro, porém, tinha apenas 5 anos de idade e, de acordo com a Constituição, somente poderia ser coroado quando completasse 18 anos. Diante dessa situação, foi escolhido um tutor responsável pela educação do menino. 

Pintura de Luís Gomes Tourinho que representa o menino Pedro de Alcântara, c. 1835.

Além disso, a Constituição previa que o parente mais próximo de Pedro de Alcântara e com mais de 25 anos deveria assumir o poder. Porém, como nenhum membro da família real no Brasil preenchia essas condições, o Império Brasileiro passou a ser governado, em caráter provisório, por três regentes.

Os principais grupos políticos

A elite brasileira do período estava dividida em três agrupamentos políticos. O grupo dos restauradores, surgido logo após a abdicação de D. Pedro I, era formado de comerciantes portugueses e funcionários públicos. Eles defendiam a volta de D. Pedro ao trono e eram contrários à realização de reformas sociais e econômicas.

Os liberais moderados, por sua vez, representavam a aristocracia rural e defendiam uma monarquia constitucional. Eles dominaram a vida política do período. Já os liberais exaltados eram ligados às camadas médias urbanas, embora também tivessem vínculos com grandes proprietários rurais. A principal reivindicação desse grupo era a monarquia federativa, uma forma de governo menos centralizada, que garantia autonomia às províncias. Alguns deles também defendiam a instauração da república.

Medidas de caráter liberal

A instalação do governo regencial garantiu a adoção de medidas decisivas na construção do Estado nacional brasileiro, de acordo com os interesses das elites provinciais. Por isso, logo no início da regência, foi criada a Guarda Nacional, uma força paramilitar encarregada de garantir a segurança das propriedades e combater movimentos considerados “ameaças à nação”. Dela só podiam participar brasileiros que tinham entre 21 e 60 anos e renda superior a 100 mil-réis.

Criação Guarda Nacional

Além disso, o tema da autonomia das províncias esteve presente nos principais debates políticos e nas insurreições que marcaram o período. A principal medida da regência que conciliou o objetivo de garantir a unidade nacional e a autonomia desejada pelas elites provinciais foi o Ato Adicional de 1834.

O Ato Adicional de 1834 foi uma medida legislativa tomada durante a Regência Trina Permanente, contemplando os interesses dos grupos liberais. O Ato Adicional alterava a Constituição de 1824 e foi uma tentativa de conter os conflitos entre liberais e conservadores nas disputas pelo poder político central.

O ato criou as Assembleias Legislativas Provinciais, dando maior autonomia para as províncias decidirem sobre questões que antes eram de competência do governo imperial, como a criação de tributos e a instrução pública. Também determinou a substituição da Regência Trina por uma Regência Una. As mudanças introduzidas pelo Ato Adicional criaram no Brasil um modelo de governo que ficou conhecido como “experiência republicana”, pois o país passou a ser governado por uma única pessoa, eleita pelo voto secreto e com mandato de quatro anos. 

Essas reformas, no entanto, desagradaram os mais conservadores, contrários à ampliação da autonomia das províncias. Nesse contexto, dois novos grupos políticos surgiram: o dos regressistas, que defendia um governo forte e centralizado, e o dos progressistas, favorável às reformas liberais.

Em 1835, o padre progressista Diogo Antônio Feijó venceu as eleições para a Regência Una. Durante seu governo, Feijó fez inimigos em todos os grupos políticos e gerou uma crise com a Igreja Católica por defender a extinção das ordens religiosas e do celibato clerical.

Regresso à cidade de um proprietário de chácara, gravura de Jean-Baptiste Debret para a obra Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, 1835. A aristocracia rural era contrária às reformas de caráter liberal que deram maior autonomia às províncias.

As revoltas regenciais

Principais revoltas do período regencial

A regência de Feijó foi marcada por revoltas que ameaçaram fracionar o Estado brasileiro em várias repúblicas independentes. De um lado, as rebeliões expunham as divergências sobre o modelo político defendido para o Brasil: centralizado, defendido pelas elites ligadas ao poder imperial, ou descentralizado, defendido principalmente pelos grupos sociais do Sul e do Norte do Brasil. De outro lado, as revoltas expressavam as tensões sociais no país, onde a maioria da população sofria com a pobreza e com a violência da escravidão.

A seguir, estudaremos três desses movimentos: a Rebelião dos Malês, a Cabanagem e a Guerra dos Farrapos.

A Rebelião dos Malês (1835)

Em janeiro de 1835 um grupo de cerca de 1500 negros, liderados pelos muçulmanos Manuel Calafate, Aprígio, Pai Inácio, dentre outros, armou uma conspiração com o objetivo de libertar seus companheiros islâmicos e matar brancos e mulatos considerados traidores, marcada para estourar no dia 25 daquele mesmo mês.

