República Oligárquica (1894 - 1930)

A República Oligárquica (1894 - 1930)

Oligarquia - Governo de poucos (de uma minoria). O poder na República Oligárquica ficava sendo sendo revessado entre os cafeicultores de SP (Partido Republicano Paulista) e os produtores de leite de MG (Partido Republicano Mineiro).

Oligarquia é um regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. A República Oligárquica (1894-1930) se caracteriza pela alternância de poder entre as oligarquias cafeeiras dos estados de Minas Gerais e de São Paulo. Os presidentes desta época foram eleitos, na maioria das vezes, pelo Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro.

Revezamento de São Paulo e Minas Gerais no poder republicano brasileiro.

Em 1894 ocorreu a primeira eleição direta para presidente da república no Brasil. Ela foi vencida por Prudente de Morais (1894-1898), membro da elite cafeicultora paulista. Com isso, o restrito grupo social que se uniu aos militares para derrubar a monarquia assumia o comando político do país, com poder para direcionar os recursos públicos em benefício de seus próprios interesses. 

Prudente de Morais - Primeiro presidente civil da Primeira República. Político do Partido Republicano Paulista, representava os produtores de café da região do Vale do Paraíba.

A república começava a ser construída no Brasil, mas sem as bases democráticas que caracterizam o regime republicano. A Constituição de 1891, por exemplo, excluía do direito ao voto mulheres, soldados de baixa patente, mendigos e analfabetos. Considerando que a população de analfabetos no Brasil era de 82% (censo de 1890), sobravam apenas 18%. Retirando as mulheres, os soldados e os menores de 21 anos, sobravam 2,2% de eleitores. 

Dessa forma, tomado pelas elites ricas e poderosas, o aparato do Estado era administrado como um bem particular. As práticas de aparelhamento da máquina estatal incluíam a apropriação de verbas públicas em benefício privado, a negociação de empréstimos em condições vantajosas, a oferta de empregos e cargos aos apoiadores políticos, entre outros favores e benefícios que configuram o chamado clientelismo.

Atualmente, o termo "aparelhamento" aplica-se à tomada de controle de órgãos ou setores da administração pública por representantes de grupo de interesses corporativos ou partidários, mediante a ocupação de postos estratégicos das organizações do Estado, de modo a colocá-las a serviço dos interesses do grupo.

Clientelismo é a troca de bens e serviços por apoio político, sendo a troca algo implícito ou não. O clientelismo denota a prática de distribuir empregos, favores e outros benefícios aos seguidores em troca de apoio político.

A Política dos Governadores e o coronelismo 

Capa da revista O Malho, de maio de 1907, satirizando as práticas políticas do Brasil. O texto que acompanha a imagem diz: “[...] De gado manso [...] não pode vir grande mal… [...] muitas vezes uma ovelha má põe o rebanho a perder… É preciso muita vigilância”.

Campos Salles (1898-1902) sucedeu Prudente de Morais na presidência da república. Em seu governo se consolidaram dois mecanismos de poder que constituíram as bases da República Oligárquica: a Política dos Governadores e o coronelismo. 

Campos Sales

Política dos Governadores - A política dos governadores foi um acordo durante os primeiros anos da República Velha (1889-1930), em que o Governo Federal apoiava os governos estaduais e, em troca, eles faziam uso de seus coronéis (ver coronelismo) e elegiam bancadas favorável ao Governo Federal, de forma que nem o governo central (União), nem os governos estaduais, enfrentassem qualquer tipo de oposição.

Coronelismo - Período em que a política do Brasil era comandada e controlada pelos coronéis, ou seja, pelos fazendeiros ricos. Esses possuíam intenso poder (econômico, político e militar  - milícias) nos munícipios impondo as suas vontades pela força.

Criada por Campos Salles, a Política dos Governadores era um instrumento político para evitar os choques entre os governos estaduais e a União. Por meio dele, os grupos dominantes em cada estado apoiavam o governo federal, que, em troca, não reconhecia a eleição de candidatos de oposição aos cargos executivos ou legislativos em nível municipal, estadual ou federal. 

Troca de favores, usando o aparelhamento da máquina pública, poder econômico e até o uso da violência visando que os personagens políticos se mantivessem no poder.

Para esse mecanismo funcionar, era necessário garantir o controle dos votos em cada município e assim evitar a eleição de candidatos da oposição. Por isso, a Política dos Governadores fortaleceu o poder local dos chamados coronéis, em geral grandes latifundiários que ofereciam favores em troca de votos ou ameaçavam violentamente os eleitores. 

