Crise e a dependência portuguesa (União Ibérica e os holandeses no Brasil)

 A crise e a dependência portuguesa

A União Ibérica (1580-1640)

Bandeira da União Ibérica (União Portugal e Espanha)

União Ibérica, o que foi?

A União Ibérica é um período da história de Portugal e da colonização do Brasil que aconteceu entre 1580 e 1640. Caracterizou-se pela união das Coroas de Portugal e Espanha. As posses que pertenciam ao Império Português passaram a ser controladas pelo Império Espanhol.

Contexto início da União Ibérica

Em 1578, o rei português D. Sebastião morreu no norte da África em batalha contra os árabes muçulmanos. Como o falecido rei não deixou herdeiros diretos, seu tio-avô, o idoso cardeal D. Henrique, foi aclamado rei de Portugal. De saúde frágil, o rei faleceu dois anos depois. Sua morte gerou uma crise de sucessão dinástica, já que não havia herdeiros para sucedê-lo.

Diante da indefinição sucessória, o rei Filipe II da Espanha, descendente por parte de mãe da casa real portuguesa, reivindicou o trono. Ele invadiu o reino vizinho, derrotou os outros pretendentes e assumiu a Coroa portuguesa. Começava a União Ibérica, período de sessenta anos em que Portugal e todas as suas colônias ficaram sob domínio espanhol.

Com a União Ibérica, comerciantes lusos tiveram mais facilidade para fazer comércio com as colônias espanholas e assumiram o fornecimento de africanos escravizados para essas localidades. Mas a união das duas Coroas trouxe mais perdas do que vantagens para Portugal. As guerras entre Espanha e países inimigos, no século XVII, envolveram e enfraqueceram o Império Português.

 O império de Filipe II (1580)  

Fonte: CAMPOS, Flavio de; DOLHNIKOFF, Miriam. Atlas: história do Brasil. São Paulo: Scipione, 1997. p. 11.

As invasões holandesas

Os conflitos da Holanda com a Espanha, durante a União Ibérica, também atingiram Portugal. As investidas holandesas começaram no final do século XVI e se estenderam pela maior parte do século XVII. Os principais alvos ibéricos atacados pelos holandeses foram os centros fornecedores de especiarias nas Índias, os pontos de comércio de escravos na África, a costa do Peru e do México (regiões de extração de prata) e as áreas produtoras de açúcar no Nordeste da América portuguesa.

A invasão holandesa do Nordeste foi organizada pela Companhia das Índias Ocidentais, empresa que tinha o monopólio do comércio holandês na África e na América. O primeiro grande ataque ocorreu em 1624, na Bahia, a fim de tomar a cidade de Salvador, capital da colônia. A resistência luso-espanhola, porém, obrigou os holandeses a abandonar a cidade em 1625.

Na África, os holandeses conquistaram, em 1641, a costa de Angola até Benguela, mas foram derrotados poucos anos depois. A conquista mais importante e duradoura foi São Jorge da Mina, que se transformou no principal centro fornecedor de africanos escravizados para as colônias holandesas na América (veja o mapa da página anterior).

Foi na Ásia, porém, que os portugueses tiveram as maiores perdas. As guerras entre Portugal e Holanda duraram mais de cinquenta anos, terminando em 1663 com a assinatura da Paz de Haia. Com exceção de Macau, no sul da China, e Goa e Damão, na Índia, entre outros poucos locais, as demais feitorias e pontos de comércio de especiarias ficaram sob o controle dos holandeses.

Invasores europeus

Outros europeus também invadiram terras da América portuguesa. Os ingleses tentaram se apoderar da Bahia em 1587; em 1592, atacaram Santos e o litoral do Espírito Santo. Em 1596, chegaram a fundar uma feitoria no Amazonas, mas foram expulsos. Os franceses chegaram a dominar áreas do litoral do Rio de Janeiro (1555) e Paraíba (1581). No Maranhão, fundaram a cidade de São Luís, em 1612, que marcou a criação da França Equinocial, núcleo colonial francês no norte do Brasil. Três anos depois, os franceses foram expulsos da região. Apenas no século XVIII, os portugueses ficaram livres dos ataques franceses em sua colônia americana.

Vista aérea do centro histórico de São Luís (MA), em 2013; em primeiro plano, o terminal hidroviário do Rio Anil. São Luís, capital do Maranhão, é a única cidade do Brasil fundada por franceses.

Domínio holandês no Brasil

http://mod.lk/cf2h7007

 O domínio holandês no Nordeste açucareiro (século XVII)  

Fonte: Atlas histórico escolar. Rio de Janeiro: FAE, 1980. p. 26. 

O Brasil holandês

Em 1630, os holandeses atacaram o litoral pernambucano e, depois de vários enfrentamentos com tropas portuguesas e proprietários locais, apoderaram-se da região em 1635. A sede do governo holandês, estabelecida primeiramente em Olinda, logo foi transferida para Recife.

A cidade de Recife, sede da administração holandesa, ganhou calçadas, praças, pontes e edifícios. Comitivas de intelectuais, cientistas e artistas foram trazidas para catalogar, estudar e pintar a natureza e os grupos humanos do Brasil e torná-los conhecidos na Europa. Entre os pintores, destacaram-se Zacharias Wagener, Albert Eckhout e Frans Post, além do cartógrafo, naturalista e pintor George Marcgraf.