Na primeira metade do século XIX, várias rebeliões de africanos escravizados ocorreram na província da Bahia. Em 1835, Salvador foi palco da mais radical delas. A maioria dos rebeldes fazia parte da nação nagô, em cuja língua – o iorubá – a palavra imale significa “muçulmano”. Por isso, os rebeldes eram chamados de malês e a revolta ficou conhecida como Rebelião dos Malês.

Na virada de 24 para 25 de janeiro daquele ano, cerca de 600 negros, entre escravizados e alforriados, rebelaram-se com o propósito de pôr fim à escravidão e matar brancos e mulatos considerados traidores.

Embora tenha havido certo planejamento, até mesmo com a compra de armas, os revoltosos foram delatados. Eles chegaram a atacar o quartel militar da cidade, mas sofreram forte repressão da Guarda Nacional.

O conflito resultou na morte de 70 rebeldes e 10 soldados, além de deixar muitos feridos e centenas de presos. Cerca de duzentos rebelados foram levados a julgamento e receberam penas que variavam do açoitamento ao fuzilamento. Mais de quinhentos libertos foram expulsos e mandados para a África.

Após a violenta repressão aos rebeldes malês, o Estado se apressou em criar leis para coibir os levantes de escravizados. Em 13 de maio de 1835 foi aprovada uma lei na Bahia que determinava a deportação de libertos associados a movimentos de rebeldia. Em 10 de junho, o governo regencial sancionou a Lei no 4, que aumentou o rigor da pena aplicada aos escravizados rebeldes. A lei estabeleceu que todo escravizado que atentasse contra a vida de alguém seria condenado à morte. A partir de então, o Estado passou a punir com maior rigor todo e qualquer cativo que se rebelasse contra a escravidão.

A Rebelião de Manoel Congo

A violenta repressão da Guarda Nacional aos malês e o recrudescimento da punição aos escravizados rebeldes não impediram que novas revoltas eclodissem.

Na região de Vassouras, no Vale do Paraíba fluminense, ocorreu um levante de escravizados, liderado pelo ferreiro africano Manoel Congo. A revolta começou em novembro de 1838 com a fuga de cerca de 80 cativos da Fazenda Freguesia e logo se espalhou por outras fazendas. Mariana Crioula, uma das fugitivas, acabou se unindo a Manoel para liderar o movimento.

Com a intervenção da Guarda Nacional, porém, a rebelião foi violentamente sufocada. Os líderes foram capturados, mas apenas Manoel Congo foi condenado à morte, sendo enforcado em praça pública em 6 de setembro de 1839. Sua execução pública era uma forma de dar exemplo a todo escravizado que ousasse se rebelar. 

Ilustração atual que representa Manoel Congo e Mariana Crioula liderando a fuga de escravizados.

A Cabanagem (1835-1840)

Revolta que aconteceu no Grão-Pará, entre os anos de 1835 e 1840, durante o Período Regencial. Suas causas foram a grave crise social e econômica vivida na região. Seus principais líderes tinham origem indígena, negra e da camada mais pobre. Foi derrotada pelas tropas regenciais.

Na província do Grão-Pará, revoltas esparsas contra o governo central vinham ocorrendo desde a independência do Brasil e se agravaram com a abdicação de D. Pedro I. Essas agitações tinham sido iniciadas principalmente por proprietários de terra e comerciantes locais insatisfeitos com o controle exercido pelos portugueses nos altos cargos públicos, incluindo o de presidência da província.

No entanto, a extrema pobreza em que vivia a maioria dos habitantes da região acabou levando essas revoltas a somar o desejo de ascensão política dos grupos ricos e médios locais com as reivindicações populares. Uma vida melhor era o anseio dos cabanos, população formada por indígenas, negros e mestiços pobres que moravam em cabanas à beira de rios ou igarapés.

O ápice do movimento ocorreu quando o governo central nomeou um novo presidente para a província, o português Bernardo Lobo de Sousa. As medidas repressivas tomadas por ele para controlar as revoltas não surtiram o efeito esperado. Em 1835, os rebeldes tomaram Belém, executaram Lobo de Sousa e nomearam o fazendeiro Félix Clemente Malcher como presidente.

Bernardo Lobo de Sousa

O novo governo da província declarou que não aceitaria presidentes nomeados pelos regentes, mas apenas pelo imperador. No entanto, não havia unidade entre os rebeldes. Para se ter uma ideia, durante o governo dos cabanos, houve uma rebelião de escravizados na província, que foi duramente reprimida pelas tropas de Malcher.

Após a retomada da capital pelo exército do governo central, os rebeldes se refugiaram no interior, onde permaneceram lutando por aproximadamente três anos. Em 1840, as tropas do governo retomaram o controle da província. Estima-se que 30 mil pessoas morreram no conflito.

