Volta de D. João VI a Portugal e a independência do Brasil

A volta da família real portuguesa e a emancipação política do Brasil

Declaração de independência 

De que maneira a Revolução do Porto impulsionou a independência do Brasil?

A volta de D. João VI a Portugal

Com a vinda da família real para o Brasil, as tropas francesas assumiram o controle de Portugal. No entanto, o domínio da França teve curta duração. Em setembro de 1808, os franceses foram vencidos por uma coligação luso-britânica e expulsos do território. Um conselho chefiado pelo general inglês William Beresford assumiu o governo de Portugal, situação que causava grande insatisfação entre os portugueses.

Os mais descontentes eram os grupos mercantis, que se queixavam da insistência de D. João em permanecer no Brasil e dos prejuízos que a abertura dos portos brasileiros causou à economia portuguesa. Foi nesse contexto que eclodiu a Revolução Liberal de 1820 (ou Revolução do Porto). O movimento começou na cidade do Porto e depois se espalhou pelas cidades mais importantes do reino. Os rebeldes exigiam a volta do rei a Lisboa e uma Constituição liberal para o país.

No comando da situação, os revolucionários convocaram eleições para formar as Cortes, o Parlamento português. Lideradas por uma maioria de deputados portugueses, as Cortes aprovaram uma série de medidas que demonstravam a intenção de recolonizar o Brasil. Entre elas, estavam a restrição da liberdade administrativa e comercial do Brasil e o restabelecimento dos monopólios e privilégios portugueses.

As pressões das Cortes forçaram D. João VI a voltar para Portugal. Mas, para garantir a permanência da família no governo brasileiro, ele deixou seu filho, D. Pedro, como príncipe regente. Essa situação contribuiu para impulsionar a independência do Brasil.

Proclamação da independência

A maior parte da elite brasileira, formada principalmente por grandes proprietários de terra, apoiava a ideia de uma monarquia dual: D. João governaria Portugal e D. Pedro governaria o Brasil, desde que fossem mantidas as liberdades conquistadas a partir de 1808. Manter um monarca português no poder era também uma forma de evitar uma mobilização popular e escrava pela independência, como havia ocorrido no Haiti.

As pressões das Cortes em Lisboa, porém, criaram uma divisão nas elites brasileiras. Províncias do Norte e do Nordeste, onde havia uma forte presença portuguesa, estavam mais alinhadas com as Cortes e tendiam a defender a centralização do poder em Lisboa e não no Rio de Janeiro. O projeto de independência, em aliança com o príncipe, era defendido pelas elites paulista e fluminense do Centro-Sul.

Em 1821, as Cortes exigiram o retorno imediato de D. Pedro a Portugal. O príncipe, porém, anunciou, no dia 9 de janeiro de 1822, que permaneceria no Brasil, marcando o Dia do Fico.

Meses depois, em uma viagem a São Paulo, D. Pedro recebeu notícias de que as Cortes haviam reduzido o seu poder. Na carta, o ministro do Conselho de Estado, José Bonifácio de Andrada e Silva, insistia para que D. Pedro rompesse com Portugal. Assim, no dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro proclamou a independência do Brasil e, em outubro, foi aclamado imperador.

A independência do Brasil resultou de uma aliança política entre o príncipe D. Pedro e a aristocracia rural do Centro-Sul do Brasil. As elites se aproximaram de D. Pedro para evitar a participação popular na luta pela independência e garantir seus privilégios, que as Cortes ameaçavam retirar. Por isso, o Brasil que nasceu da independência era um país monárquico e escravista.

Encenação da proclamação da independência do Brasil na novela Novo Mundo, 2017

Os brasileiros do pós-independência.

Um país novo, porém a exclusão continuou a mesma. As classes populares continuaram discriminadas.

Durante o período colonial não havia um sentimento de identidade nacional entre os habitantes da América portuguesa. Os colonos se entendiam como portugueses, enquanto indígenas e africanos escravizados tinham suas próprias identidades étnicas. Com o passar do tempo, o vínculo com a terra se firmou e se desenvolveram as identidades regionais. A ideia do “Brasil” como um único grande país – abarcando todo o território português na América – só ganhou força a partir da permanência de D. João VI no Rio de Janeiro.