Os holandeses introduziram no Nordeste açucareiro uma política de tolerância religiosa que inexistia na América portuguesa. Judeus, missionários calvinistas e católicos eram tolerados pela nova administração e autorizados a realizar seus cultos publicamente.

Relatos de contemporâneos, no entanto, questionam a suposta tolerância da administração holandesa no Nordeste. Segundo o cronista Diogo Lopes Santiago, por exemplo, os holandeses vigiavam os moradores e exigiam que, quando estes se encontrassem, falassem alto para todos ouvirem.

Maurício de Nassau, principal autoridade holandesa no Nordeste entre 1637 e 1644, fez alianças e concedeu empréstimos aos fazendeiros, a fim de retomar rapidamente a produção de açúcar prejudicada pela guerra.

Mercado de escravos em Recife, pintura de Zacharias Wagener, c. 1637. A Rua dos Judeus, representada na pintura, foi marcada pela grande presença de africanos escravizados.

Expulsão dos holandeses

Portugal recuperou sua independência em 1640, com a ascensão de uma nova dinastia e a proclamação do duque de Bragança como rei D. João IV. Como a Espanha não reconheceu a independência, iniciou-se a Guerra de Restauração (1640-1668), que agravou a crise portuguesa.

Em 1644, por divergências com a Companhia das Índias Ocidentais, Maurício de Nassau retornou à Holanda. Os novos administradores do Nordeste holandês começaram a cobrar as dívidas contraídas pelos senhores de engenho e aumentaram os impostos. Descontentes com as mudanças, fazendeiros luso-brasileiros se organizaram para combater a Companhia das Índias Ocidentais.

A guerra de expulsão dos holandeses, conhecida como Insurreição Pernambucana, começou em 1645. As forças pernambucanas mobilizaram fazendeiros, escravizados, libertos e indígenas. As forças holandesas tiveram o apoio de indígenas Tapuia e de alguns senhores de engenho.

Portugal tinha grande interesse em recuperar o controle do Nordeste açucareiro. A precária situação financeira e militar do reino lusitano, contudo, retardou a ajuda da Coroa. As forças portuguesas só chegaram a Pernambuco em 1653.

O conflito terminou em 1654, com a rendição e a retirada dos holandeses do Brasil. A paz definitiva, porém, só foi estabelecida em 1661, quando a Holanda reconheceu a soberania portuguesa sobre o Nordeste brasileiro em troca de uma indenização de 4 milhões de cruzados, entre outros ganhos.

Batalha dos Guararapes, pintura de Victor Meirelles, 1875-1879. A pintura de Victor Meirelles foi composta para exaltar a luta dos luso-brasileiros contra os holandeses. Os dois grupos aparecem representados na tela. Com um colega, tentem identificá-los; em seguida, descrevam o modo como eles estão representados.

Portugal e Holanda após as guerras 

Após deixar o Brasil, a Companhia das Índias Ocidentais incrementou a produção de açúcar nas Antilhas holandesas. Com as vantagens de dominar as rotas de comércio e da maior proximidade em relação à Europa, os holandeses transformaram suas colônias do Caribe nos maiores produtores de açúcar do mundo.

O Império Português, ao contrário, chegou ao final do século XVII muito enfraquecido. Os custos da guerra pela independência em relação à Espanha e as guerras contra a Holanda pela preservação de suas colônias na África e na Ásia abalaram as finanças portuguesas. O quadro se agravou com a perda do monopólio do comércio de especiarias asiáticas, a queda nas vendas do açúcar brasileiro no mercado internacional e a concorrência de ingleses, franceses e holandeses no tráfico de africanos escravizados.

Grupo de africanos escravizados recém-chegados ao Suriname é conduzido por um feitor, representação de uma narrativa sobre a revolta de escravos no Suriname (1772-1777), obra de John Gabriel Stedman, 1793. A escravidão no Suriname, antiga colônia holandesa na costa caribenha da América do Sul, foi abolida em 1863.

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O aumento do controle português

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Crise do século XVII na Europa

A crise do século XVII na Europa

Crise do Antigo Regime

O Estado absolutista

Durante a Baixa Idade Média, a grande mudança política que ocorreu na Europa foi a centralização do poder monárquico. Os reis passaram a assumir poderes que antes eram exercidos pelos senhores feudais em cada domínio. Criaram impostos e moedas de circulação em todo o reino, um corpo de funcionários administrativos e um exército permanente e profissional. Esse processo de fortalecimento da figura do rei é conhecido como formação do Estado moderno.

A centralização do poder real atingiu seu ponto culminante nos séculos XVI e XVII com a monarquia absolutista. Os componentes essenciais do poder absoluto eram: vasta autonomia do rei para criar impostos e vender cargos; ampla burocracia encarregada de administrar a justiça, as finanças, as colônias, o comércio e outros departamentos do Estado; um exército permanente; e uma única Igreja permitida no reino. A expressão “uma fé, uma lei, um rei” resume as bases do regime absolutista.

A consolidação do poder real contou também com um componente subjetivo, que tinha relação com a imagem do rei diante de seus súditos. Era necessário que a figura do rei fosse idolatrada, mitificada e identificada com o Estado. Nesse trabalho de propaganda política, a história cumpriu um papel muito importante. Escritores financiados pelo rei tinham a tarefa de produzir relatos que enalteciam os feitos heroicos do monarca e o divinizavam.

