Colonização espanhola na América

Os primeiros órgãos da administração colonial na América Espanhola

América espanhola

Para obter lucro, a Coroa espanhola via a necessidade de iniciar um processo de exploração das riquezas no novo território.

De maneira geral, o objetivo principal das ações colonizadoras iniciadas após a expansão marítima europeia foi promover a exploração das terras colonizadas para a obtenção de riquezas, que foram canalizadas tanto para o governo do país responsável pela empresa colonizadora quanto para suas elites econômicas. Esse era o objetivo essencial da colonização na era mercantilista.

O mercantilismo foi um conjunto de práticas e ideias econômicas que dominou a Europa na transição do feudalismo para o capitalismo. A riqueza das nações em formação estava no acúmulo de metais precisos, na intervenção do Estado na economia e no protecionismo.

O mercantilismo visava uma balança comercial favorável, ou seja, vender (exportação) mais e comprar (importar) menos.

Visando garantir que a colonização promovesse o próprio enriquecimento, os governos de Portugal e da Espanha estabeleceram o exclusivo metropolitano. Ele determinava que as colônias só poderiam comercializar com as respectivas metrópoles. O monopólio sobre o comércio das colônias foi mais rígido no caso espanhol. Mesmo assim, comerciantes estrangeiros e das colônias sempre encontravam brechas para burlar a lei.

Exclusivo metropolitano = Pacto colonial (colônias só poderiam comercializar com as respectivas metrópoles.)

Guiada pelos interesses mercantilistas, cerca de dez anos após a chegada de Colombo à América, a Coroa espanhola criou o primeiro órgão encarregado de administrar as colônias americanas: a Casa de Contratação. Fundado em 1503, em Sevilha, o órgão regulamentava a administração colonial, nomeava os funcionários e fiscalizava a cobrança do quinto, imposto que recaía sobre a mineração e as transações comerciais da colônia.

Administração colonial espanhola no Novo Mundo

A Casa de Contratação foi uma empresa monopolista estatal espanhola. Tinha como função administrar as atividades comerciais espanholas no Novo Mundo e a arrecadação de impostos, para melhor controlar o comércio colonial. Teve sede inicialmente em Sevilha e, posteriormente, em Cádis.

A Casa de Contratação também se encarregava de garantir o exclusivo metropolitano, fiscalizando os navios que partiam das colônias e chegavam ao reino espanhol. Para isso, foi criado o regime de porto único. Os metais e outros produtos saíam dos portos de Porto Belo (América Central) e Veracruz (México), em frotas de navios vigiadas por galeões armados, e entravam na Espanha pelo porto de Sevilha. A partir do século XVIII, o porto de Sevilha foi substituído pelo de Cádiz.

Uma das determinações mais impopulares tomadas pela Coroa espanhola foi o estabelecimento do sistema de “Portos Únicos”. Segundo esta deliberação, os negociantes americanos só poderiam enviar suas mercadorias à Europa através de portos específicos.

Em 1524, após a queda do Império Asteca, foi criado o Conselho das Índias, órgão encarregado de tomar as decisões relativas às colônias. Suas reuniões podiam ser encabeçadas pelo próprio rei, que indicava pessoas de sua mais alta confiança para os principais cargos do conselho.

O Conselho das Índias era responsável pela produção de recomendações sobre as medidas a tomar nas possessões americanas, cabendo ao rei consultá-las. Os vice-reis de Nova Espanha e Peru eram os representantes maiores do monarca em território americano.

O Conselho das Índias - Dar recomendações e aconselhamentos ao rei sobre o processo de colonização de exploração dos novos territórios. 

A criação desses órgãos visava transferir para o Estado e para as elites políticas e econômicas da Espanha os lucros com a colonização na América.

Vista de Sevilha no século XVI. Pintura de Alonso Sánchez Coello, c. 1576-1600. Até o século XVIII, a prata e outros produtos que saíam da América entravam na Espanha pelo porto de Sevilha.

A criação dos vice-reinos

Consumada a queda dos principais impérios indígenas pré-colombianos, a Coroa espanhola começou, de imediato, a organizar a presença direta de seus representantes na administração colonial, visando consolidar a conquista e garantir a exploração econômica dos territórios.

Queda dos principais impérios indígenas pré-colombianos

A Coroa espanhola começou, de imediato, a organizar a presença direta de seus representantes na administração colonial.

Para alcançar esses objetivos, a América espanhola foi dividida em vice-reinos. O Vice-Reino da Nova Espanha foi o primeiro a ser organizado, em 1535, seguido pelo Vice-Reino do Peru, em 1543. Os vice-reis eram membros da nobreza ou da burguesia espanhola. Na América, eles representavam o rei e, portanto, eram as mais altas autoridades coloniais. Os vice-reis cuidavam dos assuntos administrativos, militares e religiosos. Eles ainda presidiam as audiências, nas quais exerciam o papel de autoridade judicial.

Vice-reinos na América Espanhola

Outro órgão muito importante era o cabildo. Espécie de conselho municipal, os cabildos tratavam de vários assuntos, como segurança, abastecimento e uso dos espaços públicos.

Cabildo em Buenos Aires - espécie de uma Câmara Municipal, responsável pela administração da cidade e manutenção do espaço público.

Os "cabildos", ou conselhos municipais, eram a unidade fundamental do governo local na América espanhola colonial. Era a instância responsável pelos aspectos mais ordinários do governo municipal, como policiamento, impostos e a administração da Justiça.