Nessa época, foram criadas as primeiras obras artísticas e literárias que buscavam enaltecer essa parte do Império Português, as quais, em sua maioria, ficaram a cargo de estrangeiros que viajaram para o Brasil e ajudaram a criar símbolos e imagens para o local. No mesmo período, também foram fundados os primeiros jornais dirigidos ao público brasileiro. 

A criação e a divulgação de imagens e ideais que buscavam pensar e valorizar o país foram incentivadas pelo rei para propagar entre as elites das diversas capitanias o orgulho de viver em uma terra promissora, com riquezas suficientes para se tornar um “poderoso império”. Com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815, a valorização do Brasil foi ainda mais acentuada.

Os líderes da independência eram admiradores dos artistas estrangeiros trazidos por D. João VI e liam avidamente os jornais locais. Essas imagens e textos ajudaram a criar na imaginação das elites a ideia de que todo esse imenso território formava uma só nação.

Ao proclamar a independência, D. Pedro I contou com aliados que tinham ideias diversas sobre como deveria ser a nova nação brasileira. Por exemplo, seu principal ministro, José Bonifácio de Andrada e Silva, pensava em realizar reformas que acabassem com o tráfico de escravizados e promovessem a integração dos indígenas.

Porém, o que predominou, no fim das contas, foram os interesses das elites, formadas por grandes fazendeiros e traficantes de escravizados. Seu ideal era o de uma civilização europeia na América. Vistos por essas elites como estrangeiros, inferiores ou mesmo como “inimigos internos”, indígenas e africanos não eram considerados integrantes da nação brasileira.

Batuque, gravura de Johann Moritz Rugendas, c. 1835. O alemão Rugendas também viajou pelo Brasil representando cenas cotidianas. Práticas como a que o artista mostrou nessa imagem não eram bem vistas pelas elites da época, que consideravam as expressões culturais dos escravizados vadiagem.

O IHGB e o Brasil das “três raças”

O principal marco do esforço do império na criação de imagens e textos sobre o Brasil foi a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), em 1838, no Rio de Janeiro. Formado por membros da elite letrada e política, o instituto se inspirava nas agremiações iluministas que surgiam na Europa, apesar de estabelecer uma íntima relação com a monarquia. Sua missão era escrever, publicar e divulgar textos que tratavam da história e da geografia do país, de modo a criar e fortalecer em seus leitores o sentimento de pertencimento à nação brasileira.

A tarefa de pensar como se deveria conceber uma narrativa sobre a história do Brasil coube a um estrangeiro, o cientista e historiador alemão Carl Friedrich Philipp von Martius. Seu texto Como se deve escrever a história do Brasil, de 1844, foi o vencedor de um concurso promovido pelo IHGB em 1847 e serviu de base para outros autores que escreveram posteriormente sobre o tema.

Em um trecho da obra, ele afirma:

“O Brasil está afeto em muitos membros de sua população de ideias políticas imaturas. Ali vemos republicanos de todas as cores, ideólogos de todas as qualidades. É justamente entre estes que se acharão muitas pessoas que estudarão com interesse uma história de seu país natal; para eles, pois, deverá ser calculado o livro, para convencê-los [...] da necessidade de uma monarquia em um país onde há um tão grande número de escravos. Só agora principia o Brasil a sentir-se como um todo unido.”

MARTIUS, Carl Friedrich Philipp von. Como se deve escrever a história do Brasil [1844]. In: KHALED JR.; Salah H. Horizontes identitários: a construção da narrativa nacional brasileira pela historiografia do século XIX. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2010. p. 86.

A principal novidade trazida do livro de Von Martius foi a inclusão dos indígenas e dos africanos como personagens da história nacional. Porém, para o autor, apesar de o Brasil ser formado da miscigenação de “três raças” (branca, negra e indígena), era a cultura europeia que deveria prevalecer.

Bandeira do Império do Brasil, desenhada por Jean-Baptiste Debret, 1834-1839. As cores da primeira bandeira do Brasil remetiam ao regime monárquico, simbolizando as origens familiares de D. Pedro I (verde, da casa de Bragança) e de sua esposa, a imperatriz Leopoldina (amarelo, da casa de Habsburgo).

Foto do quadro

Próxima aula

Primeiro reinado (Nem todos queriam a independência).

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