“Com efeito, a história, ao longo do século XVII, acabou por se transformar num eficiente instrumento de propaganda do Estado monárquico. [...]. Dificilmente em qualquer tempo a história foi tão refém do poder.”

LOPES, Marcos Antônio. Declínio e ascensão da história política. Síntese Nova Fase. Belo Horizonte, v. 22, n. 71, 1995. Disponível em <http://mod.lk/tihoo>. Acesso em 20 mar. 2020.

O regime absolutista, com os componentes que citamos acima, caracterizou a Europa do chamado Antigo Regime. Mas foi na França do século XVII que a monarquia apresentou, de maneira mais completa, as características do Antigo Regime. O grande símbolo do absolutismo francês foi o rei Luís XIV, que governou de 1643 a 1715, o mais longo reinado de que se tem notícia. Seu governo serviu de modelo para monarcas de outros países europeus, que procuravam governar inspirados na realeza francesa.

Madame de Ventadour com Luís XIV e seus herdeiros, pintura atribuída a François de Troy, c. 1715. A postura majestosa do rei francês Luís XIV, o único sentado, e o cenário luxuoso representam a monarquia absolutista na França.

Os teóricos do absolutismo 

A construção do poder absoluto dos reis também foi obra de pensadores. Eles elaboraram teorias que legitimavam o poder dos monarcas, justificando-o pela razão ou pela fé. Thomas Hobbes e Jacques Bossuet foram dois dos intelectuais que se dedicaram a essa tarefa.

* Thomas Hobbes (1588-1679). Filósofo inglês, Hobbes defendia a ideia de que a natureza humana era má e egoísta. Em sua principal obra, Leviatã, Hobbes afirma que só um Estado forte seria capaz de limitar a liberdade individual, impedindo a “guerra de todos contra todos”. Em resumo, o indivíduo deveria dar plenos poderes ao Estado, renunciando à sua liberdade a fim de proteger a própria vida. Para Hobbes, o Estado poderia ser dirigido por um monarca ou por uma assembleia, desde que todos aceitassem sua soberania.

* Jacques Bossuet (1627-1704). Bispo e teólogo francês, Bossuet foi um dos mais importantes intelectuais da corte de Luís XIV. Em seu livro Política tirada da Sagrada Escritura, Bossuet desenvolveu a doutrina do direito divino dos reis, segundo a qual o poder do soberano expressava a vontade de Deus. Sendo o poder monárquico sagrado, qualquer rebelião contra ele era criminosa. Na França, o mito fundador de uma realeza sagrada, no início da Idade Média, estava presente no imaginário coletivo. Com Bossuet, contudo, a tese da origem divina do rei ganhou autoridade intelectual.

É possível perceber uma diferença no pensamento dos dois teóricos: enquanto Hobbes defendia o absolutismo com base na razão, no argumento de que era necessário garantir a segurança dos indivíduos, o bispo Bossuet fundamentava sua defesa no direito divino dos reis, ou seja, na religião.

Henrique VIII

Elizabeth I

O rei inglês Henrique VIII e sua filha Elizabeth I, detalhes de gravura colorida de René Bull, 1936. Henrique VIII e Elizabeth I, que governaram a Inglaterra em 1509-1547 e 1558-1603, respectivamente, foram os soberanos mais absolutistas e populares da história da realeza britânica.

O esgotamento do mercantilismo

O mercantilismo foi a política econômica adotada pelos Estados modernos. Visando fortalecer o reino e obter uma balança comercial favorável, os governos das principais economias europeias criaram leis que garantiam o monopólio da Coroa sobre o comércio de alguns produtos, estabeleciam taxas elevadas sobre as importações, controlavam preços e salários, protegiam determinadas manufaturas, entre outras medidas. As práticas mercantilistas variaram de um país para outro e ao longo dos anos.

Com as grandes navegações e as conquistas ultramarinas, as colônias foram organizadas para atender ao principal objetivo do mercantilismo, que era fortalecer o Estado nacional. Em geral, as colônias cumpriram esse papel fornecendo à metrópole metais preciosos e gêneros agrícolas de alto valor comercial na Europa. Para isso, estabeleceu-se o exclusivo comercial metropolitano, que garantia à Coroa o monopólio do comércio colonial. O rei, por meio de uma carta de concessão, transferia aos mercadores do reino o direito de comercializar com as colônias, mediante o pagamento de um tributo. 

No século XVII, a crescente disputa por mercados e possessões coloniais entre as principais potências europeias indicava que o mercantilismo era incompatível com a expansão da economia capitalista. Espanha e Portugal expandiram seus impérios coloniais enfrentando pouca concorrência estrangeira ao longo do século XVI. Porém, com o crescimento das manufaturas e do comércio marítimo de outros países europeus, principalmente França, Inglaterra e Holanda, as possessões espanholas e portuguesas viraram alvo desses novos agentes do mercado mundial. A disputa por colônias e entrepostos comerciais entrou em choque com as restrições do mercantilismo.

Pessoas patinam em pista de gelo em frente ao Rijksmuseum, um dos destinos mais populares da cidade de Amsterdã, na Holanda. Foto de 2016. A capital holandesa era, no século XVII, o maior centro financeiro e comercial da Europa. A sua riqueza tinha origem na supremacia da Holanda nas rotas do comércio mundial e no grande desenvolvimento das atividades bancárias e manufatureiras na cidade.

