Revolução Francesa (parte 02)
A Revolução Francesa
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Monarquia constitucional (1789-1792)
Como estudamos na parte 01, no dia 26 de agosto de 1789 foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Esta Declaração assegurava os princípios da liberdade, da igualdade, da fraternidade (“Liberté, égalité, fraternité” - lema da Revolução), além do direito à propriedade.
lema da Revolução
A Constituição ficou pronta em setembro de 1791. Dentre os artigos podemos destacar:
* o governo foi transformado em monarquia constitucional;
* o poder executivo caberia ao rei, limitado pelo legislativo, constituído pela Assembleia;
* os deputados teriam mandato de dois anos;
* instituído o voto censitário (só seria eleitor quem tivesse uma renda mínima);
* suprimiram-se os privilégios e as antigas ordens sociais;
* confirmaram-se a abolição da servidão e a nacionalização dos bens eclesiásticos;
* manteve-se a escravidão nas colônias.
A recusa do rei Luís XVI em aprovar a Declaração provocam novas manifestações populares (Jornadas Populares - estudado na 1ª parte da matéria). Os bens do clero foram confiscados e muitos padres e nobres fugiram para outros países. A instabilidade na França era grande.
Atemorizada com a situação política instável, grande parte dos clérigos e nobres se refugiou em países vizinhos. Em junho de 1791, o próprio rei e a família real tentaram fugir da França, mas foram capturados e levados para o Palácio das Tulherias.
Família real francesa tentando fugir - Reconhecidos e presos próximo da fronteira.
Guerra Áustria e Prússia contra a França em revolta
Em abril de 1792, a França entrou em guerra com a Áustria e a Prússia, que temiam a propagação da revolução. O rei francês e os contrarrevolucionários incentivaram a guerra contra a Áustria e a Prússia (países absolutistas) acreditando que a França seria derrotada e que eles poderiam restaurar o Antigo Regime. Diante disso, em 10 de agosto de 1792, o Palácio das Tulherias foi invadido, e o rei foi destituído e preso com sua família, acusados de traição.
Rei destituído, preso e formação da Convenção Nacional
Convenção Nacional
A Assembleia Legislativa foi dissolvida e novas eleições foram realizadas, com base no sufrágio universal masculino. Formou-se uma nova assembleia, a Convenção Nacional, que era composta de diferentes grupos.
Convenção Nacional (1792-1795)
A Convenção Nacional
A Assembleia Legislativa foi substituída, através do sufrágio universal masculino, pela Convenção Nacional, que aboliu monarquia e implantou a República. Os jacobinos eram a maioria neste novo parlamento.
Rei e rainha guilhotinados
O rei Luís XVI foi julgado e sentenciado culpado por traição, sendo condenado à morte por guilhotina e executado em janeiro de 1793. Meses depois, a rainha Maria Antonieta teria o mesmo destino.
França dividida sobre os caminhos que a revolução deveria prosseguir
Internamente, as opiniões divergentes de como deveriam ser conduzida a revolução, começavam a provocar divisão entre os próprios revolucionários. Existiam basicamente dois grandes grupos (jacobinos e girondinos) e outros grupos menores, como a Planície (centro), os Cordeliers (extrema esquerda) e os Restauradores (Monarquistas contrários ao ideal revolucionário).
Os girondinos - representantes da alta burguesia, defendiam posições moderadas e a monarquia constitucional.
Por sua parte, os jacobinos - representantes da média e da pequena burguesia, constituía o partido mais radical, sob a liderança de Maximilien Robespierre. Queriam a instalação de uma república e um governo popular.
Também existia a Planície ou pântano. Grupo que tendia às posições políticas de centro e opunha-se ao setor mais radical.
Cordeliers. Ligados aos sans-culottes, eram republicanos e defendiam mudanças mais profundas na sociedade, como a reforma agrária e o fim da propriedade privada. Seus principais líderes eram Danton e Marat.
Os Sans-cullotes
Sans-culotte foi a denominação dada pelos aristocratas aos artesãos, trabalhadores e até pequenos proprietários participantes da Revolução Francesa, principalmente em Paris.