A Guerra dos Farrapos (1835-1845)

Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha foi como ficou conhecida a revolução ou guerra regional, de caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense. Estendeu-se de 20 de setembro de 1835 a 1 de março de 1845.

Em 1835 estourou na província do Rio Grande do Sul a Guerra dos Farrapos, também conhecida como Revolução Farroupilha, liderada por estancieiros gaúchos.

A economia da região tinha como base a criação de mulas, utilizadas para o transporte de mercadorias, e de gado bovino, com o qual se produzia o charque. Os estancieiros exigiam do governo central a diminuição dos tributos sobre o sal, a livre circulação de rebanhos entre Brasil e Uruguai, além do aumento das taxas cobradas sobre os produtos importados da Bacia do Prata, sobretudo o mate e o charque.

O conflito começou quando um grupo de estancieiros, liderados por Bento Gonçalves, depôs o presidente da província. Em 1838, os rebeldes proclamaram a República de Piratini e nomearam Bento Gonçalves como novo governante da província. Os rebeldes também invadiram Laguna, em Santa Catarina, e, em 1839, proclamaram a República Juliana, que durou apenas quatro meses.

República Piratini e República Juliana

Nos confrontos, milhares de escravizados foram recrutados. Eram os chamados lanceiros negros, convencidos a lutar ao lado dos farroupilhas sob a promessa de que, ao final do conflito, receberiam sua carta de alforria. Documentos da época, porém, indicam que poucos realmente conquistaram a liberdade.

A guerra civil se estendeu até 1845, quando a paz foi assinada. Diferentemente do que ocorreu nas revoltas de escravizados, houve uma anistia geral aos oficiais farroupilhas, que foram incorporados ao exército nacional. As dívidas da República de Piratini foram pagas pelo império e os rebeldes conquistaram o direito de eleger o próprio presidente de província.

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Segundo reinado - D. Pedro II no trono do Brasil

Vermelho Brasil - Filme completo

 Vermelho Brasil - Filme completo

Cartaz filme Vermelho Brasil

Filme de longa metragem dirigido por Sylvain Archambault e estrelado por Stellan Skarsgard, Joaquim de Almeida, Théo Frilet, Juliette Lamboley, Olivier Chantreau e Giselle Motta. A produção é resultado da parceria entre Conspiração Filmes, Rio Filmes, Pampa Films (França), France 2 e a CD Films (Canadá)

Sinopse: Baseado no livro homônimo do escritor francês Jean-Christophe Rufin, o filme Vermelho Brasil conta a história da expedição de Nicolas Durand de Villegaignon ao Brasil por volta dos anos 1550 e sua luta para criar uma colônia, a chamada França Antártica, no Brasil conquistado pelos portugueses.

Clique no link abaixo para ver o filme

https://www.youtube.com/watch?v=6IAcEAV7hAM&t=2753s

França Antártica, escravidão e resistência indígenas

França Antártica, escravidão e resistência indígenas

Escravidão e resistência indígena

Alianças, guerras e escravidão

No início do século XVI, os indígenas estavam presentes em praticamente toda a costa brasileira. Para que pudessem fundar vilas e construir engenhos de açúcar nas áreas litorâneas, os portugueses procuraram estabelecer alianças com povos nativos que ali viviam.

Depois disso, os colonizadores passaram a comprar de indígenas aliados prisioneiros capturados em guerra para escravizá-los. Como justificativa, alegavam que a compra e a escravização do prisioneiro o salvavam da morte no ritual de antropofagia. Essa prática ficou conhecida como resgate.

Antropofagia é a ação de comer carne humana, o que entre humanos é também conhecido como canibalismo. A antropofagia era praticada em rituais esotéricos como forma de quem come incorporar as qualidades do indivíduo que é comido, como a bravura e a coragem de um guerreiro derrotado.

Visando obter mais cativos, os portugueses incentivaram seus aliados a entrar em conflito contra outros povos, alterando a relação dos indígenas com a guerra. Se antes os Tupi, por exemplo, guerreavam para vingar a morte de parentes, com os portugueses, que muitas vezes lhes providenciavam armas, passaram a agir interessados nas vantagens que recebiam deles.

Contudo, a aliança com os portugueses não impediu que muitos povos indígenas fossem escravizados, pois suas aldeias também foram alvo constante de ataques promovidos pelos colonos.

Índios atravessando um riacho, pintura de Agostino Brunias, 1800.

