segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Crise e a dependência portuguesa, a União Ibérica e Invasões estrangeiras

A União Ibérica (1580-1640)

Em 1578, o rei português D. Sebastião morreu no norte da África em batalha contra os árabes muçulmanos. Como o falecido rei não deixou herdeiros diretos, seu tio-avô, o idoso cardeal D. Henrique, foi aclamado rei de Portugal. De saúde frágil, o rei faleceu dois anos depois. Sua morte gerou uma crise de sucessão dinástica, já que não havia herdeiros para sucedê-lo.

Diante da indefinição sucessória, o rei Filipe II da Espanha, descendente por parte de mãe da casa real portuguesa, reivindicou o trono. Ele invadiu o reino vizinho, derrotou os outros pretendentes e assumiu a Coroa portuguesa. Começava a União Ibérica, período de sessenta anos em que Portugal e todas as suas colônias ficaram sob domínio espanhol.

Com a União Ibérica, comerciantes lusos tiveram mais facilidade para fazer comércio com as colônias espanholas e assumiram o fornecimento de africanos escravizados para essas localidades. Mas a união das duas Coroas trouxe mais perdas do que vantagens para Portugal. As guerras entre Espanha e países inimigos, no século XVII, envolveram e enfraqueceram o Império Português.


Fonte: CAMPOS, Flavio de; DOLHNIKOFF, Miriam. Atlas: história do Brasil. São Paulo: Scipione, 1997. p. 11

As invasões holandesas


Fonte: Atlas histórico escolar. Rio de Janeiro: FAE, 1980. p. 26.

Os conflitos da Holanda com a Espanha, durante a União Ibérica, também atingiram Portugal. As investidas holandesas começaram no final do século XVI e se estenderam pela maior parte do século XVII. Os principais alvos ibéricos atacados pelos holandeses foram os centros fornecedores de especiarias nas Índias, os pontos de comércio de escravos na África, a costa do Peru e do México (regiões de extração de prata) e as áreas produtoras de açúcar no Nordeste da América portuguesa.

A invasão holandesa do Nordeste foi organizada pela Companhia das Índias Ocidentais, empresa que tinha o monopólio do comércio holandês na África e na América. O primeiro grande ataque ocorreu em 1624, na Bahia, a fim de tomar a cidade de Salvador, capital da colônia. A resistência luso-espanhola, porém, obrigou os holandeses a abandonar a cidade em 1625.

Na África, os holandeses conquistaram, em 1641, a costa de Angola até Benguela, mas foram derrotados poucos anos depois. A conquista mais importante e duradoura foi São Jorge da Mina, que se transformou no principal centro fornecedor de africanos escravizados para as colônias holandesas na América.

Foi na Ásia, porém, que os portugueses tiveram as maiores perdas. As guerras entre Portugal e Holanda duraram mais de cinquenta anos, terminando em 1663 com a assinatura da Paz de Haia. Com exceção de Macau, no sul da China, e Goa e Damão, na Índia, entre outros poucos locais, as demais feitorias e pontos de comércio de especiarias ficaram sob o controle dos holandeses.

O Brasil holandês

Em 1630, os holandeses atacaram o litoral pernambucano e, depois de vários enfrentamentos com tropas portuguesas e proprietários locais, apoderaram-se da região em 1635. A sede do governo holandês, estabelecida primeiramente em Olinda, logo foi transferida para Recife.

A cidade de Recife, sede da administração holandesa, ganhou calçadas, praças, pontes e edifícios. Comitivas de intelectuais, cientistas e artistas foram trazidas para catalogar, estudar e pintar a natureza e os grupos humanos do Brasil e torná-los conhecidos na Europa. Entre os pintores, destacaram-se Zacharias Wagener, Albert Eckhout e Frans Post, além do cartógrafo, naturalista e pintor George Marcgraf.

Os holandeses introduziram no Nordeste açucareiro uma política de tolerância religiosa que inexistia na América portuguesa. Judeus, missionários calvinistas e católicos eram tolerados pela nova administração e autorizados a realizar seus cultos publicamente.