Mapa Amsterdã (Holanda) 

As guerras entre Espanha, Holanda e Inglaterra

No século XVI, os Países Baixos faziam parte do império do rei espanhol Filipe II. As províncias do norte tinham como centro a cidade de Amsterdã, onde surgiu uma próspera burguesia comercial e manufatureira. Na região de Flandres, mais ao sul, destacava-se a cidade de Antuérpia, o maior centro do comércio de especiarias e de operações bancárias naquele período.

Em 1581, as sete províncias do norte, protestantes e lideradas pela Holanda, se declararam independentes da Espanha e formaram a República das Províncias Unidas. As províncias do sul, de maioria católica, se mantiveram fiéis a Filipe II. O governo espanhol não aceitou a independência, deflagrando um longo conflito.

A guerra terminou em 1648, quando a Espanha reconheceu a independência das Províncias Unidas, que passaram a ser conhecidas como Holanda. Durante o conflito, Filipe II apoderou-se de Antuérpia e expulsou os judeus e os protestantes que lá viviam, muitos deles ricos comerciantes e banqueiros. A cidade, empobrecida, foi superada por Amsterdã, que se transformou no maior centro comercial, financeiro e manufatureiro da Europa.

Entre 1652 e 1654 foi a vez de a Inglaterra combater a Holanda para retirar dela o domínio nos mares do norte. Concluído o conflito, a Inglaterra se voltou contra a Espanha, principal inimiga dos protestantes, numa guerra que se estendeu até 1660.

O prolongamento dos conflitos gerou elevados custos para as Coroas europeias. Para cobrir os gastos com suas frotas navais e seus exércitos, essas nações aumentaram os tributos cobrados da população, causando revoltas entre os trabalhadores.

Explosão do navio-almirante espanhol, pintura de Cornelis Claesz van Wieringen, c. 1622. A obra representa um episódio das guerras entre Holanda e Espanha no século XVII. 

Foto do quadro

Mapão

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Avaliação

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Crise e a dependência portuguesa (União Ibérica e os holandeses no Brasil)

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Escravidão no Caribe e nos Estados Unidos

A escravidão no Caribe e nos Estados Unidos

O que há em comum entre os africanos escravizados no Brasil, nas ilhas caribenhas e nos Estados Unidos?

A conquista europeia do Caribe

Nas ilhas do Caribe, o comércio transatlântico de africanos e a colonização europeia também provocaram grandes transformações. Ao longo de quase 370 anos de tráfico negreiro, cerca de 4,8 milhões de africanos escravizados aportaram nas ilhas caribenhas, principalmente Jamaica, Hispaniola e Cuba, a maior parte deles vindos dos portos da África Ocidental.

Até o início do século XVII, as ilhas do Caribe estavam sob domínio espanhol. A primeira perda espanhola foram as Bermudas, tomada pelos ingleses em 1609. Poucos anos depois, eles conquistaram Barbados, onde introduziram a produção de açúcar em grandes propriedades escravistas. Na metade do século XVII, os ingleses ampliaram seus domínios conquistando a Jamaica e outras ilhas menores.

Trabalhadores negros em uma propriedade açucareira em Cuba. Foto de 1886, ano em que a escravidão foi abolida na colônia espanhola.

Tráfico negreiro e escravidão no Caribe

Os ingleses foram seguidos pelos franceses, que conquistaram Guadalupe, Martinica e a parte oeste da Ilha Hispaniola, onde fundaram a colônia de São Domingos (atual Haiti). Os holandeses também marcaram presença na região com a tomada de Aruba, Curaçao e outras pequenas ilhas. Os espanhóis mantiveram seu domínio em Cuba, Porto Rico e na parte leste da Ilha Hispaniola (atual República Dominicana) até o século XIX.

Entre os séculos XVI e XIX, o comércio transatlântico de escravizados forneceu a maior parte da população que habitava as ilhas do Caribe em 1850. Os ingleses dominaram o tráfico na região até 1807, quando o Parlamento britânico proibiu o tráfico negreiro entre a África e as colônias inglesas na América. Para se ter uma ideia, as colônias inglesas americanas absorveram 29% dos escravizados que desembarcaram no continente, o dobro das colônias francesas.

No século XVIII, São Domingos já era a principal colônia do Caribe francês. Era chamada de “Pérola das Antilhas”, por ser então uma das colônias mais ricas do mundo. Grande produtor de açúcar, cacau e café, São Domingos era também o segundo maior centro de desembarque de cativos no Caribe, perdendo apenas para a Jamaica.

Em Cuba, a partir da segunda metade do século XVIII, os escravizados foram beneficiados pela baixa migração de espanhóis e pelo crescimento econômico das colônias espanholas, situação que lhes possibilitou comprar suas alforrias. Os libertos passaram a exercer funções como de sapateiro, alfaiate e ourives e a integrar o exército, experimentando assim certa mobilidade social.

A conjuntura cubana mudou com a instalação tardia da plantation açucareira, a partir do final do século XVIII. Com a introdução da grande propriedade monocultora, o fluxo de escravizados para a colônia aumentou, garantindo a permanência da escravidão. Comerciantes dos Estados Unidos e da Inglaterra controlaram o fornecimento de escravizados para Cuba até 1807, quando o tráfico negreiro foi proibido pelo Parlamento dos dois países.