Franceses, portugueses e indígenas

Desde 1500, várias embarcações francesas percorriam a costa brasileira traficando o pau-brasil e especiarias. Alguns homens chegaram a permanecer na terra para fazer amizade com os indígenas e aprender a sua língua. Em 1555, três navios franceses, com cerca de 600 colonos, chegaram à Baía da Guanabara com o objetivo de fundar um povoamento permanente. A expedição era comandada por Nicolas Durand de Villegagnon, que nomeou a colônia de França Antártica.

Mapa França Antártica

Os franceses se estabeleceram em uma pequena ilha, onde construíram casas, praças e o Forte Coligny. Para isso, contaram com a ajuda dos Tupinambá, que os portugueses chamavam de Tamoio. Os indígenas forneceram água e alimentos e ajudaram a levantar as edificações. A amizade dos franceses com os indígenas Tupinambá transformou-se em uma aliança guerreira contra os portugueses e contra indígenas inimigos.

Forte Coligny (em francês Fort Coligny) localizava-se na ilha de Serijipe (atual ilha de Villegagnon), no interior da baía de Guanabara, na atual cidade e estado do Rio de Janeiro, no Brasil.

Na ocasião, não havia ainda nenhum povoamento português no local, e a presença francesa não pareceu importante para o rei de Portugal. A situação começou a mudar em 1557, quando uma nova expedição de franceses chegou à Baía da Guanabara e se uniu ao grupo inicial. A maior parte era formada de protestantes calvinistas, conhecidos como huguenotes, que vieram para o Brasil fugindo da perseguição católica na França.

Além da ameaça territorial, a ocupação francesa era vista como um entrave à fé católica no Brasil. Em carta endereçada ao infante D. Henrique em 1560, o padre Manuel da Nóbrega escrevera que os franceses tinham vindo ao Brasil para difundir o protestantismo entre os nativos e mandado os indígenas convertidos propagarem a nova fé.

 A Coroa portuguesa decidiu agir enviando um novo governador-geral para a colônia, Mem de Sá. Em 1560, ele tomou o Forte Coligny. Cinco anos depois, em 1565, os portugueses receberam o reforço de uma frota de colonos e indígenas aliados, comandada por Estácio de Sá, sobrinho do governador-geral. No local foi fundada a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Mem de Sá, também documentado como Mem de Sá Sottomayor, (Coimbra, c. 1504 — Salvador, 2 de março de 1572) foi um nobre e administrador colonial português.

Estácio de Sá (Santarém, 1520 — Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 1567) foi um militar português, fundador da cidade São Sebastião do Rio de Janeiro, e primeiro governador-geral da Capitania do Rio de Janeiro, no período colonial.

A guerra entre indígenas, portugueses e franceses se estendeu, com poucas tréguas, até 1567, quando a aliança franco-indígena foi derrotada pelas tropas de Mem de Sá. Vitoriosos, portugueses e seus aliados indígenas exterminaram centenas de Tamoio. Os sobreviventes foram capturados e escravizados.

A experiência da França Antártica foi documentada por dois franceses: o religioso católico André Thévet, que veio na primeira expedição e publicou, em 1557, Singularidades da França Antártica; e o calvinista Jean de Léry, membro da segunda expedição, que publicou, em 1578, Viagem à terra do Brasil. As duas obras foram publicadas na Europa depois que os autores deixaram o Brasil.

Filme Vermelho Brasil - Filme completo (clique no link abaixo para ver)

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A guerra justa

Em 1570, principalmente em decorrência da pressão dos padres jesuítas, a Coroa portuguesa proibiu a escravidão de indígenas. Porém, para satisfazer a necessidade de mão de obra na colônia, estabeleceu-se que ela seria permitida em caso de guerra justa.

Os portugueses chamavam de guerra justa toda guerra empreendida contra povos indígenas considerados inimigos, incluindo os “índios bravos”, ou seja, aqueles que se negavam a selar aliança com os portugueses ou que se aliavam a seus inimigos (como os franceses); os que recusavam a presença de um padre em sua aldeia; os que fugiam para os sertões e os que ofereciam algum tipo de resistência à colonização.

Conforme a lei, os indígenas somente poderiam ser escravizados em situações de “Guerra Justa”, ou seja, quando eram hostis aos colonizadores. Apenas o Rei poderia decretar uma “Guerra Justa” contra uma tribo, apesar de que Governadores de Capitanias também o tenham feito.

Na prática, os portugueses utilizaram o princípio da guerra justa para legitimar a escravidão indígena e estimularam guerras contra povos até então pacíficos com o objetivo de escravizá-los.

Os aldeamentos jesuítas (Missões ou reduções)

A comitiva de Tomé de Sousa, primeiro governador-geral do Brasil, chegou a Salvador em 1549. Com ela vieram também os primeiros padres jesuítas, encarregados de educar e catequizar os indígenas e os filhos dos colonos. Visando facilitar a evangelização dos nativos, os padres criaram, em várias partes da colônia, aldeamentos, também chamados de missões.

