O Primeiro Reinado
Brasil Imperial (parte 01) - Primeiro Reinado (1822 - 1831)
Nem todos queriam a independência...
Que acontecimentos marcaram o governo de D. Pedro I no Brasil?
Após a independência, a resistência de algumas províncias ao rompimento com Portugal avançou para o confronto armado. Nas províncias do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, além de parte da Bahia e da Província Cisplatina, militares e altos funcionários portugueses não aceitaram a independência, aliando-se às Cortes de Lisboa.
No município de Campo Maior, no Piauí, por exemplo, ocorreu a Batalha do Jenipapo, em 13 de março de 1823. Na luta, piauienses, apoiados por maranhenses e cearenses favoráveis à independência, combateram as tropas portuguesas, comandadas pelo governador João José da Cunha Fidié, que desejavam manter as províncias do Norte e Nordeste fiéis a Portugal.
O movimento teve forte caráter popular. Estima-se que mais de 2 mil sertanejos, entre vaqueiros, artesãos, fazendeiros, roceiros, lavradores e até mesmo escravos, tenham participado do conflito. Eles armaram-se com instrumentos de trabalho, como foices e enxadas.
Apesar da resistência sertaneja, as tropas de Fidié venceram o conflito e fizeram cerca de 500 prisioneiros. Porém, após a batalha, um grupo de sertanejos invadiu o acampamento militar dos portugueses e apreendeu armamentos, munições e dinheiro. Além disso, muitos soldados desertaram. Assim, Fidié se viu obrigado a sair do Piauí, seguindo para o Maranhão, onde foi preso e mandado de volta a Portugal.
Na Bahia, a guerra contra as tropas portuguesas contou com o apoio de oficiais ingleses. O conflito terminou em 2 de julho de 1823, com a vitória das forças inglesas e imperiais.
Ilustração atual representando a Batalha do Jenipapo, ocorrida em 1823.
Bahia: mulheres na luta pela independência
Na Bahia, a Festa da Independência é celebrada no dia 2 de julho, data em que todo o estado relembra a vitória sobre as tropas portuguesas, ocorrida em 1823. Os conflitos entre portugueses e brasileiros na Bahia começaram em fevereiro de 1822 com a chegada de um novo governador enviado pelas Cortes de Lisboa. No mesmo mês, ele ordenou a invasão do convento da Lapa, supostamente à procura de armas e rebeldes ali escondidos. A freira Joana Angélica tentou impedir a entrada dos soldados e foi morta a golpes de baionetas. Quem também se destacou foi Maria Quitéria. Nascida em uma família de militares, a jovem fugiu de casa, vestiu um uniforme militar e se passou por homem para integrar as forças voluntárias que lutavam contra os portugueses. Hoje é considerada, oficialmente, a primeira mulher a integrar uma unidade militar no Brasil. Maria Felipa de Oliveira, negra liberta e pescadora da Ilha de Itaparica, liderou voluntários em ações de apoio às tropas brasileiras: erguiam barricadas, vigiavam a praia e a chegada de embarcações inimigas e organizavam o envio de provisões para o interior. Em 2017, o nome de Maria Felipa foi acrescentado a uma lápide comemorativa em Itaparica ao lado de outros personagens que se destacaram nas lutas de independência da Bahia.
Ilustração atual representando Joana Angélica, Maria Felipa de Oliveira e Maria Quitéria.
A Assembleia Constituinte de 1823
Além dos conflitos internos, em 1823 também ocorreram eleições para a Assembleia Constituinte. Ela tinha por objetivo elaborar a primeira Constituição do Brasil, tarefa essencial na construção do novo Estado. Instalada em maio, a Assembleia reunia advogados, padres, funcionários públicos – civis e militares – e, principalmente, proprietários rurais.
Os constituintes estavam divididos em duas correntes distintas: os partidários do imperador, que defendiam um governo centralizado e forte, capaz de derrotar as tendências separatistas que se verificavam no começo do império, e os adversários do imperador, que propunham limites para a autoridade de D. Pedro I.
A proposta inicial da Constituição desagradou o imperador. Apesar de conservador, mantendo os interesses das elites que apoiaram D. Pedro na independência do Brasil, o projeto limitava os poderes do monarca, como o de dissolver a Câmara dos Deputados quando considerasse necessário.
