sábado, 28 de janeiro de 2023

A Assembleia Constituinte de 1933 e A nova Constituição de 1934

 A Assembleia Nacional Constituinte de 1933


Entre novembro de 1933 e julho de 1934 a Assembleia Nacional Constituinte esteve reunida com o objetivo de elaborar a Constituição que iria substituir a de 1891. Foram meses de articulação e disputa política entre o governo e os grupos que compunham a Constituinte. 

A Assembleia Constituinte iniciou os trabalhos em novembro de 1933. Getúlio Vargas procurou dominar ao máximo o processo de elaboração da nova Constituição. Assim, a Assembleia teve de trabalhar fazendo "emendas" em um anteprojeto elaborado por uma equipe jurídica criada por Vargas. Em julho de 1934 foi promulgada a terceira Constituição brasileira (a segunda da República). A Assembleia Constituinte elegeu Vargas como presidente, com um mandato de quatro anos, iniciando assim o Governo Constitucional de Vargas (1934 - 1937).

A nova Constituição - Constituição de 1934


A Constituição Federal de 1934 - Vargas atuou ao máximo no processo de elaboração da Constituição.


A Assembleia Constituinte elegeu Vargas como presidente (Presidente eleito indiretamente, ou seja, não foi pelo povo). Iniciando o Governo Constitucional de Vargas (1934 - 1937) que deveria ter ido até 1938.

A Constituição de 1934 instituiu a Justiça do Trabalho, regularizou a jornada de trabalho em oito horas diárias e o salário mínimo. Foram confirmados o voto direto e o voto feminino (Código Eleitoral de 1932), embora analfabetos e soldados continuassem excluídos do processo eleitoral. O ensino primário passou a ser obrigatório. Outra medida importante foi a nacionalização dos recursos do subsolo brasileiro.

Criação da Universidade de São Paulo


Universidade de São Paulo (USP)

Enquanto se discutia a elaboração da Constituição, o governo paulista criou a Universidade de São Paulo (USP), em 25 de janeiro de 1934, reunindo as faculdades públicas então existentes na cidade. A USP contou com professores europeus em sua organização e também para ministrar aulas. Entre esses professores, destacaram-se os franceses Pierre Deffontaines (1894 - 1978), geógrafo; Claude Levi-Strauss (1908 - 2009), antropólogo; Fernand Braudel (1902 - 1985), historiador; o poeta italiano Giuseppe Ungaretti (1888 - 1970), e o biólogo alemão Ernest Marcus (1893 - 1968)

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