Tomé de Sousa (Rates, 1503 — 1579) foi um militar e político português, primeiro governador-geral do Brasil, cargo que exerceu de 1549 a 1553.

Os jesuítas são os padres que fazem parte da Companhia de Jesus, uma ordem religiosa. Essa ordem religiosa foi fundada por Inácio de Loyola, em 1534. Procuraram expandir a fé católica pelo mundo e impedir o avanço do protestantismo na Europa.

As missões jesuíticas na América, também chamadas de reduções, foram os aldeamentos indígenas organizados e administrados pelos padres jesuítas no Novo Mundo, como parte de sua obra de cunho civilizador e evangelizador.

Os aldeamentos buscavam eliminar o estilo de vida autônomo dos indígenas, catequizando-os e obrigando-os a seguir um modo de vida europeu: vestir roupas, falar a língua portuguesa, adotar nomes cristãos etc. Além disso, os indígenas deviam abandonar seus rituais, a poligamia e muitos de seus conhecimentos tradicionais.

As sociedades indígenas prezam muito por duas coisas: respeito e ligação com a natureza e respeito à sabedoria dos anciãos. É ainda comum nas tribos indígenas o pensamento de uma vivência sustentável — retirando da natureza somente aquilo que é necessário para a manutenção da vida.

Definição de poligamia.

Nas missões, os indígenas também eram obrigados a seguir a disciplina de oração e de trabalho imposta pelos religiosos, que administravam a mão de obra nativa e a emprestavam aos fazendeiros da região por tempo determinado.

Os jesuítas e a colonização

A Companhia de Jesus foi criada na Europa em 1534 e, desde o início, esteve engajada no projeto de colonização português, desenvolvendo atividades missionárias na Ásia, na África e na América. No Brasil, antes de criar os primeiros aldeamentos de indígenas, os padres fundaram colégios em Salvador e no Rio de Janeiro, onde estudavam filhos de colonos, além de uns poucos indígenas e órfãos.

A educação era uma das estratégias para a evangelização e a doutrinação de nativos e europeus.

Formas de resistência

Uma das principais formas de resistência indígena à escravização foi a fuga para o interior. Também houve casos de indígenas de povos diferentes que se uniram para enfrentar ataques das tropas coloniais.

A partir do século XVII, outra estratégia adotada por muitos indígenas foi se aliar a africanos escravizados e a brancos pobres e passar a habitar os quilombos ou mocambos, povoados de resistência ao poder colonial.

Quilombos, também conhecidos como mocambos, foram comunidades formadas no Brasil durante o período colonial por brancos pobres, indígenas e africanos escravizados e/ou seus descendentes. Os quilombos são entendidos como espaços de resistência contra a escravidão, desigualdade e a injustiça, uma vez que eram formados por escravos fugidos ou por pessoas mestiças pobres.

Além disso, como a escravidão indígena era proibida, exceto em casos de guerra justa, os indígenas escravizados podiam recorrer a um tribunal português, alegando que sua captura havia sido ilegal, e reivindicar a liberdade. Na Amazônia portuguesa do século XVIII, mais da metade dos pedidos de liberdade foram feitos por mulheres. Elas estendiam os pedidos para seus filhos, já que a condição de cativo era legada pelas mães. As sentenças costumavam ser favoráveis aos indígenas, entretanto, como estavam inseridos em uma sociedade escravista, os resultados obtidos pela via institucional eram limitados. A sentença mais comum determinava que os índios ficassem livres para servir aos colonos que quisessem.

Mesmo entre os indígenas que permaneceram aliados aos portugueses, houve espaços de liberdade. Isso porque a Coroa dependia desses indígenas e da boa relação com os seus líderes para formar exércitos em tempos de guerra e para defender o território. Percebendo o interesse dos portugueses em evitar conflitos, líderes indígenas aproveitavam para negociar com os colonizadores uma vida de mais liberdade para o seu povo.

O recrutamento de indígenas para os aldeamentos, chamado de descimento, era feito pelos missionários jesuítas. Em nome da Coroa, eles buscavam convencer os nativos a se transferirem espontaneamente para as missões. Caso os indígenas se recusassem por muito tempo, podiam ser acusados de rebeldia, o que permitiria que fossem escravizados com base no princípio da guerra justa.

Diversos grupos indígenas aceitaram viver em aldeamentos acreditando que o sistema criado pelos padres garantia proteção contra povos inimigos e contra a escravidão, além de permitir a convivência com outros indígenas em condições mais seguras.

