Brasil e a crise do antigo sistema colonial

O Brasil e a crise do antigo sistema colonial 

A crise portuguesa se aprofunda

A situação de Portugal no contexto internacional do século XVIII era delicada. As monarquias ibéricas, pioneiras no processo de colonização da América, passaram a enfrentar a concorrência de potências em ascensão, como Holanda, França e Inglaterra. Portugal, por exemplo, sofria os efeitos da concorrência no comércio do açúcar e de africanos escravizados.

A rivalidade entre essas potências caracterizou todo o século XVIII, com destaque para a disputa entre França e Inglaterra. Enquanto os ingleses conquistavam vantagens no mundo ultramarino, os franceses exerciam influência sobre outras monarquias europeias, como a Espanha.

Enquanto foi possível, os reis lusos se mantiveram neutros diante desses conflitos. A fragilidade da economia portuguesa, no entanto, restringia a capacidade do governo português de resistir por muito tempo às pressões externas.

Assim, pressionados desde a metade do século XVII, os portugueses vinham se aproximando da Inglaterra e assinando tratados comerciais que beneficiavam a nação britânica.

A batalha da baía de Vigo, em 12 de outubro de 1702, pintura de Ludolf Bakhuysen representando o combate entre as esquadras anglo-holandesa e hispano-francesa durante a Guerra de Sucessão Espanhola.

Tentativas de superação da crise

A dependência da economia portuguesa se aprofundou com a assinatura do Tratado de Methuen, em 1703. O acordo estabelecia o fim de qualquer restrição à entrada de vinhos portugueses na Inglaterra e de tecidos ingleses em Portugal. Em outras palavras, o tratado abria o mercado português à entrada de tecidos ingleses e o mercado inglês à entrada de vinhos portugueses.

O Tratado de Methuen, no entanto, foi prejudicial para a economia portuguesa porque o volume de tecidos importados por Portugal era muito superior à quantidade de vinhos importada pela Inglaterra. O resultado dos vários tratados desiguais firmados entre os dois países foi o crescente déficit comercial do reino português.

A partir da segunda metade do século XVIII, com a progressiva queda na produção aurífera em Minas Gerais, a crise econômica portuguesa agravou-se mais ainda. Diante disso, algumas medidas foram tomadas visando gerar mais recursos para o reino e superar a crise. Essa tarefa ficou a cargo de Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, ministro de Estado da Guerra e dos Negócios Estrangeiros do rei D. José I.

A administração pombalina

Diante da fragilidade econômica de Portugal, a exploração de ouro na região das Minas Gerais e o aumento do controle do comércio colonial assumiram um papel estratégico.

Na visão de Pombal, o crescimento das indústrias, do comércio e da produção agrícola de Portugal decorreria da exploração da colônia, do aumento da arrecadação fiscal e do combate ao contrabando. Para isso, o ministro tomou várias medidas visando reforçar o controle sobre a colônia portuguesa na América. Veja algumas delas a seguir.

* Em 1751, foram criadas as Casas de Inspeção do Tabaco e do Açúcar para solucionar dificuldades na exportação desses produtos.

* Com a finalidade de reforçar o monopólio comercial português, foram criadas a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão (1755) e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba (1759).

* Para consolidar o domínio português das fronteiras do norte e do sul da América portuguesa, Pombal propôs integrar os indígenas à sociedade colonial. Para isso, determinou a obrigatoriedade do uso da língua portuguesa, incentivou os casamentos entre colonos e nativos (1755) e proibiu que estes fossem escravizados (1758), medida que impulsionou o lucrativo tráfico de africanos escravizados.

Retrato de Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, pintura de autoria desconhecida, século XVIII.

Além disso, em 1759, com o intuito de reforçar a centralização político-administrativa, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de todos os seus domínios coloniais. Dois anos depois, Pombal criou o Real Erário com as tarefas de garantir a cobrança do quinto na América portuguesa e combater a sonegação e o contrabando. Em 1763, transferiu a sede do governo do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro, aproximando o centro político da colônia das áreas mineradoras.

As medidas pombalinas sobre a América portuguesa também visavam arrecadar recursos para cobrir os gastos com a reforma de Lisboa. Isso porque a capital metropolitana havia sido atingida por um grande terremoto, em 1755, que a destruiu quase por completo. O marquês de Pombal, defensor das ideias da Ilustração, encarregou-se de contratar engenheiros para reconstruir e remodelar a cidade.

As medidas pombalinas, contudo, não foram suficientes para impedir a crise do domínio colonial português na América, que expressava, mais que a fragilidade portuguesa, a falência do Antigo Regime. A independência dos Estados Unidos (1776), os interesses das indústrias inglesas em conquistar o mercado das colônias e a insatisfação das elites de algumas capitanias com a exploração colonial apontavam para o fim da dominação portuguesa no Brasil. As conjurações Mineira e Baiana, no fim do século XVIII, mostrariam que o colapso do mercantilismo e do antigo sistema colonial era um movimento que os reinos ibéricos já não conseguiam deter.

Ilustração do século XIX representando o terremoto que causou a destruição de grande parte de Lisboa em 1755.

Foto quadro - O Brasil e a crise do antigo sistema colonial.

Exercícios pontuados

01 - Como estava a situação de Portugal, no contexto internacional, ao longo do século XVIII?

02 - A rivalidade entre essas potências caracterizou todo o século XVIII, com destaque para a disputa entre França e Inglaterra. Fale um pouco sobre a rivalidade entre esses pois países:

03 -  Nesse contexto de rivalidade entre Inglaterra e França, qual foi a postura portuguesa?

04 - O que pregava o Tratado de Methuen de 1703?

05 - Por que o Tratado de Methuen (1703) foi prejudicial para Portugal?

06 - O que a progressiva queda na produção aurífera em Minas Gerais gerou para Portugal?

07 - Quem foi  Sebastião José de Carvalho e Melo (o marquês de Pombal? O que ele fez para tirar Portugal da crise?

08 - Para sair da crise, quais eram as principais metas do marquês de Pombal para fortalecer a economia portuguesa?

09 - O que era o Real Erário português? Qual era a sua principal função?

10 - As medidas pombalinas sobre a América portuguesa também visavam: 

11 - As medidas pombalinas sobre a América portuguesa deram certos? Justifique a sua resposta:

12 - Cite 03 fatores que apontam para o fim da dominação portuguesa no Brasil já no século XVIII:

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