 O Caribe em 1700 

Fonte: CAMPOS, Flavio de; DOLHNIKOFF, Miriam. Atlas: história do Brasil. São Paulo: Scipione, 1993. p. 13.

A escravidão nos Estados Unidos

Família de escravizados em plantação de algodão na Geórgia; Estados Unidos, fotos do século XIX.

Ao longo do período em que o tráfico vigorou, cerca de 400 mil africanos foram desembarcados nas treze colônias inglesas da América do Norte. O comércio regular das treze colônias com a costa africana começou no final do século XVII e se prolongou após a independência e a formação dos Estados Unidos, em 1776. O último registro de entrada de africanos escravizados no novo país foi na década de 1850.

As colônias de Maryland, Virgínia, Carolina do Sul e Geórgia, no sul, receberam a maioria dos africanos escravizados. Trabalhando no cultivo de tabaco, algodão, anil e arroz, os escravizados representavam, em 1790, cerca de um terço da população dessas colônias. Desses, 42% viviam na colônia de Virgínia.

Após a independência dos Estados Unidos, a população de escravizados no sul cresceu de forma acelerada, atingindo cerca de 1,1 milhão em 1810 e mais de 3,9 milhões em 1860. Há duas explicações para esse crescimento. Primeiro, livres do domínio inglês, os comerciantes estadunidenses ampliaram a sua participação no tráfico de escravizados. Entre a independência e a proibição do tráfico negreiro pelo Congresso dos Estados Unidos, em 1807, eles transportaram 165 mil escravizados para o sul do país, o Caribe, as colônias espanholas e até o Brasil.

Mesmo com várias leis proibitivas, 110 viagens de navios negreiros com a bandeira dos Estados Unidos foram realizadas entre a África e as Américas entre 1850 e 1866. Porém, a principal razão para o rápido crescimento de escravizados no país foram os altos índices de reprodução entre eles. Os senhores, interessados em aumentar a oferta de mão de obra em suas propriedades, estimulavam seus escravizados a terem mais filhos.

É importante ressaltar que a escravidão nos Estados Unidos não se limitou aos estados do sul. Das 110 viagens de navios negreiros citadas acima, quarenta partiram do porto de Nova York. No final do século XVIII, a cidade de Nova York concentrava, proporcionalmente, a segunda maior população de escravizados urbanos do país, ficando atrás apenas de Charleston, na Carolina do Sul. No norte, os africanos e seus descendentes escravizados trabalhavam como criados, artesãos e na construção de obras públicas.

Mulher negra com os filhos dos patrões. Estados Unidos, fotos do século XIX.

A resistência à escravidão

Em toda a América escravista, houve manifestações de resistência à escravidão. O Caribe, por exemplo, foi palco de fugas e grandes revoltas de pessoas escravizadas. A maior delas ocorreu na colônia francesa de São Domingos. A revolta eclodiu em 1791, quando milhares de escravizados atearam fogo em canaviais e cafezais e assassinaram centenas de brancos. A insurreição levou à abolição da escravidão na ilha, em 1794, e à independência, em 1804, quando foi criado o Haiti.

Influenciados pelos acontecimentos do país caribenho, escravizados e libertos promoveram rebeliões e conspirações na capitania-geral da Venezuela, em 1795; em Havana (Cuba), em 1812; em Barbados, em 1816; em Demerara (Guiana Inglesa), em 1823; na Jamaica, em 1831 e 1832; entre várias outras. Ao longo do século XIX, com a abolição da escravidão nas ilhas do Caribe, teve início uma nova luta dos negros por inserção social.

Nos Estados Unidos, as revoltas, a sabotagem da produção e dos equipamentos, as fugas e a formação de quilombos também foram constantes. Ao longo do século XIX, o crescimento da população negra livre e dos movimentos abolicionistas colocou em xeque a escravidão no país. Os afro-americanos livres do norte se engajaram na luta pela liberdade e criaram sociedades de ajuda mútua, inclusive divulgando a causa abolicionista por meio de jornais. 

A Ferrovia Subterrânea

Nos Estados Unidos, entre o final do século XVIII e o início do século XIX, milhares de escravizados fugitivos dos estados do sul foram levados por grupos abolicionistas aos estados livres do norte, para o Canadá e em menor escala para o México. O percurso para a liberdade era feito por uma rede de rotas secretas, onde os fugitivos viajavam ocultos em carroças ou a pé, em vias pouco movimentadas. Essa ampla rede clandestina de solidariedade ficou conhecida como Underground Railroad (Ferrovia Subterrânea). Veja-a no mapa abaixo.

Fonte: Waggoner, C. (n.d.). The Underground Railroad (1820-1861). Social Welfare History Project. Disponível em <http://mod.lk/0yj5l>. Acesso em 24 jun. 2020.

A música como resistência

Nas Américas, cantos africanos eram entoados nas senzalas, nas plantações, nas cidades, nos locais de trabalho e de confraternização. A música, traço forte da cultura e da tradição oral africana, criava a noção de pertencimento a uma comunidade e era um importante instrumento de resistência à escravidão.