Potiguara: alianças e resistência

No século XVI, os Potiguara podiam ser encontrados em toda a costa que vai do Maranhão até o norte de Pernambuco. Nesse período, os senhores de engenho de Pernambuco enviavam regularmente expedições para exterminar ou tentar estabelecer alianças com os Potiguara que viviam nas capitanias mais ao norte com o intuito de ocupar as terras onde hoje se localizam os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Outra estratégia adotada pelos portugueses foi estabelecer alianças com os Tabajara, inimigos dos Potiguara que também viviam na região. Os Potiguara, por sua vez, aliaram-se aos franceses, inimigos dos portugueses. Com o apoio francês, eles se tornaram a maior resistência aos portugueses no Nordeste. No entanto, no final do século XVI, os franceses foram derrotados, e os Potiguara tiveram de fazer as pazes com os portugueses.

A aliança com os holandeses

Nas primeiras décadas do século XVII, interessados em controlar a produção de açúcar, os holandeses invadiram a capitania de Pernambuco. Aproveitando-se dessa situação, algumas lideranças Potiguara selaram uma aliança com os holandeses e lutaram ao lado deles nas guerras contra os portugueses.

Foi o caso de Pedro Poty e Antônio Paraupaba. Em 1625, eles foram levados à Holanda, onde viveram por cinco anos, aprenderam a língua e os costumes dos aliados e converteram-se ao calvinismo. De volta ao Brasil, Poty liderou muitos indígenas Potiguara nas lutas contra os portugueses na região da Paraíba. Capturado pelos inimigos, ele foi brutalmente torturado nas prisões coloniais.

Com a vitória portuguesa, os holandeses foram expulsos do Brasil, em 1654. Os Potiguara se tornaram alvo de novas guerras de extermínio promovidas pelos portugueses e seus aliados indígenas. Os sobreviventes fugiram para as serras do Rio Grande do Norte ou foram obrigados a se submeter à administração colonial.

Os portugueses separaram os Potiguara em aldeamentos distantes para que não formassem alianças, levando esse povo a perder muito de sua força política e, com isso, grande parte de suas terras.

Terras Indígenas Potiguara

Atualmente, os Potiguara são o quinto povo indígena mais numeroso do Brasil e o grupo mais expressivo da Região Nordeste, tendo registrado, em 2014, uma população superior a 18 mil pessoas. As Terras Indígenas Potiguara (Potiguara, Jacaré de São Domingos e Potiguara de Monte-Mor) ocupam uma área contígua dos municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto, todos na Paraíba. Muitos Potiguara vivem também nos estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Mas, nesses estados, suas terras ainda não foram oficialmente reconhecidas pelo Estado brasileiro, gerando diversos conflitos.

As terras habitadas pelos indígenas Potiguara há mais de 500 anos têm sido constantemente invadidas. Os principais responsáveis por isso são fazendeiros, posseiros, grandes usineiros de açúcar e turistas interessados em construir casas de veraneio.

Localização das Terras Indígenas Potiguara reconhecidas pelo Estado brasileiro 

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Nordeste açucareiro

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Conquista e o início da colonização (pau-brasil, Tratado de Tordesilhas, capitanias hereditárias e o governo-geral)

 A conquista e o início da colonização (pau-brasil, Tratado de Tordesilhas, capitanias hereditárias e o governo-geral)

Capitanias hereditárias

Período Pré-Colonial (1500 - 1530)

O Período Pré-Colonial foi um curto espaço de tempo entre a chegada da esquadra de Pedro Alvares Cabral até a efetivação da colonização do Brasil. Foi um período marcado pelo reconhecimento das novas terras e da sua viabilidade econômica (exploração do pau-brasil, procura por metais e pedras preciosoas, o início do cultivo da cana-de-açúcar) e pela expulsão de piratas que tentavam invadir o Brasil.

Características período pré-colonial (1500 - 1530)

O valioso pau-brasil

Dentro do contexto do mercantilismo português, o pau-brasil foi a mercadoria que incentivou o início da exploração portuguesa nas Américas.

Em suas primeiras incursões à América, os exploradores portugueses não encontraram ouro nem pedras preciosas. Por essa razão, a Coroa priorizou seus domínios no Oriente, buscando garantir as lucrativas rotas de comércio nas Índias.

No entanto, nas primeiras expedições à América, uma árvore nativa despertou o interesse comercial dos portugueses. Era o pau-brasil, do qual se extraía uma tinta vermelha muito cobiçada na Europa, utilizada para tingir tecidos e pintar manuscritos.

Alcançando até 30 metros de altura, as árvores de pau-brasil cresciam na Mata Atlântica, especialmente no litoral sul do atual estado da Bahia. Por sua madeira ser muito dura e resistente, foi também bastante utilizada em obras da construção civil e na fabricação de embarcações.

Ilustração atual representando o trabalho dos indígenas na extração e no carregamento de madeira de pau-brasil até os navios portugueses, em troca de artigos europeus.

