Governo Geisel (1974 - 1979)
Presidente Ernesto Geisel (1974 - 1979)
Ernesto Geisel foi um militar, político e o 29º Presidente da República do Brasil. Ele governou o país no período de 1974 a 1979.
O general Geisel foi o 4º presidente da Ditadura Militar no Brasil. Ele foi eleito em 1973 e ocupou o cargo de 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979. Foi representante da chamada “moderado” do exército brasileiro.
Os militares castelistas (“moderados”) desejavam devolver o poder político aos civis (retorno da ordem democrática), porém de forma lenta e gradual.
Medidas de endurecimento do regime foram tomadas durante o governo Geisel, como forma de se evitar a perda do controle e evitar a ascensão da oposição.
Foram realizadas eleições parlamentares para os cargos de senadores, deputados e vereadores no ano de 1974. O MDB (“oposição” dentro do sistema bipartidário) obteve boa parte das vagas, implantando uma dura vitória sobre a ARENA (partido de situação).
Em 1974, assumiu a presidência o general Ernesto Geisel que começou um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincidiu com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em taxas elevadas. A crise do petróleo (final de 1973 e início de 1974) e a recessão mundial interferiram na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuíram.
Para manter a economia aquecida e retomar o crescimento econômico (“milagre econômico”), Geisel criou o “II Plano Nacional de Desenvolvimento”, cujo o objetivo era expandir a indústria de base e pretendia diminuir a dependência brasileira em relação aos países fornecedores de petróleo, incentivando a pesquisa científica em energia alternativas.
2º Plano Nacional de Desenvolvimento
Na área dos transportes, participou da inauguração das primeiras linhas do metrô nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
Estreitou laços diplomáticos com a China, e com a Alemanha realizou um acordo nuclear.
Durante seu governo, a Guanabara foi anexada ao Rio de Janeiro e o Estado de Mato Grosso foi dividido também em Mato Grosso do Sul.
Geisel anunciou a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começou a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquistou 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganhou a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Abertura, lenta, gradual e segura (para os militares).
Devido os resultados desfavoráveis nas eleições parlamentares de 1974 (sucesso de MDB), Geisel adotou medidas para evitar o mesmo resultado nas eleições de 1978. Nesse sentido, por meio do AI-5, Geisel fechou o Congresso Nacional e decretou uma série de reformas Constitucionais que ficaram conhecidas como Pacote de Abril.
Algumas medidas do Pacote de Abril de 1977
* Mudanças na Constituição necessitava apenas de maioria simples;
* Ampliação da Lei Falcão para as outras eleições;
* Mandatos de 6 anos de governo;
* 1/3 dos senadores seriam eleitos de modo indireto (senadores biônicos);
* Mantidas as eleições indiretas para presidente, governadores e prefeitos.
Pacote de Abril
https://www.youtube.com/watch?v=nL5TtmFTHnk
A Lei Falcão é uma lei brasileira criada em 1976 durante o Regime Militar de 1964, no governo de Ernesto Geisel e tem este nome por causa do seu criador Armando Falcão, que tinha como objetivo principal evitar o fortalecimento de uma oposição.
Exemplo Lei Falcão:
https://www.youtube.com/watch?v=F42Tac8aY1c
Na política brasileira, cargo biônico é aquele cujo titular foi investido mediante a ausência de sufrágio universal e cujo parâmetro para escolha era a sanção das autoridades de Brasília à época do Regime Militar de 1964 nas décadas de 1960, 1970 e 1980.
Cargos biônicos
Em maio de 1978, metalúrgicos da região do ABC Paulista, lideradas pelo líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva, entraram em greve exigindo melhores salários, liberdade e autonomia sindical e a abertura política.
Alguns militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começaram a promover ataques clandestinos para criar um clima de conturbação social. O objetivo deles era a volta da linha dura ao poder.
Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog apareceu morto nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Integrantes da oposição disseram que o jornalista havia sido assassinado e a cena do enforcamento forjada. Responsáveis pelo DOI-Codi afirmaram que o jornalista tinha cometido suicídio em sua cela.
Vladimir Herzog - Morto na cela do DOI-Codi
Vladimir Herzog - Conheça a história
https://www.youtube.com/watch?v=w9XbqYSJGZ4
Em 1978, Geisel acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da democracia no Brasil.
Nas eleições presidenciais de outubro de 1978, concorreu pela ARENA o General João Figueiredo que havia sido indicado por Geisel. Pelo MDB, o candidato à presidência era o General Euler Monteiro. Figueiredo obteve 355 votos do Colégio Eleitoral, contra 226 dados ao General Euler Monteiro. Em 15 de março de 1979, João Figueiredo assumiu a presidência do país, finalizando o governo de Geisel.
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