Governo Constitucional de Vargas (1934 -1937)

 Governo Constitucional de Vargas (1934 -1937).

                        Segunda fase da Era Vargas (1934 - 1935)

Na segunda fase da Era Vargas, o governo Constitucional teve o seu início com a eleição indireta na Assembleia Nacional Constituinte de 1933 (eleito pelo Congresso Nacional) e a sua posse em 20 de julho de 1934.

Seu término foi em 10 de novembro de 1937, quando Vargas deu um golpe de Estado e instituiu o Estado Novo via Plano Cohen.

Neste período, vigorou a nova Constituição, implantada em 1934, que estabeleceu o voto secreto, instituiu o voto feminino e criou leis trabalhistas.

O Governo Constitucional foi um período marcado pela instabilidade econômica (impactos da Grande Depressão), polarização política e ideológica entre a ANL (Aliança Nacional Libertadora) e a AIB (Ação Integralista Brasileira). Enquanto o primeiro movimento era de ideologia comunista (extrema esquerda) e liderado por Luís Carlos Prestes, o segundo era de inspiração nazifascista (extrema direita) e liderado por Plínio Salgado, os integralistas.

Clique no link abaixo e veja o vídeo ilustrativo sobre o integralismo (Ação Libertadora Nacional - AIB)

https://youtu.be/9g7lgroT7f0?si=YwuzW0XDBMgMnbbd

O cenário de instabilidade, polarização e necessidade de controle, o governo Vargas criou a Lei de Segurança Nacional, em 1935. Essa lei limitou a participação política da ANL e da AIB.

A tentativa de controle e limitação imposta pelo governo serviu de pano de fundo para o Levante Comunista de 1935 (Intentona Comunista), um movimento de aspecto comunista, liderado por Luís Carlos Prestes, que tinha como principal objetivo a tomada do poder e implantação de um regime socialista no Brasil. Esse movimento foi reprimido com sucesso pelo governo de Getúlio Vargas. Nesse cenário, Vargas decretou várias vezes o estado de sítio e o estado de guerra no país.

Além de tentar limitar a participação política da Aliança Libertadora Nacional e dos Integralistas, Vargas também desejava conduzir o acesso a informação. Em 1935 o governo Vargas criou um programa de rádio oficial conhecido como "Hora do Brasil". O programa destinado para a divulgação das realizações do presidente.

Aos poucos, Vargas ampliava o seu poder sobre a máquina pública, focando os seus interesses de centralização do poder em suas mãos e enfraquecer os seus opositores. Em 1936, foi sancionada uma lei que subordinou as policias militares estaduais ao Exército Brasileiro. Essa lei foi uma maneira encontrada por Vargas para diminuir o poder dos estados.

Aos poucos, Getúlio Vargas aparelhava o Estado Brasileiro. Nos anos de 1936 e 1937, após a Intentona Comunista (1935), visando não ter outro acontecimento deste nível, foi decretado o Estado de Guerra, que deu a Vargas amplos poderes.

Cartaz de campanha do Partido Comunista Francês pela libertação de Luís Carlos Prestes e Olga Benário, em Paris. Foto de 1937.

Em setembro de 1937, os militares apresentaram a notícia da descoberta de um plano comunista, intitulado Plano Cohen, para tomada do poder no Brasil. Na verdade, o documento era uma simulação, que serviria de pretexto para Vargas dar um golpe.

Em 1937, Vargas fecha o Congresso, extingue todos os partidos políticos, cancela as eleições presidenciais marcadas para 1938 e dá o golpe de Estado. Teve início o período histórico conhecido como Estado Novo.