Eurico Gaspar Dutra (1946 - 1950)

Governo Eurico Gaspar Dutra

No contexto da Guerra Fria, o presidente Dutra alinhou-se incondicionalmente aos EUA e ao capitalismo, isolando-se totalmente do bloco comunista.

Após a deposição de Vargas, o cargo de presidente da república foi provisoriamente ocupado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. O fim da ditadura propiciou a criação de novos partidos políticos: o Partido Social Democrático (PSD), identificado com as velhas elites agrárias estaduais, e a União Democrática Nacional (UDN), antigetulista, que combatia a intervenção do Estado na economia e nas relações entre patrões e empregados, bem como defendia a abertura da economia ao capital estrangeiro.

No final de 1945, os brasileiros voltaram a escolher o presidente do país. Nas eleições, disputaram o general Eurico Gaspar Dutra, candidato da coligação PSD-PTB, o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, e Iedo Fiuza, do PCB, que havia sido legalizado. Com o apoio de última hora de Getúlio Vargas, Dutra foi eleito com 55,35% dos votos. Essas eleições também definiram os parlamentares encarregados de elaborar uma nova Constituição.

Não podemos esquecer que o militar Eurico Gaspar Dutra participou, na década de 1920, do movimento que combateu o Tenentismo. Durante a Era Vargas, atuou no combate à Revolução Constitucionalista de 1932, à Intentona Comunista (1935) e ao Levante Integralista (1938).

Assim que tomou posse, em 31 de janeiro de 1946, Dutra alinhou-se aos Estados Unidos, praticamente de forma incondicional. No contexto da Guerra Fria, o Brasil rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, fechou o PCB e cassou os mandatos de seus parlamentares.

Em setembro, a Assembleia Constituinte promulgou a nova Constituição brasileira, que marcou o retorno do país à democracia. A nova carta reconheceu vários direitos fundamentais, como a livre manifestação de pensamento, a liberdade religiosa e de associação e a ampla garantia de defesa do acusado. Também conservou o voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos e manteve os analfabetos excluídos das eleições. O direito de greve foi reconhecido aos trabalhadores, mas de forma extremamente restritiva: a legislação trabalhista classificava a maioria das ocupações como “atividades essenciais”, o que impedia, na prática, qualquer paralisação.

A economia do governo de Eurico Gaspar Dutra foi caracterizada pelo alinhamento incondicional ao capitalismo estadunidense no contexto da Guerra Fria, pelo arrocho salarial (congelamento do salário dos trabalhadores e diminuição do poder de consumo), barateamento da mão-de-obra nacional (baixos salários para atrair empresários internacionais), construção de rodovias e queima das reservas cambiais (gastou boa parte da quantia de dólares  com importação de produtos dos EUA).

Ainda política econômica, instituiu o plano SALTE com o objetivo de trazer melhorias nas áreas de Saúde, Alimentação, Trabalho e Energia. Porém, o projeto não conseguiu financiamento e não foi concretizado em sua plenitude

.

Na parte de desenvolvimento de infraestrutura, o governo Dutra ficou marcado pela construção da rodovia ligando São Paulo ao Rio de Janeiro (atual rodovia Presidente Dutra). Construção da rodovia ligando a Bahia ao Rio de Janeiro.

No setor energético a instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco e  o desenvolvimento  do Estatuto do Petróleo, voltado para a criação de refinarias e aquisição de navios petroleiros.

O governo Dutra não foi totalmente democrático, alguns feitos justificam essa afirmação:

* Fechamento do Partido Comunista Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido;

* Fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo.

O presidente Eurico Gaspar Dutra visitou os Estados Unidos em 1950, onde tratou de questões diplomáticas, políticas e econômicas. Governo Dutra, alinhado à Washington, criou incentivos que favoreceu a instalação no país de grandes empresas estrangeiras.

No contexto de Guerra Fria, alinhamento incondicional aos EUA e combate ao comunismo, em relação a defesa, o governo assinou o  Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, também conhecido pela sigla TIAR ou como Tratado do Rio, um tratado de defesa mútua celebrado em 1947 na cidade do Rio de Janeiro entre diversos países americanos. Além do TIAR, criou a Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares em 1949.

O governo de Dutra foi responsável por receber a Copa do Mundo FIFA de 1950 foi a quarta edição deste evento esportivo, um torneio internacional de futebol masculino, que ocorreu no Brasil, anfitrião da competição pela primeira vez. A seleção brasileira perdeu o título para a Seleção Uruguaia de Futebol, com o Maracanã lotado (estádio construído para o evento), episódio conhecido como "Maracanaço".

           4ª Copa do Mundo FIFA de Futebol Masculino - Realizada em 1950 no Brasil.

Dutra deixou a presidência em 1951. Seu candidato, Cristiano Machado, perdeu as eleições para o ex-presidente Getúlio Vargas.

Conclusão 

Durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, houve manifestações de autoritarismo, especialmente na repressão aos comunistas e ao avanço dos movimentos sociais e sindicais dos trabalhadores. O governo Dutra também rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e fechou o Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassando os mandatos dos políticos eleitos por esse partido. Essas ações são consideradas exemplos do autoritarismo governamental no período inicial da experiência democrática no Brasil após o Estado Novo.

O governo de Eurico Gaspar Dutra teve um impacto significativo na economia brasileira. Uma das medidas adotadas foi a abertura da economia para importações, o que, apesar de inicialmente visar a modernização da indústria, acabou causando um desequilíbrio nas taxas de importação e exportação. Isso levou ao desaceleramento da indústria nacional, pois as empresas brasileiras não conseguiam competir com os produtos importados.

Além disso, houve um aumento da dívida externa e, consequentemente, da balança comercial, o que gerou um esvaziamento das reservas monetárias nacionais. Outro ponto negativo foi o fracasso no combate ao aumento do custo de vida, especialmente nas grandes capitais, o que afetou diretamente o poder de compra da população.

A política econômica do governo Dutra passou por diferentes fases, começando com uma abordagem liberal e, mais tarde, adotando medidas mais desenvolvimentistas (todo discurso ideológico ficou apenas no para ganhar voto). No entanto, as decisões tomadas durante seu mandato tiveram repercussões duradouras na economia do país, algumas das quais contribuíram para os desafios econômicos enfrentados pelo Brasil nas décadas seguinte.

Próxima aula:

Segundo Governo Dutra