Patrimônio e memória
Conceito de memória e patrimônio.
Patrimônio: a identidade de um povo
Quando pensamos em patrimônio, normalmente lembramos de algo material, ligado à riqueza ou à propriedade. Contudo, patrimônio também é o legado transmitido por nossos antepassados: podem ser ideias, costumes, ofícios, expressões artísticas ou construções preservadas até a atualidade. Esse legado também é chamado de patrimônio cultural. Nesse sentido, são considerados patrimônios culturais todos os bens materiais e imateriais que representam a história e a cultura de um povo.
Além dos patrimônios culturais, há os patrimônios naturais: os ecossistemas essenciais para a preservação da diversidade biológica e as áreas de beleza natural excepcionais. Geralmente, são regiões de proteção ambiental que, muitas vezes, também abrigam patrimônios culturais.
Alguns patrimônios ganharam reconhecimento mundial por sua importância para a humanidade. Diante disso, em 1972, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criou a Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural para preservar esses bens. Em 2003, a Unesco complementou a tarefa de cuidar da herança cultural da humanidade adotando a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.
Hoje, a Unesco considera 1.121 sítios patrimônios da humanidade. Um deles é o Parque Nacional Los Glaciares, na Argentina, retratado na imagem. Foto de 2018.
O patrimônio brasileiro
No Brasil, 21 sítios são declarados Patrimônio Mundial pela Unesco. Catorze deles fazem parte do patrimônio cultural e sete do patrimônio natural. Além disso, seis expressões culturais do Brasil, como a Roda de Capoeira e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, estão inscritas na lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
Há, ainda, os patrimônios exclusivos do Brasil, ou seja, bens considerados importantes para a preservação da história e da cultura de nosso país. A Constituição de 1988 classifica o patrimônio cultural brasileiro em material ou imaterial. Veja a seguir.
- Patrimônio material. Tudo o que pode ser tocado e observado. Nessa categoria estão incluídos bens móveis e imóveis, como sítios arqueológicos, cidades históricas, conjuntos arquitetônicos, fotografias, acervos de museus, vídeos, entre outros exemplos.
- Patrimônio imaterial. São as expressões e práticas culturais de uma coletividade transmitidas de geração a geração. Exemplos desse tipo de patrimônio são celebrações, saberes tradicionais, ofícios, lugares e formas de expressão, artísticas ou religiosas.
A principal instituição responsável pela preservação do patrimônio cultural do Brasil é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), criado em 1937. O Iphan atua em parceria com outros órgãos federais e estaduais para coordenar, regular e fomentar a gestão dos bens nacionais. Seu trabalho é importante para divulgá-los e valorizá-los, a fim de fortalecer a diversidade cultural do país.
Centro histórico do município de Goiás (GO), tombado como patrimônio cultural material do Brasil em 1978. Foto de 2018.
Apresentação de Samba de Roda do Recôncavo Baiano, registrado como patrimônio cultural imaterial do Brasil em 2004. Santo Amaro (BA), foto de 2017. Os dois bens são reconhecidos como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
Preservar para quê?
Quando uma comunidade decide que um bem tem valor para sua história e deve ser transmitido às próximas gerações, ela pode buscar um meio legal de garantir a proteção desse bem. Mas como esse processo ocorre?
No Brasil, os bens materiais passam pelo processo de tombamento e os bens imateriais, pelo processo de registro. Esses instrumentos legais são realizados pelo poder público federal, estadual ou municipal.
Quando um bem material ou imaterial recebe o título de patrimônio cultural brasileiro, ele é inscrito, respectivamente, em um dos livros do tombo ou livros de registro, de acordo com sua categoria.
O tombamento ou o registro de um bem ajudam a fortalecer nosso sentimento de identidade com o lugar em que vivemos e a preservá-lo para as futuras gerações. Porém, como já sabemos, a escolha dos bens que devem ser tombados ou registrados é feita por uma coletividade, em determinada época. É a sociedade, ou parte dela, que determina os bens que devem ser preservados e os que podem ser destruídos. Por isso, o que é considerado patrimônio hoje pode deixar de sê-lo no futuro.
Trabalhadores restaurando fachada de casarão colonial no centro histórico de Paraty (RJ), em 2019. Restaurar é realizar obras de recuperação e conservação de um bem. Quando ele é tombado, as obras de restauro devem seguir determinadas regras para não modificar as características originais desse patrimônio.
Próxima aula
A origem da vida e do ser humano
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