Diante disso, em novembro de 1823, D. Pedro I enviou suas tropas à Assembleia Constituinte, pondo fim aos seus trabalhos. Esse acontecimento ficou conhecido como a Noite da Agonia. Dissolvida a Assembleia Constituinte, D. Pedro I encomendou a um grupo de pessoas de sua confiança um novo projeto constitucional.
RJTV - Noite da Agonia
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Coroação de D. Pedro I, pintura de Jean-Baptiste Debret, 1828.
A Constituição de 1824
Em 1824, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição do Brasil, que conciliava os interesses da elite com o autoritarismo do imperador. Veja as principais resoluções da lei.
* O governo do Império do Brasil foi definido como uma monarquia hereditária, constitucional e representativa.
* Adotou-se o princípio da separação dos poderes, que foram divididos em Executivo, Legislativo, Judicial e Moderador. Este último era exclusivo do imperador e lhe garantia o direito de intervir nos demais poderes.
* Foi garantido o direito à propriedade de terras, escravos e demais bens adquiridos pelas elites durante o período colonial.
* O catolicismo foi adotado como religião oficial do império.
* Foi estabelecido o voto indireto e censitário. Os eleitores escolhiam, nas eleições primárias, o colégio encarregado de eleger os deputados. Além disso, exigia-se do cidadão uma renda mínima para poder votar ou candidatar-se à Câmara e ao Senado.
A nova lei também dividiu o território brasileiro em províncias, governadas por um presidente nomeado pelo imperador. Estabeleceu ainda o princípio da tolerância religiosa e a educação primária gratuita.
Negros e indígenas na Constituição
As elites que conduziam o novo país mantiveram os negros escravizados e os indígenas excluídos de seus planos políticos e sociais.
A Constituição de 1824 não fazia menção aos escravos, apenas aos ingênuos e libertos. Por exemplo, ao determinar quem era cidadão brasileiro, a lei declarava que os ingênuos e os libertos nascidos no Brasil eram cidadãos com direitos restritos. Com isso, os cativos nascidos na África que obtinham a alforria ficavam em condição vulnerável, suscetíveis a todo tipo de violência por parte dos antigos senhores e das autoridades imperiais.
Em relação aos indígenas, o estadista José Bonifácio apresentou à Assembleia Constituinte de 1823 uma proposta para integrá-los socialmente por meio da educação, do trabalho, dos casamentos mistos e do convívio com o homem branco. Entretanto, o projeto foi excluído da Constituição de 1824. Apenas com a Constituição de 1988, os indígenas conquistaram o direito à sua identidade étnica e às terras que tradicionalmente ocupam.
Mulher escravizada que trabalhou como ama de leite e babá, em Pernambuco. Foto de Alberto Henschel, 1874.
Museu Imperial
Disponível em <http://mod.lk/aLkgp>. Acesso em 2 jul. 2020.
O Museu Imperial, localizado no centro histórico do município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, possui o principal acervo referente ao Império Brasileiro. O site da instituição disponibiliza diversas informações sobre o Primeiro e o Segundo Reinado por meio de documentos escritos, imagens e objetos do acervo do museu, além de publicações on-line. Também é possível fazer uma visita virtual para conhecer as exposições e a arquitetura do prédio, que foi residência de veraneio da família imperial.
A Confederação do Equador
Confederação do EquadorA dissolução da Assembleia Constituinte de 1823 e o caráter centralizador da Constituição de 1824 desagradaram as lideranças da província de Pernambuco, onde havia um forte sentimento antiportuguês e favorável à república. A difusão das ideias liberais na província tinha como principais representantes o médico e ativista político Cipriano Barata e o Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo, conhecido popularmente como Frei Caneca, um dos líderes da Revolução Pernambucana de 1817.
Em seu periódico Sentinela da Liberdade, Cipriano defendia a liberdade de imprensa e um governo liberal e federativo para o país. Por suas posições políticas, foi preso em 1823 e libertado somente em 1830. Na prisão, Cipriano continuou a alimentar o movimento com as ideias liberais publicadas em seu jornal. Já Frei Caneca, por meio de seu jornal, o Tifis Pernambucano, denunciava o autoritarismo do governo imperial, propagava os ideais republicanos e conclamava o povo à revolta.
