sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Governo Dilma (2010 - 2016)

O governo Dilma Rousseff

Dilma Rousseff assumiu a presidência em janeiro de 2011. A política econômica de seu primeiro governo centrou-se no estímulo ao emprego e ao crescimento econômico por meio de investimentos públicos, sobretudo no Programa Minha Casa Minha Vida e nas obras da Copa do Mundo de 2014. A taxa média de inflação, em torno de 6%, subiu pouco em relação ao governo Lula, que foi de 5,8%.

Os últimos dois anos do primeiro mandato de Dilma, contudo, foram abalados pelas mobilizações de 2013. Conhecidos como Jornadas de Junho, os protestos, que se iniciaram contra o aumento do preço do transporte coletivo nas grandes capitais, logo se espalharam por todo o país, incorporando pautas mais amplas: melhorias na saúde e na educação, o fim da corrupção e a eficiência na gestão do dinheiro público.

Apesar do desgaste do governo, nas eleições de 2014 Dilma Rousseff derrotou, no segundo turno e por uma diferença apertada de votos, o candidato Aécio Neves, do PSDB. A disputa acirrada foi um indicador do processo de polarização da sociedade brasileira.

Dilma iniciou seu novo mandato sob os efeitos da queda mundial do preço das commodities, que reduziu o valor das exportações brasileiras. A redução da ­entrada de dólares era agravada pela queda da arrecadação, causada principalmente pelas isenções fiscais que o governo havia concedido à indústria para estimular o consumo. Depois de uma era de crescimento, o ­Brasil enfrentava uma grave crise nas contas públicas e o aumento do desemprego.

À crise econômica somou-se a crise política, com denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, a maior empresa pública do país. As denúncias levaram à deflagração da Operação Lava Jato, conduzida pela polícia federal, encarregada de investigar um esquema bilionário de desvio de dinheiro da empresa para pagamento de propina a políticos de vários partidos e executivos de grandes empresas.

Após meses de crise constante com o Congresso, o governo pode esperar um segundo semestre ainda mais repleto de obstáculos, ao menos na Câmara. Desde que foi acusado de cobrar propina de US$ 5 milhões para viabilizar contratos com a Petrobras, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), reagiu atacando o Executivo e começou a montar uma pauta- bomba para atingir o Palácio do Planalto.

Cunha autorizou a criação das CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão e articula não somente deixar o PT fora do comando dessas comissões como também entregar a presidência ou a relatoria de uma delas à oposição. Outra medida de Cunha foi despachar 12 pedidos de impeachment da presidente Dilma para tê- los prontos para serem analisados pela Câmara.

Além disso, o peemedebista pautou para agosto a votação de todas as prestações de contas do governo, para limpar o caminho para as contas de 2014 de Dilma, em análise no Tribunal de Contas da União.

Haverá ainda, na próxima sessão do Congresso, a votação de vetos a projetos com potencial de grande impacto nas contas públicas, como o que altera o fator previdenciário. Semana passada, Cunha disse haver grande possibilidade deste veto ser derrubado. No Planalto, a maior preocupação é com o projeto que dobra o reajuste do FGTS.

Enfraquecida pela dificuldade de ajustar as contas públicas, Dilma também perdia sua base de apoio no Congresso. No final de 2015, uma equipe de juristas protocolou no Congresso Nacional o pedido de impeachment da presidente. O governo era acusado de praticar as pedaladas fiscais, mecanismo que consistiu em atrasar o repasse de dinheiro aos bancos, obrigando essas instituições a recorrer a recursos próprios para pagar benefícios como os do Programa Bolsa Família.

As manifestações a favor e contra o impeachment da presidente se espalharam pelo país, aprofundando a divisão política na sociedade brasileira. Sob a acusação de crime de responsabilidade, em abril de 2016 a Câmara dos Deputados aprovou o impeachment de Dilma Rousseff. Em agosto, a decisão da Câmara foi confirmada pelo Senado.


Presidente Dilma e o seu vice Michel Temer.


Justiça mantém decisão que isenta Dilma Rousseff de “pedaladas fiscais”. Sentença também isenta o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

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