No século XIX, músicos negros do sul dos Estados Unidos adicionaram instrumentos e elementos musicais europeus às canções de matriz africana, criando o blues. Originalmente, esse estilo musical era cantado por escravizados, que entoavam sua dor e sofrimento nas lavouras de algodão como forma de amenizar suas péssimas condições de vida.

Em Nova Orleans, onde os negros tinham uma forte conexão com a música feita no Caribe, eles desenvolveram o jazz. Nos anos 1950, a música negra no país incorporou outros gêneros musicais estadunidenses, como o country e o gospel, e assim nasceram o R&B e o rock’n’roll.

Na década de 1960, organizações políticas lutavam contra a discriminação que ainda marcava a vida dos negros estadunidenses. As canções populares do movimento por direitos civis inspiraram a criação do soul, uma nova expressão musical que buscava valorizar o orgulho negro.

O rap, ritmo de grande sucesso mundialmente, surgiu nas ruas dos bairros pobres de Nova York, nos anos 1970, onde grupos de jovens negros se reuniam para ouvir música e dançar. Aos poucos, a eles se juntaram os MCs, que cantavam sobre o racismo e a situação de exclusão social em que viviam.

De cima para baixo: a cantora estadunidense de blues Bessie Smith, c. 1928; a cantora e compositora estaduniense de R&B e soul Aretha Franklin, c. 1970; e o rapper estadunidense Kendrick Lamar, em 2013.

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A crise do século XVII na Europa - O Estado absolutista em declínio.

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Escravidão africana no Brasil

A escravidão africana no Brasil 

Escravos e escravizados no Brasil colônia. 

Os africanos trazidos para o Brasil

O que significa o termo “cultura afro-brasileira”? Que expressões dessa cultura foram criadas?

A partir do século XVI, milhões de africanos escravizados foram trazidos à força para o Brasil. Eles pertenciam a uma variedade de povos, que, no século XIX, foi classificada em dois grandes grupos linguísticos da família nigero-congolesa: banto e iorubá. Esses povos vieram de regiões onde hoje se localizam Nigéria, Costa do Marfim, Camarões, Angola, Congo, Tanzânia, Quênia, Moçambique, África do Sul, entre outros países africanos da atualidade.

Uma vez estabelecidos no Brasil, esses povos entraram em contato com indígenas e europeus que aqui viviam, construindo, juntos, uma cultura afro-brasileira. Assim, quando vamos a uma festa de Congada, assistimos a uma apresentação de capoeira, apreciamos um samba ou um maxixe, comemos um acarajé ou uma deliciosa canjica ou participamos de uma cerimônia do candomblé, por exemplo, estamos vivenciando expressões da cultura afro-brasileira.

O resultado desse fluxo migratório forçado de africanos escravizados está presente hoje na composição demográfica do nosso país. O Brasil tem a segunda maior população negra do mundo, inferior apenas à da Nigéria, na África. Segundo dados do Censo 2010, cerca de 97 milhões de brasileiros são pretos ou pardos. Por isso, estudar a história desses povos também é essencial para compreendermos nossa própria história.

 O tráfico de escravizados para o Brasil (séculos XVI-XIX) 

Fontes: CAMPOS, Flavio de; DOLHNIKOFF, Miriam. Atlas: história do Brasil. São Paulo: Scipione, 1993. p. 9; VICENTINO, Cláudio. Atlas histórico: geral e Brasil. São Paulo: Scipione, 2011. p. 48, 67 e 92. 

Os iorubás e seus reinos

Os iorubás constituem um grande grupo étnico-linguístico da África Ocidental, representando cerca de 20% da população da atual Nigéria e parte da população do Togo, do Benin e de Serra Leoa. Fora da África, a cultura iorubá tem forte presença no Brasil e em Cuba.

A origem dos reinos iorubás, também chamados de nagôs, ainda é incerta. Há indícios arqueológicos de que eles floresceram ao sul do Rio Níger por volta do século IX, numa antiga população que tinha como centro a cidade de Ifé (que significa “o que é vasto”).

Os reinos iorubás estavam organizados em cidades-Estado independentes que mantinham relações comerciais entre si. Acredita-se que a figura do rei nas sociedades iorubás tenha surgido em Ifé, que nessa cidade era chamado Oni.

A cidade de Ifé era considerada sagrada para os iorubás. Ela servia de referência política para os outros reinos iorubás e funcionava como entreposto do comércio caravaneiro na África. Os mercadores paravam na cidade para descansar, reabastecer as caravanas e negociar produtos, como sal, contas de pedra, dendê, pimenta e escravizados.

Tigela de oferendas em madeira pintada, estatueta iorubá da região da Nigéria, século XX. Estatuetas feitas de madeira, terracota ou metal são o grande destaque da arte iorubá.

No século XVI, com a chegada dos europeus, Ifé entrou em declínio, enquanto outras cidades iorubás mais próximas do litoral ascenderam, favorecidas pelo comércio de ouro e escravizados com os estrangeiros.

Devotos do candomblé no terreiro Ilê Axé Alá Obatalandê, no município de Lauro de Freitas (BA), em 2014. Nas crenças iorubás, os orixás são entidades intermediárias entre o ser supremo, Olodumare, e os seres humanos. Trazido ao Brasil pelos negros iorubás, o culto aos orixás misturou-se aos cultos e tradições aqui encontrados e deu origem aos chamados cultos afro-brasileiros, como o candomblé.