A primeira atividade econômica da colônia

A Coroa portuguesa logo estabeleceu o monopólio real sobre a exploração do pau-brasil. Isso significa que para extrair e comercializar a madeira os portugueses deveriam obter uma autorização régia e pagar tributos à Coroa.

Na sua forma clássica e mais pura, monopólio é o domínio de um único fornecedor sobre a oferta de um produto ou serviço que não possui substituto.

Na floresta, a madeira era explorada por meio do escambo, regime de troca de mercadorias ou serviços que não envolve dinheiro. O trabalho era realizado pelos indígenas, que cortavam a madeira e a carregavam até os navios em troca de peças de tecido, contas coloridas, canivetes, facas, espelhos, entre outros itens trazidos pelos portugueses.

Pau-brasil, mão-de-obra indígena e escambo. Pilares da exploração portuguesa no período pré-colonial.

Leia o relato do viajante francês Jean de Léry (c. 1536-c. 1613) sobre o uso da mão de obra indígena na extração do pau-brasil.

“Os selvagens, em troca de algumas roupas, camisas de linho, chapéus, facas, machados, cunhas de ferro e demais ferramentas trazidas por [...] europeus, cortam, serram [...] o pau-brasil, transportando-o nos ombros nus às vezes de duas ou três léguas de distância, por montes e sítios escabrosos até a costa junto aos navios ancorados, onde os marinheiros os recebem.”

LÉRY, Jean de. Viagem à terra do Brasil. São Paulo: Edusp; Belo Horizonte: Itatiaia, 1980. p. 168.

A exploração do pau-brasil foi tão intensa que devastou a espécie. Hoje, a árvore está restrita a poucas áreas de preservação no litoral de alguns estados brasileiros e se encontra tão ameaçada quanto outras espécies da Mata Atlântica.

Detalhe do mapa Terra Brasilis, atribuído a Lopo Homem, Pedro e Jorge Reinel, 1519.

A colonização de fato

Como a extração de pau-brasil não exigia a fixação dos portugueses no território, não houve, inicialmente, a criação de povoados. Os portugueses se limitaram a construir feitorias, uma espécie de posto que funcionava como armazém, local de abastecimento dos navios e fortaleza destinada a proteger o território. Porém, a presença constante de pessoas de outros países, principalmente franceses, interessados em explorar o pau-brasil, começou a preocupar a Coroa portuguesa. As expedições guarda-costas enviadas pelo rei para combater os franceses não deram resultado.

Exemplo de feitoria

Diante desse quadro, a partir de 1530 a Coroa portuguesa precisou tomar medidas para não perder sua colônia americana. A ideia era estimular a fixação de portugueses, explorando uma atividade econômica que gerasse lucros e ao mesmo tempo garantisse a defesa da colônia. A solução encontrada foi a agricultura, e o produto escolhido foi a cana-de-açúcar.

Primeiro, porque os portugueses já cultivavam cana-de-açúcar nas Ilhas da Madeira e de Cabo Verde, no Atlântico africano, tendo conhecimentos técnicos para a produção de açúcar. Segundo, porque o açúcar era muito valorizado pelas elites europeias. E, por último, porque o litoral nordestino do Brasil oferecia condições adequadas ao cultivo da cana: clima quente e úmido e a presença de solo massapê.

O cultivo da cana-de-açúcar incentivo a fixação de portugueses na América portuguesa e o início da colonização de fato.

Para o plantio da cana, no entanto, era preciso fixar os portugueses no território. Assim, com o objetivo de criar núcleos de povoamento na região, em 1531 a Coroa enviou uma expedição, comandada por Martim Afonso de Souza. Em 1532, Martim Afonso fundou São Vicente, a primeira vila portuguesa em terras americanas, onde introduziu o cultivo de cana. Iniciava-se, assim, a efetiva colonização do Brasil.

Vila de São Vicente, fundada em 1532 por Martim Afonso

As capitanias hereditárias e o governo-geral

No início da colonização, o governo português não tinha recursos financeiros nem pessoal suficiente para assumir diretamente a colonização do Brasil. Por isso, transferiu a tarefa a particulares, por meio do sistema de capitanias hereditárias, modelo que já era adotado nas ilhas do Atlântico.

Capitanias hereditárias foram a primeira tentativa da Coroa portuguesa de organizar a ocupação e colonização do Brasil. O sistema foi implantado na década de 1530 e consistiu em destinar aos nobres portugueses o direito de explorar uma região chamada de capitania. Foram estabelecidas 14 capitanias hereditárias.

Assim, o território foi dividido em quinze faixas de terra, a partir do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. As capitanias foram doadas pela Coroa portuguesa a membros da pequena nobreza e a militares de alta patente que tinham recursos para assumir os custos da colonização.