Sans-cullotes
Divergências dentro da Convenção Nacional (Jacobinos x Girondinos)
No interior da Convenção, jacobinos e girondinos divergiam quanto aos rumos da revolução e às decisões que deviam tomar. Aos poucos, a influência dos jacobinos cresceu e as principais lideranças girondinas foram presas.
Povo na luta
Nesse mesmo tempo, o povo, chamado a defender a revolução, formou um exército popular e derrotou os invasores e os partidários internos do Antigo Regime. Nesse clima de vitória, a república foi proclamada.
A morte do rei e da rainha provocaram reações externas, monarquias vizinhas se uniram contra a revolução.
Por pressão dos jacobinos e da população de Paris, em janeiro de 1793 o rei Luís XVI foi julgado, acusado de traição e executado na guilhotina. Em outubro, a rainha, Maria Antonieta, também foi guilhotinada. A medida provocou a reação dos países defensores do Antigo Regime, que formaram uma coligação para derrotar a França.
Comitê da Salvação Pública
Em abril de 1793, a Convenção criou o Comitê de Salvação Pública, órgão responsável pela segurança interna da França. O comitê reorganizou o exército e derrotou a coligação estrangeira. Internamente, líderes jacobinos, como Robespierre, combateram todos os seus opositores, prendendo-os e executando-os. Esse período da revolução ficou conhecido como Terror.
Comitê de Salvação Pública
O Terror (1793-1794)
Guilhotina
Dentro do período da Convenção Nacional existe um ano extremamente violento, onde as pessoas suspeitas de serem contrarrevolucionárias eram condenadas à guilhotina. Este período ficou conhecido como "terror".
Isto foi possível graças a aprovação da Lei dos Suspeitos que autorizava a prisão e morte dos considerados antirrevolucionários. Nessa mesma altura, as igrejas eram encerradas e os religiosos obrigados a deixar seus conventos. Aqueles que recusavam a jurar a Constituição Civil do Clero eram executados. Além da guilhotina, os suspeitos eram afogados no rio Loire.
Por outro lado, os jacobinos tomaram medidas bastante democráticas, concretizando o ideal iluminista de liberdade e igualdade perante a lei. A república jacobina aprovou o sufrágio universal masculino, confiscou terras da nobreza emigrada e as distribuiu entre os camponeses pobres, bem como aboliu a escravidão nas colônias francesas.
Além disso, procurando garantir a igualdade de oportunidades para o conjunto da população francesa, os jacobinos estabeleceram o ensino primário público, obrigatório e laico para todos.
A administração jacobina introduziu novidades na Constituição como:
* voto universal e não censitário;
* fim da escravidão na colônias;
* congelamento de preços de produtos básicos como o trigo;
* instituição do Tribunal Revolucionário para julgar os inimigos da Revolução.
O Tribunal Revolucionário
Estima-se que, entre setembro de 1793 e julho de 1794, mais de 300 mil pessoas foram presas e cerca de 17 mil foram executadas na guilhotina. As decisões do Tribunal Revolucionário, órgão responsável por julgar os condenados de traição, atingiam tanto monarquistas, girondinos e moderados quanto os mais próximos aos jacobinos. Com as perseguições, os jacobinos perderam o apoio de vários grupos, inclusive dos sans-culottes.
Tribunal Revolucionário
Várias pessoas foram condenados a morte pelo Tribunal Revolucionário, foram acusados de serem inimigos da Revolução.
As execuções tornaram-se um espetáculo popular, pois aconteciam diversas vezes ao dia num ato público. Para os ditadores eram uma forma justa de acabar com os inimigos, porém essa atitude causava medo na população que se voltou contra Robespierre e o acusou de tirania.
Os Girondinos de olho no poder
Golpe do 9 de Termidor de 1794
A radicalização do processo revolucionário assustou a burguesia. Os setores burgueses mais ricos desejavam acabar com as execuções, o congelamento dos preços e a mobilização popular para poder administrar seus negócios com tranquilidade.
Nessa sequência, após ser detido, Robespierre foi executado e este fato ficou conhecido como “Golpe do 9 Termidor”, em 1794.
Gravura do século XIX mostrando a execução do líder jacobino Robespierre (centro)
27 de julho de 1794 — Golpe do 9 de Termidor de 1794 (calendário da revolução)
Os girondinos articularam um golpe que expulsou os jacobinos da Convenção. A ala moderada da burguesia reassumiu o poder e a participação popular na condução do Estado francês chegou ao fim.