Os bantos e o Reino do Congo

O termo “banto” designa cerca de quatrocentos grupos étnicos africanos cujas línguas têm uma origem comum. Os ancestrais desses povos viviam na fronteira dos atuais Nigéria e Camarões por volta de 3 a 4 mil anos atrás. No século XII, eles já haviam ocupado áreas da África Central até o sul e o leste do continente.

O Reino do Congo, um dos mais importantes reinos bantos, surgiu por volta dos séculos XIII e XIV em terras da África Centro-Ocidental. O reino estava dividido em províncias e pequenas aldeias e era controlado por um rei, chamado de mani congo (“espírito superior”).

A capital do Reino do Congo era M’Banza Congo. A cidade era uma praça forte, cercada de muralhas, e também um grande centro comercial. O comércio era a principal atividade econômica dos congoleses. Eles mantinham contatos comerciais com os cuxitas, os nilotas e mercadores árabes vindos do norte.

No século XV, após os primeiros contatos com os portugueses, o mani congo Nkuwu Nzinga se converteu ao catolicismo e foi batizado com o nome de D. João. A capital do reino passou a se chamar São Salvador do Congo. Iniciava-se, dessa forma, uma longa parceria comercial e política entre portugueses e congoleses, que tinha como centro o comércio de pessoas escravizadas.

Gravura representando Nkuwu Nzinga, mani congo batizado por missionários portugueses como D. João em 1491.

À medida que os portugueses garantiam o fornecimento de armamentos ao Reino do Congo, este se impunha sobre os povos vizinhos em sucessivas vitórias nas guerras locais. Essa situação também contribuiu para o aumento da captura de escravizados para o tráfico atlântico. Para se ter uma ideia, o número de cativos embarcados nos navios negreiros portugueses, somente no porto de Mpinda, cresceu de 4 a 5 mil, em 1540, para cerca de 6 a 7 mil, em 1548.Os portugueses eram beneficiários diretos dos lucros dessa atividade comercial.

Vista de ruínas no centro histórico de M’Banza Congo, em Angola. Foto de 2019. A antiga capital do Reino do Congo foi declarada Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

Escravidão e resistência no Brasil

Em mais de três séculos de tráfico negreiro, cerca de 10,5 milhões de africanos conseguiram sobreviver às viagens e desembarcar na América. Desse total, quase 5 milhões entraram no Brasil. Comercializados nas praças mercantis de Salvador, Olinda, Rio de Janeiro, entre outras, os africanos foram encaminhados ao trabalho nas lavouras, nas minas, nos serviços domésticos e nas atividades urbanas.

Os castigos físicos faziam parte do cotidiano dos escravizados africanos no Brasil, tanto no campo quanto nas cidades. Em geral, a violência física era aplicada para punir os desobedientes ou que apresentavam baixa produtividade, ao mesmo tempo que servia de exemplo aos demais. Os principais instrumentos de tortura utilizados pelos donos e capatazes eram chicotes, algemas, correntes e palmatórias. Para fugir dos castigos, os escravizados tinham de obedecer às regras impostas pela sociedade escravista.

Diante dessas condições, os africanos escravizados expressaram diferentes formas de resistência. Alguns utilizaram métodos pacíficos, por exemplo, evitando ter filhos ou entrando em um estado de profunda melancolia, chamado banzo, que muitas vezes os levava à morte. Outros reagiram de forma violenta, por exemplo, assassinando feitores, capitães do mato e familiares dos senhores. 

Outra forma de resistência era a fuga para cidades distantes, matas ou comunidades de escravizados fugidos, chamadas de quilombos. Porém, fugir dos domínios do senhor era uma empreitada difícil. Assim que a ausência de um cativo era notada, os capitães do mato saíam para capturá-lo e devolvê-lo ao proprietário.

A violência da escravidão explica por que as taxas de mortalidade de africanos eram elevadas no Brasil. Por esse motivo, o tráfico negreiro era uma atividade fundamental na reposição da mão de obra.

Representação atual de quilombo na América portuguesa.

Uma nova identidade cultural

O trabalho escravo foi amplamente empregado na produção açucareira das áreas litorâneas do Nordeste, principalmente entre a segunda metade do século XVI e o século XVII; nas minas de ouro e diamantes em Minas Gerais, no século XVIII; nas lavouras de café do Vale do Paraíba Fluminense e Paulista, no século XIX; na produção de gêneros voltados ao mercado interno; e no comércio e em vários outros ofícios nas cidades de Salvador, Recife, Rio de Janeiro e outros centros urbanos do Brasil.

Em toda parte, os africanos escravizados também manifestaram resistência cultural, procurando preservar suas tradições e os laços culturais que os uniam à terra natal. Nesse aspecto, as senzalas e os quilombos funcionaram como espaços de convívio social, trocas e criação de novas identidades, construídas a partir das experiências vividas fora da África.

Estima-se que 35 mil viagens de navios negreiros tenham sido feitas entre 1501, data da primeira leva, e 1866, registro do último embarque de cativos na África. Desse total, cerca de 15 a 20 mil viagens tiveram como destino o Brasil. Ao desembarcar nesse território, os africanos escravizados trouxeram no corpo as marcas de sua diversidade étnica e o legado estético da terra de origem: dentes limados, cabelos trançados, tatuagens, marcas de escarificação ritual etc.