Relatos de contemporâneos, no entanto, questionam a suposta tolerância da administração holandesa no Nordeste. Segundo o cronista Diogo Lopes Santiago, por exemplo, os holandeses vigiavam os moradores e exigiam que, quando estes se encontrassem, falassem alto para todos ouvirem.

Maurício de Nassau, principal autoridade holandesa no Nordeste entre 1637 e 1644, fez alianças e concedeu empréstimos aos fazendeiros, a fim de retomar rapidamente a produção de açúcar prejudicada pela guerra.


Mercado de escravos em Recife, pintura de Zacharias Wagener, c. 1637. A Rua dos Judeus, representada na pintura, foi marcada pela grande presença de africanos escravizados.

Expulsão dos holandeses

Portugal recuperou sua independência em 1640, com a ascensão de uma nova dinastia e a proclamação do duque de Bragança como rei D. João IV. Como a Espanha não reconheceu a independência, iniciou-se a Guerra de Restauração (1640-1668), que agravou a crise portuguesa.

Em 1644, por divergências com a Companhia das Índias Ocidentais, Maurício de Nassau retornou à Holanda. Os novos administradores do Nordeste holandês começaram a cobrar as dívidas contraídas pelos senhores de engenho e aumentaram os impostos. Descontentes com as mudanças, fazendeiros luso-brasileiros se organizaram para combater a Companhia das Índias Ocidentais.

A guerra de expulsão dos holandeses, conhecida como Insurreição Pernambucana, começou em 1645. As forças pernambucanas mobilizaram fazendeiros, escravizados, libertos e indígenas. As forças holandesas tiveram o apoio de indígenas Tapuia e de alguns senhores de engenho.

Portugal tinha grande interesse em recuperar o controle do Nordeste açucareiro. A precária situação financeira e militar do reino lusitano, contudo, retardou a ajuda da Coroa. As forças portuguesas só chegaram a Pernambuco em 1653.

O conflito terminou em 1654, com a rendição e a retirada dos holandeses do Brasil. A paz definitiva, porém, só foi estabelecida em 1661, quando a Holanda reconheceu a soberania portuguesa sobre o Nordeste brasileiro em troca de uma indenização de 4 milhões de cruzados, entre outros ganhos.


Batalha dos Guararapes, pintura de Victor Meirelles, 1875-1879.

Invasores europeus

Outros europeus também invadiram terras da América portuguesa. Os ingleses tentaram se apoderar da Bahia em 1587; em 1592, atacaram Santos e o litoral do Espírito Santo. Em 1596, chegaram a fundar uma feitoria no Amazonas, mas foram expulsos. Os franceses chegaram a dominar áreas do litoral do Rio de Janeiro (1555) e Paraíba (1581). No Maranhão, fundaram a cidade de São Luís, em 1612, que marcou a criação da França Equinocial, núcleo colonial francês no norte do Brasil. Três anos depois, os franceses foram expulsos da região. Apenas no século XVIII, os portugueses ficaram livres dos ataques franceses em sua colônia americana.


Vista aérea do centro histórico de São Luís (MA), em 2013; em primeiro plano, o terminal hidroviário do Rio Anil. São Luís, capital do Maranhão, é a única cidade do Brasil fundada por franceses.

Portugal e Holanda após as guerras 

Após deixar o Brasil, a Companhia das Índias Ocidentais incrementou a produção de açúcar nas Antilhas holandesas. Com as vantagens de dominar as rotas de comércio e da maior proximidade em relação à Europa, os holandeses transformaram suas colônias do Caribe nos maiores produtores de açúcar do mundo.

O Império Português, ao contrário, chegou ao final do século XVII muito enfraquecido. Os custos da guerra pela independência em relação à Espanha e as guerras contra a Holanda pela preservação de suas colônias na África e na Ásia abalaram as finanças portuguesas. O quadro se agravou com a perda do monopólio do comércio de especiarias asiáticas, a queda nas vendas do açúcar brasileiro no mercado internacional e a concorrência de ingleses, franceses e holandeses no tráfico de africanos escravizados.

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