A conquista e o início da colonização (pau-brasil, Tratado de Tordesilhas, capitanias hereditárias e o governo-geral)
Capitanias hereditárias
Período Pré-Colonial (1500 - 1530)
O Período Pré-Colonial foi um curto espaço de tempo entre a chegada da esquadra de Pedro Alvares Cabral até a efetivação da colonização do Brasil. Foi um período marcado pelo reconhecimento das novas terras e da sua viabilidade econômica (exploração do pau-brasil, procura por metais e pedras preciosoas, o início do cultivo da cana-de-açúcar) e pela expulsão de piratas que tentavam invadir o Brasil.
Características período pré-colonial (1500 - 1530)
O valioso pau-brasil
Dentro do contexto do mercantilismo português, o pau-brasil foi a mercadoria que incentivou o início da exploração portuguesa nas Américas.
Em suas primeiras incursões à América, os exploradores portugueses não encontraram ouro nem pedras preciosas. Por essa razão, a Coroa priorizou seus domínios no Oriente, buscando garantir as lucrativas rotas de comércio nas Índias.
No entanto, nas primeiras expedições à América, uma árvore nativa despertou o interesse comercial dos portugueses. Era o pau-brasil, do qual se extraía uma tinta vermelha muito cobiçada na Europa, utilizada para tingir tecidos e pintar manuscritos.
Alcançando até 30 metros de altura, as árvores de pau-brasil cresciam na Mata Atlântica, especialmente no litoral sul do atual estado da Bahia. Por sua madeira ser muito dura e resistente, foi também bastante utilizada em obras da construção civil e na fabricação de embarcações.
Ilustração atual representando o trabalho dos indígenas na extração e no carregamento de madeira de pau-brasil até os navios portugueses, em troca de artigos europeus.
A primeira atividade econômica da colônia
A Coroa portuguesa logo estabeleceu o monopólio real sobre a exploração do pau-brasil. Isso significa que para extrair e comercializar a madeira os portugueses deveriam obter uma autorização régia e pagar tributos à Coroa.
Na floresta, a madeira era explorada por meio do escambo, regime de troca de mercadorias ou serviços que não envolve dinheiro. O trabalho era realizado pelos indígenas, que cortavam a madeira e a carregavam até os navios em troca de peças de tecido, contas coloridas, canivetes, facas, espelhos, entre outros itens trazidos pelos portugueses.
Pau-brasil, mão-de-obra indígena e escambo. Pilares da exploração portuguesa no período pré-colonial.
Leia o relato do viajante francês Jean de Léry (c. 1536-c. 1613) sobre o uso da mão de obra indígena na extração do pau-brasil.
“Os selvagens, em troca de algumas roupas, camisas de linho, chapéus, facas, machados, cunhas de ferro e demais ferramentas trazidas por [...] europeus, cortam, serram [...] o pau-brasil, transportando-o nos ombros nus às vezes de duas ou três léguas de distância, por montes e sítios escabrosos até a costa junto aos navios ancorados, onde os marinheiros os recebem.”
LÉRY, Jean de. Viagem à terra do Brasil. São Paulo: Edusp; Belo Horizonte: Itatiaia, 1980. p. 168.
A exploração do pau-brasil foi tão intensa que devastou a espécie. Hoje, a árvore está restrita a poucas áreas de preservação no litoral de alguns estados brasileiros e se encontra tão ameaçada quanto outras espécies da Mata Atlântica.
Detalhe do mapa Terra Brasilis, atribuído a Lopo Homem, Pedro e Jorge Reinel, 1519.
A colonização de fato
Como a extração de pau-brasil não exigia a fixação dos portugueses no território, não houve, inicialmente, a criação de povoados. Os portugueses se limitaram a construir feitorias, uma espécie de posto que funcionava como armazém, local de abastecimento dos navios e fortaleza destinada a proteger o território. Porém, a presença constante de pessoas de outros países, principalmente franceses, interessados em explorar o pau-brasil, começou a preocupar a Coroa portuguesa. As expedições guarda-costas enviadas pelo rei para combater os franceses não deram resultado.
Exemplo de feitoria
Diante desse quadro, a partir de 1530 a Coroa portuguesa precisou tomar medidas para não perder sua colônia americana. A ideia era estimular a fixação de portugueses, explorando uma atividade econômica que gerasse lucros e ao mesmo tempo garantisse a defesa da colônia. A solução encontrada foi a agricultura, e o produto escolhido foi a cana-de-açúcar.
Primeiro, porque os portugueses já cultivavam cana-de-açúcar nas Ilhas da Madeira e de Cabo Verde, no Atlântico africano, tendo conhecimentos técnicos para a produção de açúcar. Segundo, porque o açúcar era muito valorizado pelas elites europeias. E, por último, porque o litoral nordestino do Brasil oferecia condições adequadas ao cultivo da cana: clima quente e úmido e a presença de solo massapê.
Para o plantio da cana, no entanto, era preciso fixar os portugueses no território. Assim, com o objetivo de criar núcleos de povoamento na região, em 1531 a Coroa enviou uma expedição, comandada por Martim Afonso de Souza. Em 1532, Martim Afonso fundou São Vicente, a primeira vila portuguesa em terras americanas, onde introduziu o cultivo de cana. Iniciava-se, assim, a efetiva colonização do Brasil.