Para evitar a eleição de opositores, os simpatizantes do governo ofereciam favores em troca de votos ou ameaçavam violentamente os eleitores. 

A Primeira República entregou aos coronéis o comando político dos municípios. Dessa maneira, muitos eleitores ficavam sujeitos às pressões e práticas de compra de votos exercidas por esses chefes políticos locais. Esse mecanismo de controle dos votos ficou conhecido como voto de cabresto. 

Voto de cabresto - Ameaças ou o atos de compra de votos com a utilização da máquina pública ou o abuso de poder econômico. É um mecanismo muito recorrente no interior do Brasil como característica do coronelismo.

A Política do Café com Leite 

Os cargos políticos federais mais importantes, como o de presidente da república e o de ministro da Fazenda, eram dominados pelas oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, os estados mais ricos da União e que conseguiam impor uma política de favorecimento dos seus interesses. 

Porém, essa frente oligárquica, conhecida como Política do Café com Leite, não controlou sozinha nem o tempo todo o governo da república. Nas eleições de 1910, por exemplo, o gaúcho Hermes da Fonseca venceu Rui Barbosa, candidato de São Paulo. Também o Rio Grande do Sul conquistou muito poder após a aliança firmada com os deputados nordestinos no Congresso Nacional. Além dos gaúchos, outros grupos políticos oligárquicos faziam parte do jogo de alianças e determinavam, com mineiros e paulistas, os rumos políticos e econômicos do país.

A proteção ao café 

O café foi o principal item de exportação do Brasil durante o Segundo Império e a Primeira República, constituindo a base econômica do país. Porém, o grande aumento da produção de café, a partir do final do século XIX, provocou a queda dos seus preços no exterior. Diante disso, o governo federal lançou sucessivos planos para reerguer os preços do produto.

Lei da Oferta e Demanda, é um modelo de determinação de preços num mercado. Num mercado em concorrência perfeita, os agentes econômicos tomam decisões que variam o preço até que este seja tal que a quantidade procurada seja igual à quantidade oferecida, resultando daí um equilíbrio econômico em que não há incentivos para a alteração de quantidades ou preços.

A principal medida, iniciada em 1906 no Convênio de Taubaté, foi contrair empréstimos para comprar estoques de café e reduzir a sua oferta, forçando, assim, o aumento dos preços. Com o plano, as remessas para o exterior caíram de 19 mil sacas comercializadas em 1906 para cerca de 10 mil em 1907.

O Convênio de Taubaté foi um encontro realizado em 1906 pelos governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na cidade paulista de Taubaté, com o objetivo de encontrarem uma política estatal para garantir a rentabilidade da cafeicultura brasileira.

A partir de 1924, o estado de São Paulo passou a promover a valorização permanente do café por meio do Instituto Paulista de Defesa Permanente do Café (IPDPC). Ele tinha como objetivo assegurar os lucros dos cafeicultores por meio da obtenção de empréstimos a juros mais baixos, controle dos estoques no porto de Santos, construção de armazéns e constantes compras de café para estocagem e regularização da oferta. Essa política vigorou até 1930, quando Getúlio Vargas tomou o poder e a oligarquia cafeeira paulista perdeu o comando do Estado brasileiro.

Convênio de Taubaté usava o dinheiro público, verba que deveria ser usado em serviços prestados aos cidadãos, porém, utilizado para garantir o lucro da minoria envolvida com o governo (oligarquia - governo de poucos e para poucos).

A Primeira República auxiliou na conservação e até crescimento da desigualdade social no país. 

EXERCÍCIOS

01 - O que é uma oligarquia?

02 - Informe características da República Oligárquica no Brasil entre os anos de 1889 - 1930:

03 - Quais foram os dois partidos que dominaram a política brasileira entre 1889 - 1930?

04 - Em 1894 ocorreu a primeira eleição direta para presidente da república no Brasil. Quem foi o primeiro presidente civil do Brasil? 

05 - Quem foi Prudente de Morais?

06 - Por que podemos afirmar que a República Oligárquica não era um período democrático?

07 - República significa coisa de todos. A República Velha foi tomada pelas elites ricas e poderosas, o aparato do Estado era administrado como um bem particular. Cite práticas que justificam essa afirmação:

08 - Defina: 

a) Clientelismo

b) Política dos governadores:

c) Coronelismo:

d) Voto de cabresto:

e) Eleições do cacete:

f) República do Café com Leite:

09 - Qual importância do café para a economia do período?

10 - O que foi o Convênio de Taubaté?

11 - Na sua opinião, a República atual é diferente da República Oligárquica? Justifique a sua resposta: