Fim do Império Português (descolonização da África Portuguesa)

 O fim do Império Português

Portugal não é um país pequeno, gravura cartográfica produzida por volta de 1935.

Observe o mapa com atenção. Como o território português foi representado nele? É possível afirmar que a imagem expressa a visão do colonizador? Por quê?

Império Colonial Português

Durante centenas de anos, o Brasil e alguns territórios do oeste e do leste da África e do Extremo Oriente fizeram parte do Império Colonial Português, formado após as grandes viagens marítimas dos séculos XV e XVI. No início do século XX, o Império Português no continente africano reunia as colônias de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique.

Grandes Navegações

O Brasil foi a principal colônia portuguesa até a sua independência. Depois disso, as atenções de Portugal voltaram-se para suas possessões na África. Mais do que entrepostos comerciais e fontes de escravizados, os territórios portugueses no continente passaram a ser vistos como os novos fornecedores de riquezas, substituindo a colônia americana perdida em 1822.

África portuguesa

Na década de 1930, quando o movimento pan-africano começava a se esboçar nas colônias africanas, em Portugal o governo ditatorial de António Oliveira Salazar promulgou o Ato Colonial, lei que centralizava a administração das colônias na cidade de Lisboa, ampliando o controle sobre elas.

O Ato Colonial deu mais poderes da Metrópoles sobre as colônias portuguesas na África.

O Ato Colonial criou uma hierarquia entre portugueses e nativos, bem como autorizou o confisco de terras da população local. A medida representava um esforço do governo português de reagir à crise econômica mundial provocada pela quebra da bolsa de valores de Nova York em 1929, intensificando a exploração de riquezas no seu território colonial.

Portugal intensificou a colonização de exploração no continente africano, como alternativa de sair da Grande Depressão, proporcionada pela Quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929.

Como vimos, a derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial contribuiu para fortalecer os movimentos pela autodeterminação dos povos e os processos de independência na África. No caso de Portugal, contudo, o rígido controle estabelecido pelo salazarismo sustentaria o império até os anos 1970.

Definição de Salazarismo

Definição de Pan-africanismo - Movimento ganhou força após derrota do eixo na Segunda Grande Guerra Mundial (1939 - 1945). Gerou força e esperança de um mundo mais justo, igualitário e democrático, facilitando a possível descolonização da África.

A independência das colônias portuguesas

Assim como ocorreu nas colônias francesas e britânicas, o surgimento de uma elite de jovens intelectuais foi essencial para a criação de um projeto político para a independência das colônias portuguesas na África. Atuantes nos círculos literários e políticos europeus, nomes como os do angolano Agostinho Neto, do moçambicano Marcelino dos Santos e do cabo-verdiano Amílcar Cabral combinaram, em sua luta política, as ideias da revolução socialista e da negritude com uma produção literária de resistência ao colonizador.

Intelectuais empenhados na criação de um projeto político para a independência das colônias portuguesas na África. Projeto tinha que unir a massa para a implantação da Revolução.

A partir de 1950, as mobilizações pela independência se espalharam por praticamente toda a África colonial. Os Estados Unidos, preocupados com a crescente influência das ideias socialistas nos movimentos de emancipação, passaram a pressionar o governo português para libertar as suas colônias. O governo salazarista, porém, adotou uma política oposta: intensificou a repressão nas colônias e ampliou os gastos militares para combater os movimentos pela independência. Além disso, promoveu uma reforma constitucional, em 1951, que substituiu os termos “colônia” e “Império Colonial” por “territórios ultramarinos”, em uma tentativa de criar nas colônias um sentimento de unidade e de identificação com a metrópole portuguesa. A mudança, no entanto, não apaziguou os ânimos, e as lutas pela autonomia continuaram. 

 Territórios ultramarinos

Em 1973, após mais de dez anos de guerrilha e a tomada de dois terços do território pelos rebeldes, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde proclamou a independência da Guiné Portuguesa, que passou a se chamar Guiné-Bissau.

Rebeldes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde - Declaração de independência da Guiné.

A Revolução dos Cravos

Livro 25 de abril de 1974 - A Revolução dos Cravos

Em abril de 1974, enfraquecido por críticas internas e pelo desgaste de uma guerra colonial na África, o regime salazarista foi derrubado sem praticamente nenhum disparo. O levante pacífico, conhecido como Revolução dos Cravos, foi dirigido por grupos socialistas e comunistas e contou com amplo apoio popular. No entanto, a ação dos grupos moderados definiu o futuro do país como uma democracia parlamentarista e integrada ao Ocidente.

O levante pacífico, conhecido como Revolução dos Cravos, foi dirigido por grupos socialistas e comunistas e contou com amplo apoio popular.

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https://globoplay.globo.com/v/12549079/

Em agosto, o novo governo português reconheceu a independência da Guiné e, em dezembro, nomeou um governo de transição para a independência de Cabo Verde.

Comemoração dos 44 anos da Revolução dos Cravos relembra a vitória sobre a ditadura salazarista em Portugal. Lisboa, foto de 2018. O movimento levou esse nome porque, no dia do levante, as mulheres ofereceram cravos aos soldados nas ruas.

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A libertação de Angola e Moçambique

Em Angola e Moçambique, os acontecimentos que marcaram o processo de independência foram mais complexos e violentos.

Em Angola, a luta pela independência foi travada por três grupos rivais: o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA), com um programa comunista, a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional pela Independência Total de Angola (Unita), ambos anticomunistas. Em 1975, o MPLA proclamou a independência e instituiu a República Popular de Angola, sob um regime socialista.

Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) - Comunista e responsável pela a declaração de independência do país. Implantou um regime socialista.

Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA)

União Nacional pela Independência Total de Angola (Unita)

As divergências étnicas e políticas entre o MPLA e a Unita levaram a uma guerra civil que se estendeu até 2002 e vitimou mais de 500 mil pessoas. No contexto da Guerra Fria, a Unita recebeu o apoio dos Estados Unidos e da África do Sul, enquanto o MPLA teve ajuda da União Soviética, da China e de Cuba.

Guerra civil angolana

Em Moçambique não foi muito diferente. Várias associações, jornais e partidos foram criados na tentativa de promover a independência.

Em 1962, foi fundada a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), de tendência comunista. Em 1975, a Frelimo proclamou a independência de Moçambique e implantou no país um regime socialista inspirado no modelo da China e dos países do Leste Europeu. Entretanto, a Frelimo logo entrou em conflito com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), grupo anticomunista apoiado pela Rodésia do Sul, África do Sul e Estados Unidos. Organizando-se militarmente, Frelimo e Renamo travaram uma guerra civil que se estendeu até 1992, quando finalmente foi assinado um acordo de paz.

Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo)

Nacional Moçambicana (Renamo)

Guerra civil em Moçambique

Manifestantes exigem a paz definitiva em Moçambique, na capital Maputo, em 2013. O acordo de paz assinado entre a Frelimo e a Renamo, em 1992, não pôs fins às tensões entre os dois grupos, e uma miniguerra civil explodiu no país em 2013. Um novo acordo foi assinado, mas a paz definitiva ainda não foi estabelecida.