Vila de São Vicente, fundada em 1532 por Martim Afonso
As capitanias hereditárias e o governo-geral
No início da colonização, o governo português não tinha recursos financeiros nem pessoal suficiente para assumir diretamente a colonização do Brasil. Por isso, transferiu a tarefa a particulares, por meio do sistema de capitanias hereditárias, modelo que já era adotado nas ilhas do Atlântico.
Assim, o território foi dividido em quinze faixas de terra, a partir do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. As capitanias foram doadas pela Coroa portuguesa a membros da pequena nobreza e a militares de alta patente que tinham recursos para assumir os custos da colonização.
Esse tratado, assinado em 1494, traçou uma linha imaginária de 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde, onde definiu os limites de exploração entre portugueses e espanhóis na América do Sul. As terras descobertas a oeste pertenceriam a Espanha e as descobertas a leste pertenceriam a Portugal. A consequência desse tratado foi que Portugal obteria terras no Atlântico Sul.
Após o Tratado de Tordesilhas, outros surgiram e criaram os limites territoriais do nosso país.
Fundação de São Vicente, pintura de Benedito Calixto, 1900.
As pessoas que recebiam essas terras eram chamadas de capitães donatários. As capitanias podiam ser herdadas por seus filhos, mas não podiam ser vendidas, já que pertenciam à Coroa portuguesa.
A carta de foral estabelecia os direitos e os deveres dos donatários, tais como os seguintes.
Definição de capitão donatário
O sistema de capitanias, porém, fracassou na tarefa de estimular a colonização. Os altos custos do empreendimento, o isolamento das capitanias, as doenças tropicais e as relações hostis com grupos indígenas, entre outras dificuldades, impediram que a maior parte delas se desenvolvesse. Somente duas prosperaram: Pernambuco, chefiada por Duarte Coelho, e São Vicente, do donatário Martim Afonso de Souza.
Com o insucesso do sistema de capitanias, em 1548 a Coroa criou o governo-geral, um centro político para administrar todo o Brasil, com sede em Salvador. O governador-geral tinha a responsabilidade de garantir a defesa da colônia e fazê-la prosperar. O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que chegou ao Brasil em 1549.
As câmaras municipais
Enquanto a administração de toda a América portuguesa ficava sob a responsabilidade do governo-geral, a administração das vilas e cidades era incumbência das câmaras municipais. Somente os homens-bons, isto é, grandes proprietários de terra e de escravizados, que eram portugueses ou seus descendentes, podiam ser eleitos para os cargos dessas instituições.
As câmaras municipais eram responsáveis por organizar o cotidiano das vilas e cidades. Elas providenciavam a construção de obras públicas, zelavam pela limpeza das ruas, cobravam impostos, controlavam e registravam as categorias profissionais, fixavam os pesos e as medidas, recebiam pedidos e reclamações da população e os enviavam diretamente ao rei, entre outras atribuições. Como na época o Estado português e a Igreja Católica estavam unidos, as câmaras também organizavam as cerimônias e festas religiosas.
Fonte: Atlas histórico escolar. Rio de Janeiro: FAE, 1991. p. 16
Interação entre indígenas e portugueses
No início da ocupação portuguesa, as relações com os indígenas foram pacíficas, mesmo com a exploração do pau-brasil. Diversos povos se aliaram aos portugueses, inclusive por meio do concubinato ou mesmo do casamento entre mulheres indígenas e colonizadores.
Na convivência com os indígenas, os portugueses aprenderam a se orientar nas matas, a reconhecer a aproximação de cobras, onças e outros perigos, a fabricar canoas com um único tronco de árvore etc.
Além disso, o milho, a mandioca e outros produtos da dieta indígena foram incorporados à alimentação portuguesa e criaram raízes na cultura que se formaria mais tarde no Brasil.
Porém, como estudaremos adiante, as tensões cresceram quando os portugueses começaram a escravizar os nativos. Como consequência da escravização, dos conflitos e das mortes provocadas pelas doenças trazidas pelos europeus (como gripe, sarampo e varíola), no século XVII, muitas populações nativas já haviam sido dizimadas.
Indígena Wauja preparando beiju, Parque Indígena do Xingu (MT), 2019. O beiju, preparado a partir da mandioca, é um alimento de origem indígena muito apreciado nos dias de hoje pelos brasileiros.
Período Colonial (1530 - 1822)
O termo colônia é de origem latina “colonia”, que significa “um lugar para a agricultura”. O seu objetivo pode ser comparado ao expansionismo, que é a prática de uma nação acrescentar mais territórios ao que ela já possui.
Este período começou quando o governo português enviou ao Brasil a primeira expedição colonizadora chefiada por Martim Afonso de Souza. Em 1532, ele fundou o primeiro núcleo de povoamento, a Vila de São Vicente, no litoral do atual estado de São Paulo, além da implantação e expansão da economia açucareira baseada no sistema de plantation.
Teoricamente, o fim do período colonial foi 1815, quando o então Estado do Brasil tornou-se Reino de Portugal, Brasil e Algarves. Porém, de fato, o Brasil só deixa de ser um anexo a Portugal em 1822 com a declaração de independência.
Avaliação sobre esse assunto
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Próxima aula
Escravidão e resistência indígenas
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