1964 - A instauração da ditadura (Golpe civil militar de 1964)

 A instauração da ditadura - o golpe civil militar de 1964.

Você já imaginou viver em um lugar onde as músicas, as peças de teatro, os filmes e as notícias só podem ser lançados ou publicados com a autorização do governo? E um lugar onde as pessoas não têm o direito de escolher seus próprios governantes? Durante 21 anos, entre 1964 e 1985, o Brasil foi esse lugar.

No dia 1º de abril de 1964, os militares ocuparam os órgãos públicos das principais cidades do país e passaram a prender políticos, estudantes, sindicalistas, intelectuais, funcionários públicos e até mesmo militares que defendiam o respeito à Constituição.

“Nas primeiras semanas depois do golpe [de 1964] prendeu-se tanto que as cadeias foram insuficientes. O Maracanã virou presídio; navios da marinha receberam centenas de ‘subversivos’. Os quartéis em todo o Brasil lotaram de prisioneiros. A impunidade estimulou o uso da tortura. Cometeram-se tantos abusos que até a imprensa brasileira começou a denunciá-los.”

CHIAVENATO, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2004. p. 178.

Representantes das Forças Armadas passaram a governar o Brasil por meio de decretos, chamados Atos Institucionais (AIs), com o objetivo de institucionalizar a ditadura e fortalecer o Executivo, garantindo-lhes, assim, poder para governar o país. Entre 1964 e 1969, foram editados 17 Atos Institucionais, que só seriam revogados em 13 de setembro de 1978.

Patrulha do exército em rua do Recife (PE), no dia 2 de abril de 1964.

O primeiro Ato Institucional (AI-1)

Editado em 9 de abril de 1964, o AI-1 permitiu ao governo cassar mandatos e suspender direitos políticos de diversas personalidades, como Leonel Brizola, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, entre outros. Os militares que se opuseram ao golpe foram expulsos das Forças Armadas.

O AI-1 também determinou que uma nova eleição para a presidência da república aconteceria no dia 11 de abril. No entanto, essa eleição seria realizada de forma indireta, ou seja, pelo Congresso Nacional, e não pelo voto popular. O presidente eleito no Congresso governaria até janeiro de 1966.