O estopim para a insurreição foi a nomeação, por parte do governo de D. Pedro I, de um novo presidente para a província de Pernambuco. Em julho de 1824, os revoltosos proclamaram a Confederação do Equador, propondo a formação de uma república independente. Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Paraíba aderiram à revolta.
O governo imperial reprimiu com violência o movimento: os principais líderes foram presos, e nove deles foram condenados à morte. Frei Caneca, figura central na revolta, foi morto a tiros depois da recusa do carrasco em enforcá-lo.
A execução de Frei Caneca, pintura de Murilo La Greca, sem data.
Bárbara de Alencar: líder rebelde do Cariri
Nascida em Exu, em Pernambuco, Bárbara de Alencar fez sua carreira política em Crato, no vale do Cariri cearense, onde ajudou a fortalecer os ideais republicanos. Proprietária de terras e escravos, ela pertencia à elite agrária do sertão e sua casa era usada como local de encontros políticos e sociais. Na Insurreição Pernambucana de 1817, tomada pelo fervor revolucionário, Bárbara e outros rebeldes arriaram a bandeira portuguesa do Paço Municipal de Crato e hastearam a bandeira da república. A rebelde teve os bens confiscados e foi presa com seus três filhos. Após terem passado quatro anos em prisões de Fortaleza, Recife e Salvador, eles foram libertados. Quando eclodiu a Confederação do Equador, a família engajou-se na nova rebelião republicana. Com a violenta repressão do governo de D. Pedro I, Bárbara refugiou-se em uma fazenda e dois dos seus filhos foram mortos pelas tropas imperiais. Bárbara é considerada a primeira revolucionária, republicana e antimonarquista do país e também a primeira prisioneira política.
Guerra pela Província Cisplatina
Durante o governo de D. João VI, a Banda Oriental (atual Uruguai), na Bacia do Prata, foi incorporada ao Brasil com o nome de Província Cisplatina. O controle da região era motivo de conflitos entre portugueses e espanhóis desde o século XVIII e tornou-se um problema também para o governo de D. Pedro I.
Em 1825, rebeldes da Província Cisplatina declararam a ruptura com o Brasil e a incorporação daquela região às Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina). Foi o início de uma guerra entre o Brasil e o governo de Buenos Aires que trouxe perdas humanas e custos financeiros para ambos.
A guerra terminou em 1828 com a independência da Província Cisplatina, que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.
Juramento dos trinta e três orientais, pintura de Juan Manuel Blanes, 1877. A obra representa o momento em que os insurgentes juram libertar a Província Cisplatina do domínio brasileiro.
A abdicação de D. Pedro I
A crise econômico-financeira marcou o governo de D. Pedro I. O baixo preço dos produtos agrícolas no mercado internacional e os elevados gastos militares com a independência aumentaram a dívida pública. Sem dinheiro, o governo elevou a emissão de moedas, causando o aumento do custo de vida e a falência, em 1829, do Banco do Brasil.
A crise econômica intensificou o conflito entre o imperador e o Poder Legislativo, principalmente com a Guerra da Cisplatina, que obrigou o governo a elevar os impostos para sustentar o conflito. A Câmara dos Deputados, dominada pela oposição, só foi convocada em 1826. Visando controlar o Senado, o imperador escolheu seus membros numa lista de três candidatos mais votados em cada província.
Em abril de 1831, já não era possível contro- lar os protestos. Na capital e nas províncias, associações oposicionistas e até membros do alto-comando do exército pediam a derrubada do governo. Ao mesmo tempo, D. Pedro I sofria intensa pressão vinda de Lisboa, pois os liberais portugueses insistiam no retorno do imperador.
Isolado politicamente e abandonado pelos militares, em 7 de abril de 1831 D. Pedro I abdicou do trono do Brasil e partiu para a Europa. A Coroa ficou com seu filho, o brasileiro Pedro de Alcântara, na ocasião com 5 anos de idade. A abdicação do imperador significou a vitória das elites do Centro-Sul e a ruptura definitiva com Portugal.
A abdicação do primeiro imperador do Brasil, D. Pedro I, pintura de Aurélio de Figueiredo, 1911.
Filme
Independência ou morte
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https://youtu.be/sGr6lhUizjc?si=1MLBKILCMYjKE8Oc
Curiosidade sobre D. Pedro I
Exumação do corpo de D. Pedro I e suas esposas
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