Reação terminadora - Girondinos, também por meio da violência, reagiram ao poder jacobino, implantando um golpe de estado.
Os girondinos também dissolveram os clubes políticos, liberaram os preços e anularam as leis sociais, como a que estabelecia o ensino público, gratuito e obrigatório para todos.
Em 1795 foi eleito o Diretório, governo formado por cinco deputados, e uma nova Constituição foi elaborada. Por meio dela, restabeleceu-se o voto censitário e consagrou-se a liberdade econômica.
* Sufrágio censitário é a concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos que atendam a certos critérios econômicos.
Diretório (1794-1799)
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Diretório - realizações
A fase do Diretório dura cinco anos e se caracteriza pela ascensão da alta burguesia, os girondinos, ao poder. Recebe este nome, pois eram cinco diretores que governavam a França.
Inimigos dos jacobinos, seu primeiro ato é revogar todas as medidas que eles haviam feito durante sua legislação. No entanto, a situação era delicada. Os girondinos atraíram a antipatia da população ao anular o congelamento de preços.
O governo do Diretório, no entanto, foi incapaz de garantir a estabilidade desejada pela burguesia. A moeda francesa estava desvalorizada, a desorganização na cobrança de impostos esvaziou os cofres públicos e a inflação não parava de subir.
Diante da catástrofe econômica, revoltas das camadas populares, de antigos monarquistas e de partidários dos jacobinos tornaram-se constantes.
Vários países, como a Inglaterra e o Império Austríaco, ameaçavam invadir a França a fim de conter os ideais revolucionários. Por fim, a própria nobreza e a família real no exílio buscavam organizar-se para restaurar o trono.
Diante desta situação, o Diretório recorre ao Exército, na figura do jovem general Napoleão Bonaparte para conter os ânimos dos inimigos.
Desta maneira, Bonaparte dá um golpe - o 18 Brumário - onde instaura o Consulado, um governo mais centralizado que traria paz ao país por alguns anos.
Golpe do 18 Brumário
Golpe do 18 Brumário - fim do Diretório e início do período que ficou conhecido como Consulado.
Acreditando que só um governo forte restabeleceria a ordem, a grande burguesia apoiou um golpe para que o jovem general Napoleão Bonaparte assumisse o poder. Assim, em 10 de novembro de 1799 — 18 de Brumário no calendário da revolução —, o Diretório foi extinto e iniciou-se o Consulado. Começava, assim, uma nova fase na história política da França.
A Revolução Francesa havia chegado ao fim. Para muitas pessoas que, de fora, acompanharam os acontecimentos na França, ela significou a semente de uma enorme esperança. Para outras, a revolução deixou um gosto amargo de desilusão.
Consequências da Revolução Francesa
Em dez anos, de 1789 a 1799, a França passou por profundas modificações políticas, sociais e econômicas.
A aristocracia do Antigo Regime perdeu seus privilégios, libertando os camponeses dos laços que os prendiam aos nobres e ao clero. Desapareceram as amarras feudais que limitavam as atividades da burguesia e criou-se um mercado de dimensão nacional.
A Revolução Francesa foi a alavanca que levou a França do estágio feudal para o capitalista e mostrou que a população era capaz de condenar um rei.
Igualmente, instalou a separação de poderes e a Constituição, uma herança deixada para várias nações do mundo.
Em 1799, a alta burguesia aliou-se ao general Napoleão Bonaparte, que foi convidado a fazer parte do governo. Sua missão era recuperar a ordem e a estabilidade do país, proteger a riqueza da burguesia e salvá-los das manifestações populares.
Napoleão Bonaparte espalhou os ideais da Revolução Francesa através de guerras pela Europa
Por volta de 1803 têm início as Guerras Napoleônicas, conflitos revolucionários imbuídos dos ideais da Revolução Francesa que teve como protagonista Napoleão Bonaparte.
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Avaliação Revolução Francesa (aula 01 motivos que iniciaram a Revolução Francesa e aula 02 Monarquia Constitucional, Era do terror, Diretório e 18 Brumários)
FIM
Próxima aula, Era Napoleônica
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