Criollos, a elite local descendente de espanhóis (chapetones), que, apesar de ser formada por ricos proprietários de terras, de minas e do comércio, eram considerados de segunda grandeza, abaixo dos chapetones.

 A América espanhola no século XVIII 

Fonte: DUBY, Georges. Atlas historique mondial. Paris: Larousse, 2003. p. 239.

As principais atividades econômicas

Entre todas as atividades econômicas desenvolvidas nas colônias americanas, certamente a que gerou mais lucros e tributos à Coroa espanhola foi a mineração da prata, iniciada a partir de 1540. A atividade mineradora impulsionou outros empreendimentos, como a extração de carvão e a criação de mulas que serviam de transporte.

A atividade mineradora foi uma das mais lucrativas na colonização de exploração na América Espanhola.

Em 1545, foram descobertas as minas de Potosí, localizadas na Bolívia atual, que na época pertencia ao Vice-Reino do Peru. Elas se tornaram uma das mais ricas e produtivas áreas de exploração mineral do mundo durante os séculos XVI e XVII. Para se ter uma ideia de sua importância, boa parte das moedas que circulavam pelo mundo nesse período era feita com a prata extraída das minas de Potosí.

Boa parte das moedas que circulavam pelo mundo era feita com a prata extraída das minas de Potosí.

A prata americana chegava à Espanha pelo porto de Sevilha, onde era registrada na Casa de Contratação. Em seguida, o produto era taxado e um quinto ia para os cofres da Coroa espanhola. Da Espanha, a prata americana se dispersou pelo restante da Europa e pela Ásia. Porém, uma parcela significativa do metal ficou na América.

No esquema de Porto Único, a prata americana chegava em Sevilha, lá era registrada na Casa de Contratação, pagava imposto (o quinto). Daí, a prata era distribuída para outras regiões do reino e para o restante da Europa.

O Quinto era um imposto cobrado pela Coroa da Espanha e as Casas de Contratações sobre o ouro encontrado em suas colônias. Correspondia a 20% (1/5) do metal extraído e sua forma de cobrança variou conforme a época e a Coroa.

Apesar de proibidos pela Espanha, colonos do Peru e do México faziam comércio entre si. Outra parte da prata circulava nas colônias inglesas e no Brasil, onde ainda não haviam sido descobertas minas relevantes. No caso das colônias inglesas, a prata espanhola supria parte da necessidade de moedas que havia na região. Já nas terras portuguesas, a prata chegava através do comércio de produtos e de escravizados.

Vista panorâmica dos arredores das montanhas do Cerro Rico, em Potosí, no Vice-Reino do Peru. Pintura de Gaspar Miguel Berrio, 1758.

A pecuária, a agricultura e o comércio

A pecuária e a produção de gêneros alimentícios tiveram papel fundamental na economia interna das colônias espanholas. Para desenvolver a agricultura, os espanhóis aplicaram técnicas agrícolas europeias e aproveitaram conhecimentos indígenas, além de introduzir no continente animais, como bois, ovelhas e cavalos. Entre os principais alimentos cultivados estavam o milho, o cacau e a batata.

Além da mineração, a pecuária teve muita importância para a colonização de exploração na América Espanhola. 

A agricultura também se soma a mineração e a pecuária como as principais fontes de renda da Coroa da Espanha no Novo Mundo.

Para desenvolver a agricultura, os espanhóis aplicaram técnicas agrícolas europeias e aproveitaram conhecimentos indígenas, além de introduzir no continente animais.

Apenas visando o lucro, de maneira desumana, os exploradores espanhóis usavam boa parte dos indígenas e depois africanos como mão-de-obra escrava em seu projeto de exploração.

O comércio internacional de produtos de luxo, como a seda, foi outra atividade bastante lucrativa. O comércio da seda, trazida das Filipinas através do Pacífico, chegou a ser tão volumoso e estava tão fora do controle tributário do governo espanhol que foi proibido a partir de 1631. 

Comércio internacional de produtos de luxo

A produção de tabaco, cana-de-açúcar, anil e algodão, por sua vez, visava abastecer o mercado europeu. O primeiro centro importante de cultivo de cana-de-açúcar foram as terras da Nova Espanha (México), envolvendo, desde o início, homens de muito dinheiro, com recursos para investir em sistemas de irrigação e na instalação dos engenhos.

Grande fazenda de tabaco, utilizava mão-de-obra escrava e sua produção era destinada para o consumo no mercado internacional.

Cultivo de anil

Cultivo de tabaco

Cultivo cana-de-açúcar

O plantation é um sistema de produção agrícola que foi implantado pelas nações europeias em suas colônias. Os historiadores entendem o plantation como uma prática que fazia parte do mercantilismo. O plantation se baseava no latifúndio, na monocultura, no trabalho escravo e era voltado para atender o mercado exterior.

O principal centro produtor de açúcar, porém, foram as ilhas do Caribe (Cuba e Hispaniola). Com o uso da mão de obra de africanos escravizados nas grandes propriedades, a partir do século XVII a região se especializou na produção de açúcar, melaço e rum para a exportação.

Principal centro produtor de açúcar, porém, foram as ilhas do Caribe (Cuba e Hispaniola).

O cultivo de cana-de-açúcar nas ilhas do Caribe se especializou no uso da mão de obra de africanos escravizados nas grandes propriedades, na produção exclusiva de cana-de-açúcar que vendia para outros países, ou seja, o cultivo de cana era estruturado no sistema de plantation.

Atividades econômicas na América espanhola