Esse tratado, assinado em 1494,  traçou uma linha imaginária de 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde, onde definiu os limites de exploração entre portugueses e espanhóis na América do Sul. As terras descobertas a oeste pertenceriam a Espanha e as descobertas a leste pertenceriam a Portugal. A consequência desse tratado foi que Portugal obteria terras no Atlântico Sul.

Após o Tratado de Tordesilhas, outros surgiram e criaram os limites territoriais do nosso país. 

Fundação de São Vicente, pintura de Benedito Calixto, 1900.

As pessoas que recebiam essas terras eram chamadas de capitães donatários. As capitanias podiam ser herdadas por seus filhos, mas não podiam ser vendidas, já que pertenciam à Coroa portuguesa.

A carta de foral estabelecia os direitos e os deveres dos donatários, tais como os seguintes.

Direiros e deveres capitães donatários

Definição de capitão donatário

O sistema de capitanias, porém, fracassou na tarefa de estimular a colonização. Os altos custos do empreendimento, o isolamento das capitanias, as doenças tropicais e as relações hostis com grupos indígenas, entre outras dificuldades, impediram que a maior parte delas se desenvolvesse. Somente duas prosperaram: Pernambuco, chefiada por Duarte Coelho, e São Vicente, do donatário Martim Afonso de Souza.

Com o insucesso do sistema de capitanias, em 1548 a Coroa criou o governo-geral, um centro político para administrar todo o Brasil, com sede em Salvador. O governador-geral tinha a responsabilidade de garantir a defesa da colônia e fazê-la prosperar. O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que chegou ao Brasil em 1549.

As câmaras municipais

Enquanto a administração de toda a América portuguesa ficava sob a responsabilidade do governo-geral, a administração das vilas e cidades era incumbência das câmaras municipais. Somente os homens-bons, isto é, grandes proprietários de terra e de escravizados, que eram portugueses ou seus descendentes, podiam ser eleitos para os cargos dessas instituições.

As câmaras municipais eram responsáveis por organizar o cotidiano das vilas e cidades. Elas providenciavam a construção de obras públicas, zelavam pela limpeza das ruas, cobravam impostos, controlavam e registravam as categorias profissionais, fixavam os pesos e as medidas, recebiam pedidos e reclamações da população e os enviavam diretamente ao rei, entre outras atribuições. Como na época o Estado português e a Igreja Católica estavam unidos, as câmaras também organizavam as cerimônias e festas religiosas.

Fonte: Atlas histórico escolar. Rio de Janeiro: FAE, 1991. p. 16

Interação entre indígenas e portugueses

No início da ocupação portuguesa, as relações com os indígenas foram pacíficas, mesmo com a exploração do pau-brasil. Diversos povos se aliaram aos portugueses, inclusive por meio do concubinato ou mesmo do casamento entre mulheres indígenas e colonizadores.

Na convivência com os indígenas, os portugueses aprenderam a se orientar nas matas, a reconhecer a aproximação de cobras, onças e outros perigos, a fabricar canoas com um único tronco de árvore etc.

Além disso, o milho, a mandioca e outros produtos da dieta indígena foram incorporados à alimentação portuguesa e criaram raízes na cultura que se formaria mais tarde no Brasil.

Porém, como estudaremos adiante, as tensões cresceram quando os portugueses começaram a escravizar os nativos. Como consequência da escravização, dos conflitos e das mortes provocadas pelas doenças trazidas pelos europeus (como gripe, sarampo e varíola), no século XVII, muitas populações nativas já haviam sido dizimadas.

Indígena Wauja preparando beiju, Parque Indígena do Xingu (MT), 2019. O beiju, preparado a partir da mandioca, é um alimento de origem indígena muito apreciado nos dias de hoje pelos brasileiros.

Período Colonial (1530 - 1822)

O termo colônia é de origem latina “colonia”, que significa “um lugar para a agricultura”. O seu objetivo pode ser comparado ao expansionismo, que é a prática de uma nação acrescentar mais territórios ao que ela já possui.

Este período começou quando o governo português enviou ao Brasil a primeira expedição colonizadora chefiada por Martim Afonso de Souza. Em 1532, ele fundou o primeiro núcleo de povoamento, a Vila de São Vicente, no litoral do atual estado de São Paulo, além da implantação e expansão da economia açucareira baseada no sistema de plantation.

Teoricamente, o fim do período colonial foi 1815, quando o então Estado do Brasil tornou-se Reino de Portugal, Brasil e Algarves. Porém, de fato, o Brasil só deixa de ser um anexo a Portugal em 1822 com a declaração de independência.

Avaliação sobre esse assunto

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Próxima aula

Escravidão e resistência indígenas