Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930 - 1934)

 Vargas no poder: o Governo Provisório (1930 - 1934).

                       Primeira fase da Era Vargas - Getúlio assume o poder.

O período que estudaremos aqui, ficou conhecido como a Era Vargas (1930 - 1945). Para facilitar o nosso estudos, dividiremos a Era Vargas em três fases: Governo Provisório (1930 - 1934), Governo Constitucional (1934 - 1937) e o Estado Novo (1937 - 1945).

O Governo Provisório foi constituído de representantes das elites estaduais vitoriosas e militares que apoiaram o movimento de 1930, em particular as lideranças do tenentismo. Getúlio procurou governar mantendo certo equilíbrio entre esses dois setores. Um exemplo disso foi a nomeação de interventores nos estados, vários deles militares. O interventor de cada estado, por sua vez, nomeava os prefeitos dos municípios.

Essa política de intervenção despertou resistência, principalmente em São Paulo. A elite paulista, colocada à margem do poder central, lutava por novas eleições para a presidência da república, pela autonomia estadual e contra o interventor nomeado por Vargas para São Paulo, que não era paulista. A mais importante exigência do movimento era a elaboração de uma nova Constituição para o país.

                              Convocação de voluntários para a guerra.

Em 9 de julho de 1932, começou em São Paulo uma reação militar contra o governo federal, que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932. Após três meses de guerra, a Força Pública Paulista assinou a rendição. Na visão das lideranças paulistas, contudo, a derrota militar se transformou em vitória política, no ano seguinte, com a convocação de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte e a nomeação de um paulista como interventor do estado de São Paulo.

                                       Constituição Federal de 1934.

                                                                       © STORNI - ARQUIVO PÚBLICO DO ESATDO DE SÃO PAULO

A bela adormecida, charge de Storni publicada na revista Careta, em novembro de 1931, que satiriza a Constituinte “dormindo” nos pensamentos de Vargas.

A Constituição de 1934

Os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte se iniciaram em novembro de 1933. Entre os 254 constituintes eleitos estava uma mulher, a médica paulista Carlota Pereira de Queirós. A participação de uma deputada nos trabalhos da Assembleia foi algo inédito e significou um reforço na luta pelos direitos das mulheres.

Em julho de 1934, depois de longos debates, a Constituição foi promulgada. A nova lei apresentou muitos avanços democráticos em relação à anterior. No sistema eleitoral, ela instituiu o voto secreto e extensivo às mulheres que exerciam função pública remunerada. Na educação, estabeleceu o ensino primário integral gratuito e obrigatório e tornou o ensino religioso facultativo nas escolas públicas, a ser ministrado de acordo com a confissão religiosa da família.

Na área dos direitos sociais, as inovações foram ainda maiores. A Constituição de 1934 proibiu a diferença salarial entre homens e mulheres que exerciam a mesma função, estabeleceu regras para o trabalho dos menores e das mulheres, bem como instituiu as férias e o descanso semanal remunerados.

Além disso, a Assembleia Nacional Constituinte elegeu Getúlio Vargas presidente da república (eleição indireta), com mandato até maio de 1938, quando seriam realizadas eleições por via direta.

                       Assembleia Nacional Constituinte e a eleição de Vargas. 

Eleição direta = População escolhe diretamente.

Eleição indireta = Os representantes escolhidos pela população escolhem.

A economia na Era Vargas.

Até o começo dos anos 1930, a estrutura econômica brasileira era profundamente dependente do modelo agrário-exportador. Baseado no latifúndio, na monocultura e na hierarquização social entre donos de terras e trabalhadores, esse sistema promoveu e fortaleceu a política oligárquica, que tinha suas raízes na sociedade colonial e se consolidou com a república.

Contra esse modelo, Getúlio Vargas chegou ao poder com um discurso que criticava o liberalismo econômico, sobretudo após os efeitos da crise de 1929 no Brasil. Além das criticas ao liberalismo econômico, Vargas desaprovava a redução drástica das exportações de café, a dificuldade de importar artigos industrializados que o país não fabricava e o cultivo limitado de alimentos importantes para abastecer o mercado interno revelavam a necessidade urgente de promover reformas econômicas no Brasil.

A proposta de Vargas, ainda à frente do Governo Provisório, era levar o Brasil em direção a um capitalismo moderno por meio do investimento na industrialização, tarefa que cabia ao Estado impulsionar (capitalismo nacional desenvolvimentista). Porém, isso não significou o abandono do modelo agroexportador estabelecido ao longo de séculos no país.

O programa original da política econômica de Vargas previa o investimento na diversificação da produção agrícola, visando o abastecimento do mercado interno, e a industrialização como forma de reduzir as importações. O objetivo por trás dessas ações era tornar o Brasil menos dependente de outros países e incentivar o desenvolvimento de um mercado interno competitivo.

           O Nacional desenvolvimentismo de Vargas visava a soberania nacional.

Trabalhadores de uma indústria de tecidos de juta na cidade de São Paulo. Foto de 1931.