Segundo Reinado - D. Pedro II no trono do Brasil (aula 02)

Segundo Reinado - D. Pedro II no trono do Brasil (aula 02)

Esse conteúdo é uma continuação da aula - Segundo reinado (1840 - 1889) características, política e economia.

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O golpe da maioridade

Com as revoltas regenciais, aumentou a preocupação das elites políticas em relação à estabilidade da monarquia e à unidade territorial do Império do Brasil. Nesse contexto, o grupo dos regressistas criou o Partido Conservador, que defendia a manutenção do tráfico de escravizados e a concentração de poder na capital do império. Os progressistas, por sua vez, formaram o Partido Liberal, favorável ao fim do tráfico e à criação de incentivos à imigração de trabalhadores europeus para o Brasil. Também defendiam a descentralização do poder.

Pressionado pela crise política, o regente Feijó renunciou ao cargo e, em seu lugar, assumiu o conservador Araújo Lima, em 1838. A oposição aos conservadores não deu trégua. Em 1840, os liberais lançaram uma campanha pública pela antecipação da maioridade de Pedro de Alcântara, então com 14 anos de idade, defendendo que apenas um rei no trono garantiria estabilidade ao país.

Os conservadores, por sua vez, culpavam a criação das Assembleias Legislativas Provinciais pelas rebeliões, uma vez que elas haviam garantido autonomia às províncias. Por isso, em maio de 1840, Araújo Lima decretou a Lei de Interpretação do Ato Adicional, limitando novamente a autonomia das províncias.

A campanha pela maioridade ganhou apoio popular e, provavelmente, do próprio príncipe. Nesse contexto, o Parlamento aprovou a maioridade de Pedro de Alcântara. Em julho de 1841, ele assumiu o trono, com o título de D. Pedro II. Iniciava-se, assim, o Segundo Reinado no Brasil.

O ato da coroação do imperador D. Pedro II, pintura de François-René Moreaux, 1842. A maioridade de Pedro de Alcântara foi a saída encontrada pelas elites brasileiras para salvar a ordem escravocrata e a unidade do império, ameaçadas pelos levantes nas províncias.

A disputa entre liberais e conservadores

Responsáveis pelo projeto de lei que antecipou a maioridade de D. Pedro II, os liberais foram chamados pelo jovem imperador a compor o primeiro ministério de seu governo. No entanto, como os conservadores possuíam a maioria na Câmara dos Deputados, os liberais solicitaram ao imperador que dissolvesse o Parlamento e organizasse novas eleições.

Realizadas em outubro de 1840, as eleições ficaram marcadas pelo uso da violência por ambos os lados. Espancamentos e assassinatos de eleitores e adversários políticos, roubo de urnas e fraudes na contagem de votos explicam por que essa disputa pela hegemonia nas urnas ficou conhecida como “eleições do cacete”.

Os liberais saíram vitoriosos. Insatisfeitos, os conservadores exigiram que o imperador destituísse o gabinete liberal e convocasse novas eleições. Os liberais reagiram organizando revoltas em São Paulo e Minas Gerais, que foram rapidamente sufocadas pelas tropas imperiais.

O parlamentarismo “às avessas”

Visando estabilizar a situação política no país e garantir a governabilidade, D. Pedro II criou, em 1847, o cargo de presidente do Conselho de Ministros, medida que instituiu o parlamentarismo no Brasil. Mas como funcionava esse sistema parlamentar?

O imperador, utilizando-se do Poder Moderador, nomeava o presidente do Conselho de Ministros, que escolhia os integrantes de seu gabinete ministerial. Depois disso, organizavam-se novas eleições, de modo que o partido ocupante do gabinete ministerial pudesse governar com a maioria no Parlamento. Desse modo, D. Pedro II conseguiu amenizar os conflitos entre liberais e conservadores, promovendo o revezamento dos dois partidos no poder.

O parlamentarismo brasileiro foi inspirado no modelo já existente na Inglaterra, mas possuía diferenças marcantes. Na Inglaterra, por exemplo, o primeiro-ministro, que de fato governa o país, é escolhido pelo partido que recebeu mais votos nas eleições. Após ser eleito, é ele quem escolhe aqueles que farão parte de seu gabinete ministerial.

Resposta ao Figaro, charge de Aluísio Azevedo para a revista O Mequetrefe, 1877. Durante a viagem de D. Pedro II a Paris, em 1877, o jornal francês Le Figaro chegou a afirmar que o imperador era um dos monarcas mais esclarecidos do mundo.

A Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870)

As razões para a eclosão da Guerra do Paraguai, que envolveu o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai, foram as disputas pelo controle da Bacia do Prata, formada pelos rios Paraná, Paraguai e Uruguai. Os conflitos existiam desde o período colonial, mas se agravaram depois das independências do Paraguai e do Brasil, pois os rios eram importantes para a navegação e o comércio internacional.

O Paraguai, sem acesso direto ao mar, dependia dos rios platinos para o escoamento de seus produtos até o Oceano Atlântico. Uruguai, Brasil e Argentina também tinham interesses na navegação comercial nessa região. No caso do Brasil, os rios funcionavam como importante via de comunicação entre a província do Mato Grosso e o restante do Brasil.

O conflito armado

As relações entre Brasil e Uruguai remontam ao período colonial. Muitos colonos criavam gado em terras do Uruguai e exportavam seus bois para o Brasil, pagando baixos impostos. Além disso, como a escravidão era permitida no Brasil, esses fazendeiros levavam seus cativos para trabalhar no país vizinho, embora ali a escravidão já fosse proibida.

Em 1864, o presidente uruguaio Bernardo Berro, do Partido Blanco, decidiu enfraquecer o negócio dos brasileiros e, de uma só vez, aumentou os impostos sobre a exportação de gado e proibiu o uso de mão de obra escravizada. A resposta de D. Pedro II foi imediata: com o apoio da Argentina, o Brasil interferiu na política uruguaia e apoiou Venâncio Flores, do Partido Colorado, para a presidência, em benefício dos pecuaristas brasileiros.

Francisco Solano López, presidente do Paraguai e aliado dos blancos, tinha grandes ambições para seu país. A interferência dos vizinhos na política uruguaia contrariava seus planos de melhorar o transporte de mercadorias nos rios platinos. Assim, em novembro de 1864, López rompeu relações diplomáticas com o Brasil e aprisionou um navio brasileiro no Rio Paraguai. Em seguida, tropas paraguaias invadiram Mato Grosso e pediram autorização do governo argentino para atravessar seu território e chegar ao Uruguai. Diante da recusa, Solano López declarou guerra à Argentina e atacou Corrientes.

Os ataques do Paraguai motivaram Brasil e Argentina a formalizar uma aliança, à qual aderiu o Uruguai após os colorados tomarem o poder no país. Assim, em maio de 1865, Brasil, Argentina e Uruguai assinaram a Tríplice Aliança, com o compromisso de derrotar Solano López e liberar a navegação fluvial na região para os três países.

Embora não fosse bem treinado e equipado, a primeira fase da guerra foi vantajosa para o exército paraguaio. Porém, o avanço do Paraguai foi detido após a Batalha do Riachuelo, vencida pela Tríplice Aliança. O conflito só terminou em 1870, com a morte de Solano López e a derrota paraguaia.

Embates pela história

A Guerra do Paraguai tem sido objeto de diferentes interpretações no Brasil. Logo após o conflito, construiu-se a ideia de que ele tinha sido provocado pelo ditador Solano López, que governava o Paraguai como um tirano e ambicionava expandir sua influência pela região platina. Nessa visão, a Tríplice Aliança representava os valores liberais do mundo civilizado, enquanto o Paraguai representava o despotismo e a barbárie.

No final dos anos 1960, surgiu no Brasil uma nova interpretação do conflito, sob influência dos estudos do historiador argentino León Pomer. Ele analisou a guerra como resultado dos interesses da Inglaterra em abrir o mercado paraguaio aos produtos industrializados britânicos. Para Pomer, o imperialismo britânico pretendia pôr fim ao modelo autônomo de desenvolvimento adotado pelo Paraguai, considerado uma ameaça aos seus negócios na região platina.

Nos anos 1980, surgiu no Brasil uma nova historiografia sobre a Guerra do Paraguai. O conflito passou a ser analisado como fruto das disputas entre os países da região e o caminho escolhido para se consolidarem como Estados nacionais. Visão semelhante tem sido defendida no século XXI. Ela se baseia na ideia de que não havia nem vilões imperialistas nem governos bem-intencionados, mas nações disputando a hegemonia na região platina.

A paraguaia, pintura de Juan Manuel Blanes, 1879. 

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