Embora vindos de diferentes regiões da África e falando muitas vezes línguas distintas, os africanos puderam, nos espaços de trabalho e convívio no Brasil, praticar o culto aos ancestrais, relembrar costumes e cerimônias religiosas e criar uma cultura que tinha muito do que veio da África, mas também muito do que encontraram na América, e mais ainda do que construíram de novo em terras transatlânticas.

Nesse processo, o ambiente das casas-grandes também foi transformado pela cultura afro-brasileira que então se formava. Como você viu no OED da abertura, o português falado no Brasil, por exemplo, ficou marcado pelas palavras, pela pronúncia e pela musicalidade das línguas da família nigero-congolesa. Na Bahia, local em que houve grande presença africana, desenvolveu-se uma culinária à base de leite de coco, pimenta e azeite de dendê, e os trajes e adereços associados aos orixás das crenças iorubás, vestidos então pelos escravizados, são utilizados até hoje pelas baianas que vendem acarajé e pelos praticantes de candomblé.

Mulheres negras da Bahia. Foto de Alberto Henschel, c. 1870.

Religiosidade e resistência

Até o século XVIII, as religiões de origem africana eram frequentemente chamadas de calundu, termo de origem banta que designa todo tipo de ritual religioso que envolve danças coletivas e músicas, acompanhadas por atabaques, invocação de espíritos, adivinhações, magias e possessão.

As religiões africanas eram vistas pelos cristãos como feitiçaria. Assim, para evitar a perseguição da Igreja Católica, os africanos passaram a associar suas entidades religiosas a santos católicos, criando um sincretismo religioso que preservava, ao menos em parte, suas tradições.

Muitos antropólogos condenam o uso do termo “sincretismo” por considerá-lo sinônimo de submissão do colonizado à cultura do colonizador. Para alguns pesquisadores, no entanto, o sincretismo é um elemento essencial de todas as religiões, no passado e no presente. Ele se manifesta na religiosidade popular, nos conhecimentos que os escravizados trouxeram da África e que seus descendentes adaptaram no Brasil.

 

“Embora alguns não admitam, todas as religiões são sincréticas, pois representam o resultado de grandes sínteses integrando elementos de várias procedências que formam um novo todo. [...] o sincretismo está presente tanto na umbanda e em outras tradições religiosas africanas, quanto no catolicismo primitivo ou atual, popular ou erudito, como em qualquer religião.”

FERRETTI, Sérgio E. Sincretismo afro-brasileiro e resistência cultural. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 4, n. 8, p. 183, jun. 1998.

Celebração de Congada em Ouro Preto (MG), em 2015. Nessa festa popular afro-brasileira, as irmandades de negros encenavam a coroação do rei do Congo e da rainha Njinga, embalados por músicas e danças. Celebrada em diversas partes do Brasil, a Congada adquiriu características de cada local do país.

O movimento negro no Brasil

Abdias do Nascimento (1914-2011), sociólogo e ativista do movimento negro no Brasil, cumpriu um papel fundamental para a reflexão e a ação dos afrodescendentes na sociedade brasileira. Foi diretor-fundador do Teatro Experimental do Negro, dirigiu o jornal Quilombo entre 1948 e 1951 e contribuiu para a organização do Primeiro Congresso do Negro Brasileiro, em 1950. 

Como deputado federal e senador, dedicou sua atividade pública à luta contra o racismo e à criação de políticas afirmativas para a população afrodescendente. 

Abdias do Nascimento é homenageado na cerimônia de abertura da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora. Salvador, Bahia, julho de 2006.

Capoeira: resistência e sociabilidade

A roda de capoeira é uma manifestação cultural afro-brasileira que desde 2014 é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Mistura de dança, luta e jogo, a capoeira é praticada por crianças, jovens e adultos em todo o Brasil, com variações regionais.

Há muitas hipóteses sobre a origem da capoeira, mas nenhuma certeza. Os primeiros registros dessa prática datam do início do século XIX na cidade do Rio de Janeiro. Documentos posteriores sugerem a presença de capoeiristas em Salvador, Recife, Belém e São Luís. Era basicamente uma técnica de combate, praticada principalmente por negros libertos e escravizados. Associada à vadiagem e aos negros, a capoeira foi perseguida e reprimida pelas autoridades, e apenas nos anos 1930 se tornou reconhecida pelo Estado brasileiro.

 

“A capoeira podia ser praticada como luta, dança, brincadeira ou passatempo. Perigosa, representava uma ameaça não apenas por causa dos constantes enfrentamentos entre grupos de capoeiras e forças de repressão, mas por ser uma afronta à população, uma vez que fazia das ruas da cidade palco para que uma população escrava […] exibisse abertamente e com desenvoltura a sua presença e capacidade de se divertir, brigar e resistir.”

GOUVÊA, Viviane. Quilombos e revoltas de escravos. O Arquivo Nacional e a História Luso-Brasileira, 24 jan. 2017. Disponível em <http://mod.lk/qqujs>. Acesso em 9 mar. 2020.

Jogar capoeira ou Dança da guerra, pintura de Johann Moritz Rugendas, 1835.

Aula 01 - Escravidão africana no Brasil - Povo iorubá.

Aula 02 - Escravidão africana no Brasil - O povo banto.

Aula 03 - Escravidão e resistência no Brasil colonial 

Próxima aula

Escravidão no Caribe e nos Estados Unidos

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